Arquivo para junho, 2011

30/06/2011

Um outro mundo possível

Por Denise Queiroz, do Teia Livre

É possível ensinar e aprender sem os ranços com que a instituição escola foi fundada? É possível que todas as matérias (geografia, história, ciências, línguas) sejam passadas sem as amarras das fronteiras que os idiomas e os limites territoriais nos impõem? Ali, pertinho de Sampa, pertinho mesmo (81 km), menos de uma hora, talvez um pouco mais em alguns horários ou dependendo da meteorologia, estão 13 hectares da prova que sim! Em meio a uma APP, respeitada como todas deveriam ser, no município de Guararema, o Movimento Sem Terra plantou uma de suas melhores conquistas.

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) começou a ser viabilizada em 1996 a partir da necessidade de formação dos incansáveis sem-terra, pessoas oriundas em sua maioria do campo, que, como herança de séculos de governos oligarcas, tinha inúmeros participantes analfabetos ou semi-alfabetizados. Isso como base, mas a formação política e teórica também estão nesses alicerces construídos por 1.200 trabalhadores que, em brigadas de 60 a cada vez, se turnaram e ergueram o complexo edílico, tijolo a tijolo, literalmente. Enquanto trabalhavam, tinham aulas e puderam voltar aos seus acampamentos já com o conhecimento necessário para poder aceder às letras que sua vida testemunhava desde sempre.

O pontapé inicial veio através de Sebastião Salgado, o fotógrafo dos movimentos humanos, e também de Chico Buarque e José Saramago, que doaram a renda de um livro. Arquitetos doaram trabalho e a planta que reúne características necessárias ao bem conviver: espaços amplos, arejados, inundados de sol. E baseados na permacultura, ou seja, aproveitamento dos materiais disponíveis na região, energia solar, reaproveitamento de tudo, seja para adubar a horta, seja a água…

Por ali, desde o ano 2005, quando finalmente foi inaugurada, já passaram mais de 1.600 professores, que ministram ou aprendem técnicas de ensino para aplicar nas 1.250 escolas de nível primário coordenadas pelo MST, responsáveis pela formação de mais de 120 mil crianças em todo o país.

Como assegurou Geraldo Gasparin, um dos coordenadores da Escola, a educação é prioridade do Movimento Sem Terra, mesmo diante das péssimas condições que as – ainda – 1.200 famílias que aguardam assentamento vivem. “Trabalhamos para erradicar o analfabetismo na base do movimento”.

O ensino é multidisciplinar, como deve ser, englobando e interligando todas as áreas do conhecimento teórico aliadas à prática do trabalho. Cada grupo oriundo de organizações sociais da América latina, África ou outra parte deste vasto mundo, além da formação teórica, trabalha na manutenção do cotidiano da escola.

Complexo

Ao entrar nos deparamos com um enorme edifício, que é o refeitório do tipo “self service” com capacidade para 250 pessoas. A comida servida ali vem da horta e de convênios que a escola mantém com cooperativas e assentamentos. De ótima qualidade, diga-se de passagem!

Descendo uma escada interna, feita com a madeira doada pelo governo Jackson Lago do Maranhão – de uma apreensão de madeira ilegal feita pelo IBAMA na época da construção e que foi utilizada em todos os edifícios da Escola -, acede-se a um pátio coberto e deste a outras salas. A Biblioteca tem 40 mil volumes, doados por simpatizantes do movimento ou seus herdeiros. “O único livro que compramos foi um dicionário de inglês”, contou Geraldo. Uma lojinha onde além de artesanato, camisetas, chapéus, bonés, chinelos e livros, muitos livros, alguns que não se encontra nas prateleiras das grandes livrarias… E também auditório com capacidade para 250 pessoas, banheiros, zona de wi-fi, telecentro, salas de aula. Dali também se vê o jardim, onde as diversas árvores da flora brasileira são simbolicamente plantadas pelos visitantes, para que dêem frutos e espalhem sementes!

Andando um pouco para os lados da mata, estão os alojamentos, depois o campo de futebol, a enorme e bem cuidada horta, os espaços de convivência, os espaços de celebrações ao ar livre. Mais acima, num edifício pré-existente no terreno, o centro de cinema, que é um ponto de cultura, onde são produzidos os documentários que servem tanto para as aulas quanto para a interação que a escola faz com a comunidade vizinha e as escolas do município.

Os alojamentos – que pela procura e pela qualidade dos cursos deverão ser ampliados – agora acomodam confortavelmente 250 pessoas e em alguns momentos, quando há eventos, mais de 300, com abertura de alguns dos prédios para dormitório para um final de semana, ou com a armação de barracas nos enormes espaços verdes que rodeiam os prédios.

Trocas e conhecimento

O objetivo destas visitas que a escola promove – paga-se 50 reais o que inclui transporte de ida e volta e alimentação – é, além de divulgar o excelente trabalho realizado por lá (onde integração de conhecimentos é a base) conseguir simpatizantes e membros para a Associação de Amigos, para manter a escola. O custo de manutenção gira em torno de R$ 100 mil mensais, a maioria proveniente de Ongs, sindicatos e do próprio MST, que entra com a maior parte da verba, além dos associados.

O grupo que integramos neste sábado, organizado pelo cientista social e ativista digital Sergio Pecci, o @M100globope, contou com a valiosa e honrosa presença do professor Miguel Nicolelis, que doou exemplares de seu livro à biblioteca, do frei João Xerri (Grupo Solidário São Domingos, movimento ligado à antiga Juc), de vários integrantes do portal #Teialivre e da #Redeliberdade, blogueiros e tuiteiros que tivemos a oportunidade de conhecer e vivenciar um pedacinho desse mundo que, pode parecer um tanto utópico para quem vive na correria das universidades e escolas urbanas, mas real e fundamental para que os movimentos populares sejam entendidos e estendidos ao contexto de mudança nas relações que se estabelecem a partir da educação orientada para a prática de uma nova realidade social que se desenha.

Mais infos e como ajudar a manter : http://amigosenff.org.br/site/

Clique nas fotos para ampliar.

Esperando o ônibusEsperando o ônibusEsperando o ônibusChegada

RefeitórioPátio de acesso às salasPátio internoDoação De Nicolelis à biblioteca

Dedicatória

argentinos e TeialivreHortaAlojamentosAlojamentosChegada em São Paulo

Jardins

Telecentro

fonte: http://www.teialivre.com.br/colaborativo/publish/deniseSQ/Um-outro-mundo-poss-vel.shtml

30/06/2011

Álvaro Dias pode receber R$ 1,6 mi de aposentadoria

Segundo reportagem da Folha de São Paulo o senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR), governador do Paraná de 1987 a 1991, solicitou ao governo do Estado o pagamento retroativo de cinco anos da aposentadoria de R$ 24,8 mil (mensais) concedida a ex-governadores. Caso o pedido seja aprovado, o senador pode receber cerca de R$ 1,6 milhão.”

Confira a íntegra da reportagem clicando aqui

Será que o senador quer se associar ao Pallocci a quem tanto criticou?

Vamos fazer uma vaquinha para ajudar esse pobres meninos?

30/06/2011

Teles comprometem-se a com banda larga a R$ 35 a partir de outubro

Empresas de telefonia fixa assumem compromisso com governo de vender acesso à internet com um megabite de velocidade a 35 reais a partir de outubro. Acordo, que será assinado por Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel com ministério das Comunicações, resulta do Plano Nacional de Banda Larga e não exclui Telebrás. Novo plano de universalização de serviços fixará metas para que teles vendam internet veloz em número crescente de municípios.

Por André Barrocal, CartaMaior

BRASÍLIA – Quatro empresas de telefonia fixa que cobrem a maior parte do Brasil comprometeram-se com o governo, nesta quinta-feira (30/06), a vender à população acesso à internet rápida por 35 reais mensais de outubro em diante. Pelo acordo, as empresas terão de oferecer banda larga de pelo menos um megabite em número crescente de municípios nos próximos anos.

O compromisso é resultado do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo no ano passado com três objetivos: massificar o acesso à internet no país, torná-la mais rápida e barater os preços cobrados pelas teles privadas.

Pelo plano, a Telebrás foi reativada para alugar seus cabos, a um custo mais baixo do que as teles, a provedor privado que tope vender ao usuário final acesso à internet veloz por 35 reais por mês. O novo acordo não elimina a atuação da Telebrás, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A estatal entrará quando houver lacuna privada numa determinada região.

Foi esta hipótese de concorrência estatal colocada na mesa que fez, na avaliação do ministério, as teles privadas assumirem, por escrito, o compromisso de contribuir para concretizar aquilo que o governo imaginou ao conceber o PNBL.

O termo de compromisso seria assinado pelos presidentes das empresas Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel na noite desta quarta-feira, com o ministro, depois de longas reuniões durante a semana. “Foi uma grande vitória”, disse Bernardo, na entrevista em que o acordo foi anunciado.

Segundo um técnico do governo que participou das reuniões, o governo teve de “endurecer” as negociações com as empresas, para convencê-las a assinar um “termo de compromisso” e a aceitar metas de ampliação a banda larga no país.

Na negociação, o governo impôs a inclusão do fornecimento crescente de banda larga mais barata, em um novo decreto que estabecele obrigações de prestação de serviços que as teles têm de cumprir. Essas obrigações são fixadas e revistas a cada cinco anos, em um Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), instituído por decreto do presidente da República.

O novo PMGU, seria assinado ainda nesta quarta-feira (30/06) pela presidenta Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo, para publicação no Diário Oficial da União do dia seguinte.

O decreto vai substituir metas de universalização de serviços que o governo considera menos estratégicos do que banda larga. Por exemplo: oferta de orelhões em lugares distantes. No lugar de algumas destas metas, as teles estão forçadas a trabalhar para massificar banda larga no país. Há previsão de multa por descumprimento.

De acordo com o ministro, as metas de fornecimento de banda larga que as empresas terão de cumprir ano a ano serão divulgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nas próximas semanas, disse Bernardo, a Anatel decidirá sobre regras de controle de qualidade da internet oferecida no Brasil que as teles terão de seguir. Elas terão de entregar ao usuário final uma velocidade mais próxima da velocidade teórica. Hoje, entregam bem menos.

Pelo compromisso das teles com o governo, o pacote de internet a 35 reais terá de ser oferecido independentemente de a pessoa ter telefone fixo. Não poderá haver venda casada. Se não houver na região do usuário condições de oferecer banda larga por cabo, a empresa terá de providenciar internet móvel, por meio de um modem. Mas aí o custo com o modem será do usuário.

Pesquisa divulgada pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic) na última terça-feira (28/06) mostra que, no fim de 2010, apenas 27% das residências brasileiras tinham acesso à internet.

O mesmo levantamento apontou mais da metade dos usuários com acesso à internet trabalha com menos de um megabite de velocidade. E que a principal causa da falta de acesso pelos outros 76% dos domicílios é o preço.

De acordo com Paulo Bernardo, o compromisso assumido pelas teles e o PNBL vão mudar este cenário, ainda que a velocidade de um megabite seja baixa para padrões internacionais. “Até 2014, chegaremos provavelmente com mais velocidade e menor preço”, declarou.

30/06/2011

Assembleia Legislativa do Paraná nega cópias do processo de eleição do TCE/PR

Do Blog do Tarso

A eleição para Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná está de volta! A Procuradoria-Geral do Estado acabou de conseguir cassar a liminar que suspendia a eleição no TJ, por decisão do seu Presidente. Ou seja, a PGE está fazendo um ótimo trabalho para que o seu chefe, o Procurador-Geral do Estado, possa ser escolhido como novo Conselheiro, com apoio e pressão do Governador Beto Richa.

Sou candidato ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná e cidadão. Requeri cópia dos documentos de habilitação do Procurador-Geral do Estado, Ivan Lelis Bonilha, e dos Deputados Estaduais Nelson Garcia e Augustinho Zucchi, também candidatos; além dos demais documentos e pareceres relativos às impugnações.

Resposta: NEGADO! Me foi permitida apenas vista, sem obtenção de cópias, dos documentos de habilitação dos candidatos.

O Assessor Jurídico da Assembleia, Dr. Guilherme Ferraz Lewin, fez parecer no sentido de que o direito de petição e certidão do art. 5º, inc. XXXIV, da Constituição, NÃO É ABSOLUTO. Parecer ratificado pelo Procurador do Estado e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas. Absurdo!

O processo administrativo de escolha é público e todos os documentos neles apensados são públicos. Se alguém quer segredo sobre seu currículo e suas certidões, que não entre na vida pública.

Qual o problema de sabermos que um dos candidatos Deputado tem apenas o Ensino Fundamental, mediante supletivo? Ou que outro candidato Deputado tem problemas com a Receita, devidamente negociadas.

Outro problema que verifiquei quando tive vistas do processo foi que os candidatos Ivan Bonilha e Augustinho Zucchi não se defenderam por escrito das impugnações que fiz de suas candidaturas. Bonilha apenas anexou documento da OAB dizendo que uma denúncia contra ele protocolada na Ordem poderia ser arquivada.

Parabéns Assembleia Legislativa do Presidente Valdir Rossoni, um exemplo de transparência!

30/06/2011

Blog do Esmael novamente fora do ar. Desta vez sem decisão judicial!

O blog do Esmael Morais, que havia voltado ao ar no dia 22 de junho de 2011 depois de ficar 75 dias censurado por decisão judicial, foi novamente retirado do ar nesta quinta feira, 30/06, sem que houvesse decisão judicial obrigando o servidor a retirá-lo.

Esmael, seus advogados e blogueir@s progressist@s trabalham todas as alternativas possíveis e legais para fazer com que o blog volte ao ar o mais rápido possível.

Infelizmente vivemos um estado de excessão, onde a Liberdade de Expressão vem sendo cerceada e atacada das mais diversas formas possíveis.

Hoje calam o Esmael. Amanhã poderão calar a tod@s que não comunguem dos ideais do pensamento único propalado pelos “sacerdotes” de uma elite que não gosta de Democracia, do debate e não aceita o contraditório.

30/06/2011

20 anos do Linux será marcado com selo comemorativo

 Selo

por Thaís Rucker

O Projeto Software Livre Brasil e a Associação Software Livre.Org criaram um selo para celebrar os 20 anos do Linux, comemorados em 3 de abril. Uma data tão importante para a comunidade Software Livre e para os amantes do pinguim não podia passar em branco e o fisl12 será o palco perfeito para a celebração. Além do selo, que pode ser baixado aqui, a ASL irá distribuir adesivos comemorativos durante o fisl.

Inúmeras comemorações também estão programadas pela Linux Foundation, que criou um hotsite especial para divulgar as atividade, que incluem festas, concursos e vídeos. Participe! Coloque o selo no seu site, blog ou mídia social e venha buscar o seu adesivo e celebrar com a gente no 12º Fórum Internacional Software Livre – fisl12, que acontece de 29 de junho a 2 de julho, em Porto Alegre.

Baixe o selo aqui: selo_20.png.zip

Adicione o selo ao seu avatar nas redes sociais clicando aqui.

Para saber mais, acesse:
www.fisl.org.br
http://www.linuxfoundation.org/20th/

Fonte: fisl12

29/06/2011

Mais considerações sobre o PL 84/99 – o AI-5 Digital

Texto de André Vieira

Creio que o melhor caminho é debater pontualmente os dispositivos do projeto de lei. Não acho producente fazer campanha para rejeitá-lo como um todo.

A meu ver, a questão fundamental que nos preocupa é a garantia da liberdade de expressão e também de compartilhar dados que já são públicos. Além disso, a privacidade deve ser garantida para aqueles que navegam sem a intenção criminosa.

Os demais pontos do projeto, que tipifica ações criminosas e estabelece meios para rastreá-las, a meu ver, são justificáveis.

O melhor, creio, seja estabelecer uma redação mais clara, especificando melhor os termos, principalmente nesse ponto que se refere à ‘manipulação indevida de informações eletrônicas’. Acho que a tipificação criminal deve se restringir à manipulação fraudulenta de dados e também à obtenção de dados que são restritos, através da violação de dispositivos de segurança.

Mas deve-se garantir o compartilhamento livre de dados que se encontram publicados e não restritos. Acho que poderia haver um artigo que tratasse explicitamente desse tipo de liberdade.

29/06/2011

Outras considerações sobre o PL 84/99 – o AI-5 Digital

Texto do Engajarte

André,

Acompanho suas considerações e colocaria o seguinte:

Nos dois artigos abaixo, entendo que quando se menciona “dado ou informação”, estarão abrangidos qualquer texto jornalístico, literário, pesquisa etc, assim como produção artística como vídeos, músicas e assim por diante. Por exemplo, copiar um texto de um site jornalístico e postar em uma lista de email, já poderia ser criminalizado, e como isto fica gravado nos servidores, a materialidade do crime é explícita.

Como o artigo é genérico citando “dado ou informação”, o que aliás é tudo o que circula na internet, sem especificar nada, aí está a brecha para os agentes de poder, corporações privadas, atacar pela via judicial aos seus concorrentes sociais.

- Manipulação indevida de informação eletrônica: “Art. 154-B. Manter ou fornecer, indevidamente ou sem autorização, dado ou informação presente em ou obtida de meio eletrônico ou sistema informatizado”, estabelecendo pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa;

- Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação: “Art. 285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível”. A pena proposta é de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa;

29/06/2011

Algumas considerações sobre o PL 84/99 – o AI-5 Digital

Artigo enviado por André Vieira

Finalmente, pude obter a cópia do substitutivo ao PL 84/99, ora em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, que transferiu a votação que ocorreria hoje (29/06) para realizar audiência pública e debater com mais profundidade o tema.

Gostaria de chamar a atenção para um debate mais ponderado a respeito do mesmo.

Fiz uma rápida leitura do projeto e creio que a grande maioria dos dispositivos legais apresentados é justificável.

Faria uma ou outra ressalva com relação a aspectos que proíbem divulgação de dados não autorizados, temendo que a definição possa abranger, por exemplo, conteúdos disponíveis em sites de notícias e que geralmente são copiados e divulgados.

O site da BBC, por exemplo, proíbe expressamente a cópia e divulgação de suas notícias.

Quanto à obrigação determinada aos provedores para que armazenem os registros de conexões por um período, para fins de rastreamento de eventuais crimes denunciados, creio que também seja justificável, pois não há outra forma de se rastrear atitudes criminosas sem esses registros.

No mais, poderiam ser acrescentados dispositivos explícitos que garantissem a plena liberdade de expressão e de privacidade em atos que não sejam claramente criminosos.

Afinal, o crime eletrônico existe e pode causar danos sérios a indivíduos e à coletividade.

Então, sugiro debate desapaixonado e racional sobre o tema.

PL_84_1999 Substitutivo do SF.pdf

Parecer_ Azeredo_2_CCTCI_=__PL_84_1999.pdf

29/06/2011

O império contra-ataca: Azeredo quer aprovar o AI-5 Digital

Por: Sérgio Amadeu, no Trezentos


Na página 17 do Relatório que o ex-Senador Azeredo, agora deputado, escreveu e quer votar nesta quarta-feira está escrito:

“Conclui-se, portanto, que, ao direito de conectar-se a um sistema deve-se contrapor o dever social de identificação, sob pena de que o anonimato venha a permitir àqueles de má-fé praticarem diversas modalidades de crimes e infrações.”

Confirmando o que vários pesquisadores têm afirmado, a proposta de Azeredo é acabar com a navegação anônima e assim, implantar o completo vigilantismo. Quem se beneficiará disto, as grandes corporações que rastreiam perfis dos cidadãos, que passarão a ter seu rastro digital completamente identificado. Quem mais? A indústria da intermediação que quer ameaçar os jovens que compartilham arquivos digitais; as agências de vigilância estatal e não-estatais; os governos de países autoritários e os criminosos que não terão mais nenhuma dificuldade para reunir os dados dos cidadãos.

Aplicando no Brasil a prática do cadastramento obrigatório os criminosos serão afetados? Obviamente que não. Criminosos usam sofisticados esquemas para se esconder nas redes.
Os únicos prejudicados pela navegação escancarada seremos nós internautas. Em uma rede cibernética, como a Internet, não podemos esquecer que nenhuma máquina pode se esconder por muito tempo, pois trata-se de uma rede de comunicação e controle.

Para se ter uma ideia da gravidade do vigilantismo absurdo da proposta de Azeredo, basta entrar agora no site Panopticlick que a Eletronic Frontier Foundation criou para mostrar que quando acessamos um site qualquer nosso computador fica completamente vulnerável. No caso, o site remoto irá dizer que navegador você está usando e tudo que está instalado nele. Isto é possível porque trata-se de uma rede baseada em protocolos de controle.
Assim, ao vincularmos uma identidade civil a navegação de um número de IP estamos constuindo um controle inaceitável dos cidadãos.

Azeredo representa os segmentos da comunidade de vigilância que não aceita que as pessoas possam criar na rede conteúdos e tecnologias, sem ter que pedir autorização para Estados e para as grandes corporações.

MOMENTO HOBBESIANO E SENSACIONALISMO

Azeredo quer aprovar seu parecer que transforma situações de exceção que só poderiam ser autorizadas pelo Poder Judiciário em regra de funcionamento da Internet. Por isso, seu projeto foi chamado de AI-5 Digital.

É repudiado por todo o movimento democrático e pelos pesquisadores de cibercultura e pelos acadêmicos de diversas universidades do país. Na primeira tentativa de aprovar o AI-5 Digital, a sociedade civil conseguiu arregimentar mais de 162 mil assinaturas em um abaixo-assinado denominado “Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira”.

Para tentar aprovar o projeto aproveitando os exageros da mídia e o sensacionalismo da Rede Globo e da Revista Época, Azeredo quer transformar um ataque infantil a sites do governo em algo que justifique a aprovação urgente de suas medidas vigilantistas. Nenhuma delas por sinal alteraria o cenário dos ataques. Em um show de sensacionalismo desinformativo, a Revista Época afirma que os ataques da semana passada foram os maiores que o Brasil já sofreu. Completamente falso. No próprio Parecer que pretende aprovar, Azeredo coloca os dados que mostram que somente no ano de 2009 tivemos mais de 300 mil registro de diversos incidentes na rede no CERT.br.

2006     197.892

2007     160.080

2008     225.528

2009     358.343

2010     142.844

2011      90.759

Fonte: CERT.BR

Também, em 2009, foram reportados ao CERT 896 notificações de ataques de negação de serviço, os DOS, que geram a elevação de acessos a um serviço para retirá-lo da rede.
Os ataques da semana passada foram menos lesivos para o governo e para os cidadãos do que os vazamentos “qause analógicos” de dados da Receita Federal, expondo as declarações de renda de inúmeros brasileiros.

Estranhamente um conjunto de ataques gera capa de uma revista importante, uma semana depois do Presidente da Febraban clamar pela aprovacão de uma lei de crimes digitais (leia AI-5 Digital do ex-Senador Azeredo).

Azeredo aprendeu com George W Bush. Espalhar o medo é um bom modo de aprovar medidas extremas que destroem direitos em função de uma pretensa segurança. No fundo Azeredo quer atender os interesses da Febraban que sonha em responsabilizar provedores de acesso por ataques que venham a sofrer. Igualmente pretende abrir caminho para a indústria do copyright agir a partir da criminalização de práticas corriqueiras na rede, intimidando jovens, bloqueando redes P2P, fechando lan houses e acabando com redes wi-fi abertas.

AZEREDO RETIRA UMA EXPRESSÃO INDEFENSÁVEL DO SEU PROJETO E ACHA QUE ENGANA

Muitos especialistas denunciaram a generalidade abusiva da criminalização pretendida pelo ex-Senador. Em julho de 2008 escrevi no blog do samadeu:
“[O projeto Azeredo] abre espaço para intimidar os usuários das redes P2P, permite criminalizar jovens que copiam vídeos de TVs a cabo, músicas de dispositivos de comunicação (CDs, DVDs, i-pods, etc), ela torna a obtenção e transferência de informação em desconformidade com a autorização do titular da rede um ato criminoso. Em seguida, ela obriga os provedores que receberem denúncias de indicíos atos criminosos a entregarem seus usuários para as autoridades, leia-se polícia.

Isoladamente, o artigo 285-B é inaceitável.
“285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores,dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.”

Um filme que está em uma “rede de computadores” ou “dispositivo de comunicação”, por exemplo, um vídeo que passa pela TV a cabo (protegida por restrição de acesso) e que foi postado no Youtube, se for transferido para uma rede P2P, SERÁ CONSIDERADO CRIME PELA LEI DO SENADOR AZEREDO. Esta possibilidade é o que chamo de criminalização das redes P2P e de uma série de repositórios de vídeos, como Youtube.”  Fonte: Samadeu

Além disso, se você comprar um CD e passá-lo para o seu próprio computador, isto deixará de ser uma mera violação da sua licença (uma parte das gravadoras proibem em suas licenças as pessoas de colocarem músicas de seus CDs em pen drives e computadores) e passará a ser crime, pois seria enquadrado como violação de “dispositivo de comunicação” em “desconformidade com a autorização do legítimo titular”.

Azeredo disse que isto era uma inverdade.

Todavia, todos perceberam que o que Azeredo trazia a agenda oculta da Febraban e da Indústria de Copyright.

Agora, Azeredo coloca em seu parecer que é pela aprovação do substitutivo inclusive dos artigos 285-A e 285-B, “exceto as expressões “de rede de computadores, ou” e “dispositivos de comunicação ou”.

O que será que aconteceu? Por que Azeredo mudou de ideia?

Simples. Azeredo quer lançar a confusão e dizer que já resolveu o problema. Na verdade, o artigo continua praticamente igual simplesmente mantendo a expressão “sistema informatizado”. Pen drive é sistema informatizado. TV Digital, reprodutor de DVD, computador, laptop, tablet, também são.

O projeto do atual ex-senador Azeredo continua INÓCUO CONTRA OS CRIMINOSOS,  ABUSIVO CONTRA CRIADORES E INOVADORES;
E ARBITRÁRIO DIANTE DE CIDADÃOS.

PROJETO CONTINUA CRIMINALIZANDO PRÁTICAS COTIDIANAS NA REDE E COIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

Azeredo sabe que não consegue aprovar o cadastrato obrigatório para acessar a Internet, por isso no artigo 22 joga mais “uma casca de banana”. Veja:
“o artigo 22 trata de obrigações para os provedores do serviço de acesso à Internet no Brasil:

- manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial. Estes dados, as condições de segurança de sua guarda e o processo de auditoria à qual serão submetidos serão definidos nos termos de regulamento.”

Repare que ele quer criar um novo mercado de segurança para os seus aliados ao dizer que a “condição de segurança” da “guarda” dos logs de acesso será definida em regulamento, ou seja, pelo Poder Executivo. Além disso, para saber se as lan houses, os telecentros, as prefeituras, as escolas, empresas que fornecem acesso à Internet estão guardando os dados conforme o regulamento, elas terão que ser submetidos a um “processo de auditoria”. Será pago ou gratuito, Azeredo? Ah! Não sabemos, pois isto será feito depois na regulamentação da lei.

Além disso, deveríamos exigir que as informações que os provedores guardam de nossos logs na rede e de nossa navegação sejam armazenadas pelo menor tempo possível, exceto suspeita e ordem judicial. Em uma rede cibernética, não podemos tornar vulneráveis nossa privacidade e direito de navegação sem sermos vigiados.

PARA AZEREDO É PIOR ACESSAR INDEVIDAMENTE UM SITE E COMPARTILHAR UM ARQUIVO EM REDES P2P DO QUE INVADIR UM APARTAMENTO…

Seguindo a linha de exgeros na criminalização, Azeredo exagera nas penas. Penas de acesso indevido vão de 1 a 3 anos enquanto a invasão de domicílio no código penal tem pena mais branda.

NÃO É POR MENOS QUE A PODEROSA ASSOCIAÇÃO DO COPYRIGHT NORTE-AMERICANA PEDIU A APROVAÇÃO DO AI-5 DIGITAL

Buscando ampliar a criminalização de práticas coletivas e cotidianas de milhões e milhões de internautas, a IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional que no relatório 2009 fazia referência a necessidade de aprovar o AI-5 Digital no Brasil, agora chegou aos limites da agressividade.

Leia meu post de fevereiro de 2010 e baixe o Relatório (em inglês)

EM DEFESA DA CIDADANIA NA REDE: PELA APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

A estratégia de exagero e de atemorizar a sociedade é antiga. Azeredo tentou dizer que seu projeto seria para proteger as crianças da pedofilia. Pedofilia já é crime. Depois de ver fracassar sua tentativa de enfiar sua agenda dos bancos e da indústria do copyright como proteção das crianças, agora vem dizer que seu projeto visa proteger-nos dos ataques “terroristas”. Quem seriam eles? “Os hackers”. Ocorre que os hackers constroem e desenvolvem coisas. Hackers, como demonstrou Manuel Castells, estão na origem e no desenvolvimento da rede mundial de computadores. Quem destroi são crackers.
Independente da disputa semiológica. Antes de mais nada temos que revindicar que o projeto que regulamenta a Internet no Brasil e que define os direitos e deveres dos internautas denominado Marco Civil seja enviado pelo Ministério da Justiça para o Congresso Nacional.

O Marco Civil foi construído colaborativamnete pelos diversos setores da sociedade contando com milhares de contribuições em uma plataforma aberta na rede, em duas rodadas, durante mais de seis meses. Não dá para aceitar que o Senador Azeredo venha dar um tapetão porque o Palocci segurou o projeto ao invés de enviá-lo logo o início da gestão. Não dá prá aceitar que o PSDB venha dar um golpe de mão para apoiar a implantação do vigilantismo e do controle desmedido da rede.

Antes de criminalizar precisamos decidir quais os nossos direitos na rede. Deve ser considerado crime a violação de alguns desses direitos. Não todos.

A liberdade e a diversidade cultural na rede deve sobreviver aos ataques das grandes corporações de dos grupos vigilantistas, inconformados com a liberdade de criação e compartilhamento.

DIGA NÃO AO AI-5 DIGITAL!

29/06/2011

A Líbia é o nosso futuro

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Luís Britto Garc

Do Blog de Luis Britto Garcia, Venezuela – Luís Britto Garcia

Libia es nuestro futuro

Traduzido pelo pessoal do Plisnou

1 Nenhum homem é uma ilha; a morte de qualquer pessoa me atinge, pregava John Donne. Nenhum país está fora do planeta: o genocídio cometido contra um povo me assassina.

Tudo o que acontece na Líbia me fere, te machuca e nos afeta.

2 Falemos como homens e não como chacais ou monopólios de informação/comunicação. A Líbia não está sendo bombardeada para proteger a sua população civil. Nenhum povo é protegido lançando-lhe explosivos, nem despedaçando-o com 4.300 ataques “humanitários” durante mais de cem dias. A Líbia é incinerada para lhe roubarem seu petróleo, suas reservas internacionais, suas águas subterrâneas. Se o latrocínio triunfa, todo os países com seus recursos serão saqueados.

Não perguntes sobre em quem caem as bombas: cairão sobre ti.

3 “Encarceraram os comunistas; não me importei porque não sou comunista”, ironizava Bertold Brecht. O Conselho de Segurança da ONU aprova uma zona de “exclusão aérea” a favor dos divisionistas líbios, mas permite um bombardeio infernal; a China e a Rússia se abstêm de vetar a medida porque como não são líbios nada poderia importar-lhes menos. De imediato os Estados Unidos ameaçam a China com a declaração de uma “moratória técnica” da sua impagável dívida externa e agridem o Paquistão. A China replica que “toda nova ingerência dos Estados Unidos no Paquistão será interpretada como ato não amistoso” e arma o país islâmico com cinquenta caças JF-17.

Nenhum povo está fora da humanidade: se não proibires a agressão contra outro povo, a desencadeias contra ti e teu povo.

4 Tolstoi

contava que um urso ataca dois camponeses: um sobre a uma árvore, cedendo ao outro o privilégio de defender-se só. Este vence e conta que as últimas palavras da fera foram: “Quem te abandona não é teu amigo”. A Liga Árabe, a União Africana, a OPEP trepam a árvore da indecisão esperando a vez de serem esquartejadas.

Ao abandonar as vítimas abandonas a ti mesmo.

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Resultado

do “bombardeio humanitário”

5 Tal

como nos tempos em que o fascismo assaltava a África, hoje a Itália, Alemanha, Inglaterra, França e outros pistoleiros da OTAN sacrificam armamentos e soldados numa guerra que só favorecerá os Estados Unidos. Impedido pelo seu Congresso de investir abertamente fundos no conflito, Obama queixa-se dos seus cúmplices da OTAN porque sacrificam à despesa militar menos de 2% dos seus PIB e ordena-lhes que imolem pelo menos 5% (“El futuro de la OTAN”, Editorial El País, 15/06/2011). São instruções inaplicáveis quando o protesto social, a crise financeira, a dívida pública impagável e o próprio gasto armamentista minam os governos do G-7. Perante tais exigências, a Itália opta por não participar mais dessa súcia criminosa.

A Agência Internacional autoriza a gastar das reservas que não tem 60 milhões de barris de petróleo em dois meses. Os Estados Unidos desbaratam em 2010 uma despesa militar de 698 bilhões de dólares, 43% do total mundial de 1,6 trilhões de dólares (Confirmado.net 17/06/2011). Assim se dilapidam em forma de morte os recursos que deveriam salvar vidas.

Se construíres guerras para devorar o outro, as guerras te devorarão a ti.

6 Como na época de Ali Babá e os quarenta ladrões, os banqueiros internacionais que tão benevolamente receberam 270 bilhões de dólares em depósitos e reservas da Líbia assaltam o butim e estudam trespassá-lo àqueles que tentam assassinar os legítimos donos. Também criam para os monárquicos de Bengazi um banco central e uma divisa própria.

São os mesmos financistas cujo latrocínio custa à humanidade o atual colapso econômico: não perguntes a quem os banqueiros roubam: assaltam a ti.

7 No estilo das blitzkrieg nazis, o presidente dos Estados Unidos inicia guerra sem a autorização dos seus legisladores e prolonga-as ignorando o Congresso, onde dez deputados denunciam o presidente e o secretário da Defesa cessante Robert Gates e vetam os fundos para a agressão contra a Líbia tachando-a de ilegal e inconstitucional.

Não verifiques se deves impor a tiros a democracia a outros povos: acaba antes com os vestígios que restavam dela no seu próprio país.

8 Cada

homem é peça do continente, parte do todo, insiste John Donne. Os inimigos do homem não cessam de fragmentá-lo para destruí-lo melhor. Os impérios, que são quebra-cabeças instáveis de peças juntadas à força, no exterior fomentam ou inventam o conflito de civilização contra civilização, o rancor do iraniano contra o curdo, do xiíta contra o sunita, do hindu contra o muçulmano, do sérvio contra o croata, do descendente contra o ascendente, do ancestral contra o menos ancestral, do líbio contra o líbio, do venezuelano contra o venezuelano. De cada variante cultural pretendem fazer um paisinho e de cada paisinho um protetorado. Quem nos separa nos faz em pedaços, quem me divide me mutila.

Não indagues como despedaçam a Líbia: esquartejam a ti.

9 Toda pilhagem arranca com promessa de golpe fácil e atola-se na carnificina insolúvel. As guerras do Afeganistão, Iraque, Líbia, Iêmen e a agressão contra o Paquistão arrancam passeios triunfais, espatifam-se em holocaustos catastróficos e nenhuma conclui, nem se decide. A resistência dos seus povos retarda a imolação da qual não te livrarão, nem vetos omitidos, nem organizações abstencionistas, nem banqueiros cartelizados, nem Congressos olvidados.

Não perguntes por que são assassinados os patriotas líbios: estão morrendo por ti.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/06/libia-e-o-nosso-futuro.html

29/06/2011

Ricos pagam pouco imposto

Por Vladmir Safatle

Há alguns dias, uma pesquisa veio mostrar o que todos aqueles que realmente se preocupam com reforma tributária no Brasil sabem: os ricos pagam pouco imposto.

Quem recebe R$ 3.300 por mês, leva para casa, descontados Imposto de Renda e Previdência, 84% do seu salário. Já alguém que ganha R$ 26.600 por mês, leva 74%.

Um profissional holandês, por exemplo, pode contar apenas com 55% de seu salário, e mesmo um norte-americano traz para casa menos que um brasileiro: 70%.

Ao mesmo tempo em que descobríamos a vida tranquila dos ricos brasileiros, chega a notícia de que a quantidade de milionários no Brasil aumentou 5,9% em 2010, atingindo a marca de 115,4 mil pessoas com fortuna de, ao menos, US$ 1 milhão.

O que não deveria nos surpreender. Afinal, vivemos em um país onde o processo de concentração de renda está tão institucionalizado que as classes mais abastadas têm um sistema de defesa de seus rendimentos sem par em outros países industrializados.

Dentro de alguns anos, a chamada nova classe média descobrirá que não conseguirá mais continuar sua ascensão social. Entre outras coisas, ela tomará consciência de como seu orçamento é brutalmente corroído por despesas com educação e saúde.

Um Estado preocupado com seu povo taxaria os ricos e as grandes fortunas a fim de ter dinheiro suficiente para criar um verdadeiro sistema público de educação e saúde.

Por que não criar, por exemplo, um imposto sobre grandes fortunas vinculado exclusivamente à educação? Isto permitiria que essa nova classe média continuasse sua ascensão social.

Tal ascensão seria ainda mais facilitada se a carga tributária brasileira parasse de privilegiar o consumo, e focasse a renda. Uma carga focada no consumo, ou seja, embutida em produtos, é mais sentida por quem ganha menos.

Há pouco, um estudo mostrou como o 0,1% mais bem pago no Reino Unido recebia, em 1979, 1,3% dos salários.

Hoje, recebe 5% e, em 2030, deve receber 14%.

Costuma-se dizer que uma das maiores astúcias do Diabo é nos convencer de que ele não existe. Uma das maiores astúcias do discurso conservador é nos convencer, diante de dados dessa natureza, de que conflito de classe é um delírio de esquerdista centenário.

Mesmo que vejamos um processo brutal de concentração de renda institucionalizado e intocado por qualquer partido que esteja no poder, mesmo que vejamos a tendência de espoliação dos recursos de países industrializados por camadas mais ricas da população, tudo deve ser um complô dos incompetentes contra aqueles que bravamente venceram na vida graças apenas a seu entusiasmo e capacidade visionária, não é mesmo?

29/06/2011

Dilma desmontou a bandalheira no Promef

A presidenta Dilma Rousseff mandou suspender o processo de criação da empresa Sete Brasil que seria encarregada de operar a frota petroleira do Promef (Programa de Modernização da Frota Nacional de Petroleiros), bem como o rentabilíssimo negócio das sondas de perfuração offshore (foto) para a exploração do pré-sal em águas profundas. Hoje, o aluguel unitário destas sondas não fica por menos de 700 mil dólares/dia (preço internacional). Atualmente, a Petrobras lidera a contratação de sondas em todo o mundo. A empresa Sete Brasil – urdida por alguns empregados aposentados da Petrobras – teria 90% de capital privado, com forte presença dos bancos Bradesco, Santander e demais grandes investidores.

Assim, o Promef continuará no comando da Transpetro – a maior armadora da América Latina e principal empresa de logística e transporte de combustíveis do Brasil. A Petrobras Transporte S.A – Transpetro atende às atividades de transporte e armazenamento de petróleo e derivados, álcool, biocombustíveis e gás natural. A empresa, subsidiária integral da Petrobras, foi criada em 12 de junho de 1998.

29/06/2011

Déficit da Previdência diminui 58% de abril para maio

Por Luciene Cruz, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,419 bilhões em maio. O valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 19,039 bilhões e de despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 21,459 bilhões. O déficit de maio é 58% menor que o de abril, quando a diferença entre a arrecadação e os pagamentos ficou deficitária em R$ 5,762 bilhões. Em comparação a maio de 2010, o déficit ficou 12,2% menor.

Já no acumulado de cinco meses, o déficit atingiu R$ 17,836 bilhões, com redução de 16,5% ante o resultado negativo de R$ 21,369 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Ministério da Previdência Social.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, atribuiu a redução do déficit ao aumento da arrecadação. “O crescimento da arrecadação é o mais significativo. O aumento da arrecadação foi 9% real [descontada a inflação] no acumulado de cinco meses, em função do aumento do salário médio e do aumento da formalidade”, disse.

O déficit da Previdência no setor urbano ficou em R$ 1,778 bilhão em maio, maior que o déficit de maio do ano passado, que ficou em R$ 1,223 bilhão – variação de 45,4%. O pagamento de passivos judiciais somou R$ 234,8 milhões. A arrecadação do setor urbano ficou em R$ 18,542 bilhões. As renúncias previdenciárias somaram R$ 1,542 bilhão, enquanto as despesas com benefícios previdenciários registraram R$ 16,763 bilhões.

Em contrapartida, o resultado da Previdência rural ficou deficitário em R$ 4,198 bilhões. A arrecadação líquida rural teve aumento de 9,5% em maio quando comparada ao mesmo mês do ano passado. Foram arrecadados R$ 497,6 milhões. As despesas com benefícios previdenciários rurais somaram R$ 4,695 bilhões. A diferença entre a arrecadação e a despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de 13,4%, na comparação com abril.

Edição: Lana Cristina

fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-28/deficit-da-previdencia-diminui-58-de-abril-para-maio

28/06/2011

Viagem do ex-presidente Lula para Assembleia Gral da União Africana

NOTA À IMPRENSA

VIAGEM DO EX-PRESIDENTE LULA PARA ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO AFRICANA

São Paulo, 27 de junho de 2011

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff chefe da missão especial do governo brasileiro para a XVII Assembleia Geral da União Africana, na Guiné Equatorial. A entidade reúne os países africanos para promover a integração, cooperação, o desenvolvimento e a paz no continente (íntegra do decreto da presidenta abaixo).

O tema do encontro desse ano é “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”. O ex-presidente Lula foi convidado pelo presidente do país anfitrião, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo e falará sobre o tema do encontro para os chefes de estado e de governo reunidos no encontro no dia 30 de junho.

Lula, que durante seu governo promoveu diversas iniciativas para aumento das relações econômicas, políticas e de cooperação entre o Brasil e a África, após sair da presidência vem discutindo iniciativas para a promoção da integração e cooperação do Brasil com os países africanos. Além de encontros com ONGs como a Oxfam, organizou uma reunião com cerca de 30 especialistas em São Paulo, no dia 15 de junho, e participou de um jantar com embaixadores dos países africanos em Brasília.

O ex-presidente acredita que a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação deve impulsionar ainda mais a troca de experiências no campo da produção agrícola e segurança alimentar entre o Brasil e os países do continente africano.

Para mais informações

José Chrispiniano

Assessoria de Imprensa

Instituto Cidadania

Fone: 11 2915 7022/9563-0286

imprensa

INTEGRA DO DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve DESIGNAR a seguinte missão especial para representar o Governo brasileiro na “XVII Sessão Ordinária da Assembleia Geral da União Africana”, que tratará do “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvi- mento Sustentável”, a realizar-se de 28 de junho a 1o de julho de 2011, em Malabo, República da Guiné Equatorial:

Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ex-Presidente da República, Chefe da Missão Especial;

Embaixador PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Subsecretário-Geral Político III do Ministério das Relações Exteriores;

Embaixadora ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA, Embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial;

Embaixadora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio de Aguiar Patriota

28/06/2011

Crimes cibernéticos: Câmara marca votação de projeto de Azeredo

Veja aqui os riscos que você, a Democracia e a toda a sociedade correm caso o Projeto de Lei do tucano Eduardo Azeredo, também conhecido como AI-5 Digital, seja aprovado no Congresso Nacional.

Essa gente aí não está preocupada em coibir os crimes cibernéticos, mas anular as liberdades civis na rede tal como os militares fizeram em 1968 quando deram um golpe dentro do golpe militar. Lembrando que os militares deram o Golpe de Estado em nome da Democracia e estabeleceram a mais dura e cruel ditadura que este país já viu.

Agora, os nobres senadores e deputados, em nome da Segurança querem tirar as Liberdades Civis na internet e estabelecer um sistema de vigilância cibernética permanente, passando por cima da discussão e aprovação do Marco Civil na Internet. Ou seja, é o mesmo que estabelecer o Código Penal sem ter o Código Civil que estabelece direitos e deveres dos cidadãos.

Por wilson yoshio.blogspot

Do Convergência Digital

Crimes cibernéticos: Câmara marca votação de projeto de Azeredo

Luís Osvaldo Grossmann

Depois dos ataques de hackers aos sites do governo brasileiro – que mobilizou a área de segurança da informação governamental nos últimos dias – o tema lei para combate aos cibercriminosos volta à cena.

Congelado há dois anos, mas ressuscitado nesta legislatura, o projeto de lei sobre crimes cibernéticos, com novo relatório, voltou à pauta da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que marcou sua votação para a próxima quarta-feira, 29/6.

Autor do polêmico substitutivo ao PL 84/99, aprovado no Senado, o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é mais uma vez responsável pelo texto em discussão – ele recuperou o projeto, abandonado em 2009, por acordo, e fez algumas mudanças.

Em uma delas foi retirado do texto um dos pontos mais controversos da proposta: aquele que obrigava provedores de acesso a denunciarem às autoridades “indícios de práticas de crimes”.

Além dessa, Azeredo retirou do texto termos como “dispositivo de comunicação” e “redes de computadores”, e substituiu “dados informáticos” por “dados eletrônicos”. Segundo o deputado, a mudança busca impedir a criminalização de “condutas banais”.

A proposta mantém a obrigação para que provedores armazenem, por três anos, “os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão”, que podem ser solicitados por ordem judicial.

Como houve dificuldade na construção de um acordo para a votação do projeto, a própria comissão de Ciência e Tecnologia engavetou a proposta em 2009, por entender que deveria esperar a definição do marco civil da internet.

Azeredo, no entanto, discorda dessa espera – o texto do marco civil ainda está sendo elaborado pelo Ministério das Justiça – e como integrante da comissão de mérito tratou de retomar o andamento da proposta.

Com exceção das mudanças citadas, o projeto preserva o que foi aprovado em 2008 no substitutivo do próprio Azeredo quando no Senado, estabelecendo 10 tipos penais relacionados a crimes cometidos com o uso da internet. São eles:

1. Acesso não autorizado a sistema informatizado;

2. Obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação;

3. Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais;

4. Dano (a dado eletrônico alheio);

5. Inserção ou difusão de código malicioso;

6. Estelionato Eletrônico;

7. Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública;

8. Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado;

9. Falsificação de dado eletrônico ou documento público; e

10. Falsificação de dado eletrônico ou documento particular.

Como o projeto já passou uma vez pela Câmara e foi votado no Senado, não é passível de sofrer mudanças significativas – pois voltaria à estaca zero. Daí a opção de Azeredo de apenas suprimir alguns pontos.

28/06/2011

Obras de Paulo Renato

Artigo sugerido por Nelba Nycz

Morreu sem retrucar seu título de Ministro-Rei da Privatização da Educação.

Sem explicar as milhares de assinaturas de jornais e revistas do PIG (só as do PIG) para as escolas de São Paulo.

Sem explicar a compra sem licitação das mais de 200 mil cópias do Windows da Microsoft à qual seu irmão era advogado.

Sem explicar a Lei de Mensalidades, uma medida para salvar as faculdades privadas que estavam com alto índice de inadimplência.

Sem explicar sua insistente defesa da privatização da Petrobrás.

Sem explicar a responsabilidade na distribuição de centenas de milhares de livros de conteúdo adulto para crianças em fase de alfabetização ou que orientavam alunos do ensino médio a acessar sites pornográficos.

Sem explicar suas ligações com o “di Gênio, do Objetivo” onde seu outro irmão era o chefe do setor de audiovisual.

Sem explicar o sucateamento das escolas técnicas na gestão FHC, da qual foi ministro.

Sem explicar suas relações com os hermanos de España , o Grupo Santillana (editora Moderna).

Sem explicar os 8 anos sem reajustes salariais dos professores de universidades federais.

Sem explicar as milhares de universidades privadas que se expandiram com critérios para lá de discutíveis.

Sem explicar os contratos suspeitíssimos com a Fundação Carlos Vanzolini e o grupo Positivo, responsáveis pela elaboração e impressão de milhares de atlas com múltiplos Paraguais, cartilhas para professores e alunos cheias de erros conceituais, de português e de digitação.

Sem explicar sua relação carnal com a Editora Abril e com o grupo COC.

Sem explicar a mágica de um Conselho Estadual de Educação, dominado por representantes de escolas privadas e de empresas financiadoras das campanhas eleitorais do PSDB.

Sem explicar como atuava sua empresa de consultoria “PR Consultoria” que se fingia de morta, mas seu idealizador, Paulo Renato, e seus parceiros estavam vivos até demais.

Sem explicar as razões do desempenho pífio dos alunos do estado mais rico do país nos exames oficiais de avaliação nacional.

28/06/2011

AI-5 Digital: Deputado do PT propõe audiência pública

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) propôs hoje (28/06) a realização de uma audiência pública para debater o substitutivo ao projeto de lei n.84/1999, que tipifica crimes cometidos por meio de sistema eletrônico, o AI-5 Digital.

O requerimento 57/2011 apresentado pelo deputado na Comissão de Ciência e Tecnologia sugere convidar os seguintes nomes para a audiência pública: Sergio Amadeu da Silveira (CECS Universidade Federal do ABC – UFABC), Marcos Dantas (Escola de Comunicação da UFRJ), Pablo Ortellado (USP), Carlos Afonso (Comitê Gestor da Internet), Veridiana Alimonti (IDEC), Deni Getschko (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br), Carlos Afonso (FGV), Túlio Viana (UFMG), Rubén Delgado (Frente Nacional de Entidades e Empresas de Tecnologia da Informação).

O requerimento consta na lista de movimentações do referido projeto no portal da Câmara dos Deputados, mas ainda não aparece na versão eletrônica da pauta da reunião ordinária da Comissão que ocorre amanhã (29/06) e que deve votar o parecer favorável apresentado pelo relator dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

28/06/2011

Crise: déficit maior é de democracia, não de ajuste fiscal

Por Saul Leblon, em Carta Maior

Por que uma camareira não teve medo de denunciar o dirigente máximo do FMI, mas os partidos e governos vergam diante do Fundo e das imposições dos mercados financeiros?

A pergunta soa irônica. Mas encerra uma cortante ilustração dos dilemas embutidos numa crise em que os mercados financeiros encontram liberdade para pautar as” soluções” – e explicações – para o colapso que criaram, poupando-se de maiores ônus em detrimento da economia e da sociedade.

A pirueta não seria possível sem a rede de segurança que tem sido estendida pelos governantes e legendas de esquerda, colonizados pela capacidade argumentativa das finanças em repetir à exaustão nos últimas quatro décadas: “não há alternativa”.

A indiferenciação entre direita e a esquerda no manejo da crise tem sedimentação histórica. O que se vê hoje é a fotografia de corpo inteiro de uma longa captura da social-democracia pelo cânone neoliberal, o que permitiu às finanças desreguladas tornarem-se o eixo ordenador da economia e de todas as instâncias da sociedade.

A comparação entre a coragem da camareira e a submissão aos ditames dos mercados toma emprestado um raciocínio do economista Robert Kuttner, em seu artigo “O paradoxo do progresso social e da reação econômica, publicado por Carta Maior.

O texto de Kuttner chama a atenção para um aspecto pouco explorado do escândalo envolvendo Dominique Strauss Kahn: a questão do poder real subjacente aos protagonistas.

Afinal, como foi que uma camareira do sofisticado Sofitel da Times Square de Nova Iorque, que cobra diárias de US$ 3 mil, teve a coragem de denunciar o então diretor máximo do FMI por abuso sexual?

A resposta, explica Kuttner , remete em boa parte à organização dos conselhos de base que tornaram os trabalhadores da rede de hotéis e motéis de Nova Iorque uma das categorias mais poderosas do país. “O sindicato dela é um dos mais fortes sindicatos da América – não é forte por conta dos dirigentes sindicais, mas porque está imerso no local de trabalho”, detalha o economista cujo texto contrasta os avanços acumulados nas últimas décadas na esfera dos costumes e da tolerância e a regressividade econômica.

“Como é que demos passos tão pesados para trás em questões econômicas?”, pergunta Kuttner. “Isso se deve ao poder”, responde. “Os proprietários da riqueza financeira se tornaram cada vez mais poderosos politicamente; os movimentos que lhes são contrários se tornaram drasticamente enfraquecidos”.

A trinca aberta entre a base da sociedade e aqueles que deveriam vocalizar esse conflito , mas, sobretudo, a desorganização dessas bases e a negligência deliberada de muitos partidos em fortalecê-las redundou no divórcio explícito revelado pela atual crise.

Na Europa, a distância entre o sentimento das ruas e o que decidem e implementam governantes e parlamentos atingiu proporções caricatas.

O fosso é proporcional à virulência do que se busca despejar nos ombros da sociedade como condição para a rolagem de empréstimos de bancos e credores. Quando multidões cercam parlamentos e tem seus anseios rechaçados por eles é porque um ciclo da história se esgotou.

Em recente entrevista à Carta Maior, o filósofo Vladimir Safatle, afasta a interpretação algo ingênua de quem vê nessa clivagem uma saturação “da forma partido”, supostamente substituída por ferramentas digitais mais ágeis, como o Twiter e o Facebook na expressão do conflito social.

Safatle ressalta que as principais mobilizações de massa que ocorrem nesse momento acontecem, de fato, à margem dos partidos, não raro, à sua revelia. “O que limita seus resultados”, pontua. “Não creio que podemos ‘mudar o mundo sem conquistar o poder’. Quem gosta de ouvir isto são aqueles que continuam no poder. (…) Só se contrapõe ao domínio do mundo financeiro através de um aprofundamento da democracia plebiscitária”, defende na entrevista.

O déficit de democracia emerge, portanto, como o mais importante desequilíbrio revelado pela crise, em contraposição ao poder capilar, estrutural, midiático e institucional acumulado pelo capital financeiro.

Tal hegemonia, explica o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em textos inéditos de seu novo livro publicados por Carta Maior (“capítulo V, ‘Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise’), não é um acidente de percurso. Trata-se de um desdobramento estrutural da tendência ao mesmo tempo expansionista e concentradora do capitalismo, o que torna a tarefa de contrastá-la um desafio de reposicionamento estratégico da esquerda. A começar pelo seu conceito de democracia, hoje acomodado aos limites do formalismo parlamentar.

A dinâmica que leva à concentração de poder e de capitais em mãos do sistema financeiro –sancionada politicamente pelas medidas desregulatórias da dupla Tatcher /Reagan— gera uma inevitável “superprodução” de capitais fictícios que deu origem à especulação avassaladora seguida da crise atual.

Mais que isso, porém, ela colonizou a agenda política, que cuidou de terceirizar os destinos da economia e da sociedade aos desígnios das finanças, ou à “eficiência ímpar dos mercados autorreguláveis para alocar recursos e gerar resultados, com maior eficiência e menor custo”.

Apenas um governo parece ter entendido a saturação desse processo ao devolver ao poder plebiscitário da sociedade as decisões relativas à superação da crise financeira. “Somos uma democracia, não um sistema financeiro” , disse o presidente da pequena Islândia, Ólafur Grímsson.

Ser uma democracia, não uma subseção do sistema financeiro, ou uma “democracia real” como pedem as multidões em Portugal, Espanha e Grécia, em pleno apogeu do capital financeiro, não é tarefa que se improvise.

O crepúsculo ideológico do neoliberalismo acentuado pelos desdobramentos da crise, ainda não foi suficiente para reduzir a distância entre o poder dos blindados financeiros e os tímidos ensaios de democracia participativa. Imaginar que isso poderá ser feito à margem de estruturas organizativas, a exemplo de partidos políticos enraizados em instâncias democráticas, não parece ser uma escolha acertada à luz do jogo bruto em curso.

Jogá-lo para valer implica a construção de linhas de passagem que exigem direção, coordenação e profunda capilaridade social.

Em entrevista a um programa de televisão brasileira em 2002, o filósofo István Mészàros, de insuspeita radicalidade analítica, antecipava que o desafio enfrentado pela esquerda na atualidade não é “simplesmente vencer um bando de capitalistas” e substituí-lo por outro grupo capturado pela mesma lógica dos mercados.

“Sem estratégia não se pode ter tática”, discorreu Mészàros:“Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia… eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo(…) No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre; cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo. Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. A única solução possível é a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo”.

“Precisamos”, emenda Vladimir Safatle, na mesma direção, na entrevista à Carta Maior, “(construir) um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”.

Naturalmente, Safatle condensa na palavra “discurso” o sentido amplo da práxis política. O que inclui a mobilização organizativa capaz de revitalizar as fronteiras da democracia e do socialismo para além dos limites embolorados dos nossos dias.

A dimensão sistêmica da crise, portanto, não é um atributo apenas da esfera econômica, mas argui a capacidade da esquerda de intervir para mudar o rumo da engrenagem em pane, em vez de se comportar apenas como um dente constitutivo da sua mecânica.

O que se assiste por enquanto é a degradante marcha em sentido contrário. Cada passo hesitante que governantes supostamente progressistas dão para impedir que a crise se espalhe é mais um passo que pavimenta o seu avanço. O fatalismo construído ao longo de décadas de recuos e concessões aos mercados e a seus dogmas, e o correspondente desarmamento organizativo que se seguiu, explicam a sobrevida de um hegemonia neoliberal em frangalhos.

O capitalismo não se auto-destrói. Assim como não existe autorregulação dos mercados não há auto-imolação do capital. Se as respostas não vierem da esquerda, a direita fará o serviço, como tem feito na periferia européia com mão-de-obra social-democrata.

Na crise de 29, quando a Bolsa de Nova Iorque derreteu e o desemprego atingiu um em cada quatro norte-americanos (em 1933 a taxa de desemprego foi de 24,9%), a relação de forças existente no mundo era bem distinta da atual.

Doze anos antes uma revolução operária havia instalado o primeiro governo revolucionário numa das maiores nações do planeta. A Alemanha atingida pela confluência entre a crise internacional e as reparações da Primeira Guerra, também viu eclodir um poderoso movimento socialista que quase tomou o poder. Seu fracasso levou à ascensão do nazismo.

Desempregados e veteranos da Primeira Guerra Mundial ergueram uma favela na principal avenida de Washington. Enfrentaram o Exército quando o governo tentou removê-los. Famílias famintas, desempregados rurais e urbanos entraram em conflito com as forças da ordem em vários outros pontos do país. Entre 1929 e 1933, o PIB dos EUA recuou 27%. Nove mil bancos quebraram. A taxa de desemprego só retornaria a um dígito com o esforço de mobilização provocado pela Segunda Guerra, em 1941. Foi um tempo de miséria e desmonte econômico. Mas simultaneamente havia um vigoroso movimento de organização social , com expansão do sindicalismo e das idéias socialistas no mundo.

Foi essa relação de forças que impôs uma solução heterodoxa para a crise de 29, que hoje assumiria ares de uma revolução. O New Deal estabeleceu uma dura regulação estatal dos mercados financeiros, abriu frentes de trabalho, multiplicou direitos operários, incentivou a sindicalização em massa, criou bônus de alimentos, financiamento de moradias e investimento público maciço em infra-estrutura. É a ausência dessa mesma correlação de forças e de estrutura organizativas correspondentes que fazem de Obama um simulacro risível do democrata Franklin Roosevelt que governou o país nos anos 30. Em contrapartida, é a existência desse contraponto organizativo que, segundo o perspicaz ponto de vista de Robert Kuttner, explica por que uma camareira do Sofitel de Nova Iorque não teve medo de denunciar o dirigente máximo do FMI, enquanto partidos e governantes servem obsequiosamente às imposições dos mercados financeiros. O jogo, portanto, é muito claro. Trata-se de saber se os partidos de esquerda pretendem jogá-lo ou perder por WO.

25/06/2011

O primeiro blogueiro brasileiro assassinado.

Enviado por luisnassif

Alberto Porém Júnior

Repercussão mundial vem alcançando este assassinato, mas infelizmente nossa imprensa dispensa somente o absolutamente necessário ao fato com omissões sobre os possíveis mandantes nos característicos moldes de quando citada, determinada sigla, a “grande imprensa sai á francesa” e o mais interessante é que o mesmo não é tratado como jornalista e blogueiro mas sim como sendo “do PT”.

“Guardian”, Reporters Without Borders e outros destacam a morte do blogueiro Ednaldo Figueira, em atentado no último dia 15, comparando-o ao iraniano Omid Reza Mir Sayafi, assassinado há dois anos.

Levou seis tiros de três homens em motos, diante de seu escritório em Serra do Mel (RN). Do RWW, linkado no MediaGazer:

Era o líder local do Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula da Silva e da atual, Dilma Rousseff. Era um opositor aberto do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, do Partido da Social Democracia Brasileira, de centro-direita.

-Da Folha de São Paulo – nada.

-Do Estadão:

Presidente municipal do PT é assassinado no RN

17 de junho de 2011 | 10h 32

JOÃO PAULO CARVALHO – Agência Estado

O presidente municipal do PT em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Ednaldo Figueira, foi assassinado na noite de quarta-feira. Ednaldo, de 36 anos, foi executado por três homens quando saía do trabalho por volta das 22h. Ele levou seis tiros e morreu no local. O crime aconteceu no bairro Vila Brasília. A vítima morava no bairro Vila Rio Grande do Norte.

De acordo com a nota divulgada pelo PT, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair Rocha, ligou para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e disse que irá acompanhar pessoalmente as investigações. A Polícia Civil de Mossoró, que está em greve, apenas informou que tem homens em Serra do Mel trabalhando no caso.

- Do Globo:

Presidente de diretório municipal do PT é assassinado no RNO Globo – 17/06/2011

RIO – O PT informou que o presidente municipal do partido em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Ednaldo Figueira, foi assassinado na noite de quarta-feira. Segundo informações da legenda, Ednaldo, de 36 anos, foi executado quando saía do trabalho às 22h por três homens que estavam em motos. Ele foi atingido por seis tiros e morreu no local.

O partido informou que o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair Rocha, ligou para o deputado estadual Fernando Mineiro, para informar que vai acompanhar pessoalmente as investigações sobre o caso.

O PT informou ainda que Ednaldo é a segunda liderança do partido executada no município de Serra do Mel.

“O primeiro foi Tonho do PT, executado há vários anos num caso passional”, escreveu o partido em seu site.

-No G1:

Presidente do PT de cidade do interior do RN é assassinadoSegundo a polícia, ele foi morto a tiros por homens que usavam máscaras.
Vítima mantinha um blog e escrevia para um jornal da cidade.

Do G1, em São Paulo

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Serra do Mel (RN), Edinaldo Filgueira, foi morto a tiros na noite de quarta-feira (15).

O delegado Edivan Queiroz afirmou ao G1 que Filgueira estava trabalhando na lan house que possuía, quando homens mascarados entraram no local e dispararam contra ele. Segundo o delegado, pelo menos três pessoas teriam participado do crime.

“Ainda não temos certeza da quantidade de pessoas que executaram a vítima. Colhemos os primeiros depoimentos de testemunhas do crime para entendermos a dinâmica do que aconteceu.

Como os executores estavam com máscaras, não é possível fazer a identificação”, disse.

Segundo Queiroz, ainda não há suspeitos do crime.

O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, afirmou ao G1 que Filgueira era um militante ativo. Ele também mantinha um blog e escrevia para um jornal da cidade.

“Não temos suspeitos, mas queremos que a polícia investigue e descubra os responsáveis. A morte dele não pode ficar impune”, disse.

Mas a imprensa internacional cita todas as letras relacionadas ao crime.

-Do Repórteres sem Fronteira:

Local blogger and politician gunned down in Rio Grande do Norte, motive unclear

Published on Thursday 23 June 2011.

Ednaldo Figueira, a blogger, politician and owner of the local newspaper O Serrano, was gunned down on 15 June in Serra do Mel, a town in the northeastern state of Rio Grande do Norte. He headed the Serra do Mel branch of the Workers Party (PT), the party of President Dilma Rousseff and her predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, and posted regularly on the Serra do Mel blog.

Aged 36, Figueira was a leading opponent of Serra Do Mel mayor Josivan Bibiano de Azevedo of the centre-right Brazilian Social Democracy Party (PSDB) and had just posted an investigative report on Serra Do Mel’s municipal finances, accompanied by an opinion poll.

He was shot six times by three unidentified men on a motorcycle as he was leaving his place of work. The head of the PT in Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, told the Diário de Natal newspaper that Figueira had received threats. Pavia said a commission had been created to follow the case.

“The marked political tensions in Serra do Mel suggest that politics may have been the motive for Figueira’s murder,” Reporters Without Borders said. “But keeping a blog and discussing the sensitive subject of corruption are also risky in Brazil, as we already saw in the attempted murder of the blogger Ricardo Gama in Rio de Janeiro in March.

“In the Figueira case, the entire local political class can play a key role by constantly insisting on the need to shed every possible light on this murder for the sake of the defence of civil liberties and the democratic debate.”

Reporters Without Borders also notes that this part of Brazil has a significant organized crime presence and that the way Figueira was murdered had the hallmarks of a contract killing.

Two journalists have already been killed in Brazil this year. One was Luciano Leitão Pedrosa, a reporter for Radio Metropolitana FM and programme producer on local TV Vitória, who was gunned down in the northeastern state of Pernambuco on 9 April.

The other was Valério Nascimento, the owner and editor of the local newspaper Panorama Geral, who was gunned down in Rio de Janeiro state on 3 May. In neither case has the investigation made much progress although, in several older cases involving journalists there has some progress in combating impunity.

-Do Read Write Web (RWW):

Brazilian Blogger Assasinated

By Curt Hopkins -23/06/2011

On March 18, 2009, Omid Reza Mir Sayafi became the first blogger to die in prison. A culture blogger, he was imprisoned in the vicious Evin prison outside Tehran and either killed outright or at least allowed to die. He was followed on April 9 of this year by Bahraini blogger Zakariya Rashid Hassan al-Ashiri, who perished following a beating.

Now 36-year-old Brazilian blogger Ednaldo Figueira joins these two poor souls. Figueira, however, was not in prison. He was shot down in the streets of his home town, Serra do Mel.

After receiving death threats, Figueira was shot six times on June 15 by gunmen on motorcycles outside his workplace, according to Reporters Without Borders.

In addition to being a blogger, Figueira was also the publisher of the newspaper O Serrano and a politician in the state of Rio Grande do Norte. He was the head of the Serra do Mel branch of the Workers Party, the same party of former Brazilian president Ignacio Lula de Silva and the current president, Dilma Rousseff.

He was a vocal opponent of Serro do Mel’s mayor, Josivan Bibiano de Azevedo of the center-right Brazilian Social Democracy Party. In his newspaper, Figueira had recently published an expose of the city’s finances. In his blog, he frequently commented on corruption issues.

-Do The Guardian:

Brazilian blogger murdered

By Greenslade blog- 23/06/2011

Brazilian newspaper founder, blogger and political party leader Edinaldo Figueira was shot to death on 15 June.

Figueira, president of a branch of the Workers’ Party in Brazil’s northern state of Rio Grande do Norte, had started a local newspaper and maintained a blog about local issues.

Fellow bloggers suspect that the killing was linked to a survey that Figueira published on his blog that questioned the activities of city officials.

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