Lei equipara trabalho a distância a presencial e inclui meios eletrônicos nas relações trabalhistas

Do  Blog do Planalto

Ligações telefônicas, mensagens no celular e e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador. Foto: Antonio Cruz/ABr/Arquivo

Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.

Notícias sobre Controle Social Brasil afora

• VEJAM AS PROPOSTAS DAS “CONSOCIAL” PELO BRASIL AFORA..
• Sistema Único de Assistência Social consolidado garante proteção a milhões e atua no combate à miséria
• A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou oito projetos relacionados à legislação eleitoral
• Governo decreta o IGD-SUAS, apoio à gestão do SUAS…
• PEC extingue coligações em eleição para vereador e deputado
• PAC tem pior desempenho desde seu lançamento
• Governo de Alagoas autoriza concurso para a área de segurança pública
• Lei garante desconto de 50% em taxas de cartórios para primeiro imóvel
• Governo cria grupo para acompanhar convênios
• Assistentes sociais e fisioterapeutas podem ser incluídos nas equipes do Saúde da Família

No Planeta Elite não tem crise

Artigo sugerido por Cido Araújo, Do BlogProgSP

Para o planeta elite, que usufrui das benesses e dos produtos do mercado de luxo e seus 191 bilhões de euros (número de 2010), os problemas econômicos do capitalismo não existem. Muito pelo contrário. Na Itália, para comprar o último lançamento do carro esportivo Lamborghini Aventador a espera é de 1,5 ano. E os utilitários custam US$ 400 mil. No Brasil, a Louis Vuitton, conhecida por suas bolsas que custam quase 3 mil dólares, está ampliando o número de lojas de seis para nove. O artigo é de Najar Tubino.

Fórum Social Temático 2012 terá Gilberto Gil, Manu Chao, Boaventura, Ramon et e presidentes

Artigo sugerido por Cido Araújo, do BlogProgSP

Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, já tem mais de 400 atividades autogestionárias inscritas.

Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano, Gilberto Gil, Manu Chao e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o FST 2012 deverá abrigar uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Um balanço do desmonte do Estado: Baixe gratuitamente “O Brasil Privatizado” 1 e 2

Artigo sugerido por Walter Koscianski, do EngajArte

“Em 1998 estávamos no auge das privatizações no Brasil, com o risco iminente de que a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também tivessem este destino. Eu era o coordenador editorial da Editora Fundação Perseu Abramo – ligada ao PT – e nas conversas no conselho editorial e no conselho curador da Fundação havia a convicção de que era importante produzir um livro sobre as privatizações, para denunciar o que estava acontecendo e, ao mesmo tempo, servir como uma fonte de informações para o debate sobre o tema, pois não havia uma sistematização dessas informações para o grande público.(…)
O livro era impactante. São menos de cem laudas de texto, mas é um material riquíssimo em informações e em análises que mostravam o alcance e a gravidade do que estava acontecendo no país, com a entrega de mão beijada de um patrimônio construído pela sociedade brasileira durante décadas. O grande mérito do livro – além da liguagem clara e direta – talvez tenha sido o fato de ter sintetizado e reunido as informações que nos permitiram ter uma visão geral do desmonte a que o Estado brasileiro estava sendo submetido, nas comunicações, no setor bancário, no petróleo, na mineração etc.
(…)

Jornal Nacional se pauta apenas em blogueira patrocinada internacionalmente para atacar regime em Cuba

Do Blog do Tarso

A blogueira cubana Yoani Sánchez, que apareceu na reportagem do Jornal Nacional na Rede Globo desta quinta-feira, é patrocinada internacionalmente para uma tentativa de desestabilização do regime em Cuba. A pergunta que fica: por que a Rede Globo não escuta os dois lados da moeda?

O projeto nuclear em xeque

Relatório denuncia violações de direitos humanos no ciclo de produção de urânio
Helena Martins e Laura Schühli,  de Caetité (BA)

Mineração de urânio no município baiano de Caetité: suspeita de contaminação da água

O futuro previsto já bate à nossa porta

Do Blog Polaco Doido

Desde há muito tempo, vários pensadores referiam-se a esta terra de Palmeiras e sabiás como “O País do Futuro.”

Mas somente depois de quase 500 anos de um colonialismo selvagem e extrativista.

Depois de incontáveis gerações de coronéis, senhores da casa grande e senzalas.

Depois de golpes e uma ditadura que apenas adiou o sucesso.

Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital discutem atividades para 2012

Blogueir@s, ativistas nas Redes Sociais e Cultura Digital se reuniram na noite de 27 de dezembro no Centro de Curitiba para comemorar um ano de muitas vitórias do nosso movimento e planejar as atividades para o próximo ano.

Entre uma cervejinha brasileira e uma vodca russa, entre uma piada e um assunto sério, os mais de 20 participantes listaram os desafios que
nos esperam nos próximos anos e chegaram à algumas conclusões.

Questões Trabalhistas se resolvem na mesa de negociação, não com repressão!

A aliança demo-tucana-socialista (sic) que manda e desmanda no Paraná e Curitiba mais uma vez mostra toda a sua modernidade medieval e confirma que modernos são só os meios de fazer propaganda enganosa e ludibriar a população que ingenuamente nela acredita.

Tucanos apelam em Curitiba: Intransigente, Ducci coloca PM contra bom senso dos servidores

Prefeitura mentiu quando disse que sindicato havia sido notificado na sexta-feira

Mega aparato da polícia militar é descolado para desmontar acampamento pacífico

Repórteres de ParanaBlogs descobrem fraude em publicação da imprensa inglesa

Os repórteres de ParanaBlogs, numa árdua atividade de investigação jornalística, infiltraram-se nas principais redações inglesas e descobriram que as manchetes de hoje dos principais jornais ingleses, colocando o Brasil como 6a. Economia Mundial, não passa de uma grande mentira internacional, fruto das mentes deturpadas dos aloprados do corrupto esquema comuno-dilmo-lulista que, assim como os tucanos fazem com o PiG no Brasil, cresceu seus tentáculos de molusco para fora do território nacional e envolveu os redatores chefes dos principais impressos do Reino Unido.

Economia do Brasil é maior que a Inglaterra e o PiG vai à loucura

Por Josias Gomes

Setores da Grande Imprensa começam a reagir a seu modo (beirando uma certa revolta) à notícia veiculada pelos jornais ingleses de que a Grã-Bretanha foi superada por um país da América do Sul na economia global, no caso, o Brasil.

Conquista tucana: cidade de Primeiro mundo tem segurança de Sexto

Do Facebook de Meg Thai

IstoÉ não tem de indenizar o Paulo Preto, acusado de fazer caixa 2 em campanha do PSDB

do  Blog do Tarso

Os tucanos José Serra e Paulo Preto (PSDB)

Revista IstoÉ não terá de indenizar Paulo Preto

Por Camila Ribeiro de Mendonça do site Consultor Jurídico

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, não obteve êxito na ação por danos morais contra a Revista IstoÉ e os jornalistas Sérgio Pardellas, Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues. Souza alegou que os réus foram responsáveis por reportagens baseadas em informações caluniosas que ofenderam sua honra e imagem. Na sentença, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a população tem direito ao livre acesso à informação e que a conduta dos jornalistas foi adequada.

Preocupante… Hoje tem Assembleia Geral na SANEPAR…

Do Blog do Mário

Hoje, dia 26 de Dezembro de 2011, dia em que metade das pessoas “economicamente ativas” do MUNDO estão definitivamente inativas e em estado de torpor comemorativo/festivo, a SANEPAR convocou uma “Assembléia Geral Extraordinária” para decidir sobre o “”aumento do capital social da empresa.

Aqui o EDITAL

Conhecendo os antecedentes da “turma” que já entregou a companhia a iniciativa privada em outros tempos…

A coisa é preocupante, muito preocupante.

Demissões na Anhanguera: Carta aberta ao Ministro da Educação Fernando Haddad

Carta aberta ao Ministro da Educação Fernando Haddad

Exmo. Sr.
Ministro da Educação
Dr. Fernando Haddad

Os Professores demitidos pelo conglomerado Anhanguera Educacional Participações S/A em todo país alertam o sr. para a truculência dedicada aos mestres e doutores com a demissão em massa e o aviltamento de salários como práticas recorrentes da referida instituição.

Professores qualificam-se com titulação de mestres e doutores e são penalizados exatamente porque estudam.

Juízes e jornalistas: o Brasil dos intocáveis

Artigo sugerido por Cido Araújo, do BlogProgSP

Há duas categorias no Brasil acima de qualquer lei: a dos juízes e a dos jornalistas.

Podem tudo – e para vigiá-los a sociedade não pode nada.

É fácil acusar os outros poderes das mais diversas falcatruas. É fácil, e é importante.

Legislativo e Executivo são diariamente escrutinados pelo faro de repórteres ávidos por uma denúncia. Colunistas propagam, sem provas, as mais clamorosas injúrias. Quando flagrados na má fé, argumentam que são os donos da verdade.

PT pagou propina à Papai Noel, denuncia Alvaro Dias

do blog Rodopiou

Sempre se desconfiou que o velhinho vermelho era comuna.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, em entrevista à Foia, neste domingo (25), que a PF, o MP e o Legislativo, precisam apurar as denúncias publicadas na data de hoje pela grande mídia do páis, de que o Partido dos Trabalhadores acertou o pagamento de propina no valor de R$ 2,9 milhões em dólares cubanos, à Papai Noel. O senador disse também que já está recolhendo assinaturas para a CPI do Papai Noel.

Convite para coletiva de imprensa

O Sismuc convida os veículos de imprensa de Curitiba e Paraná para coletiva de imprensa a ser realizada nesta sexta-feira, às 16 horas, na sede da prefeitura, em frente ao acampamento de vigília montando pelos excluídos das 30 horas da saúde. O objetivo é informar os cidadãos curitibanos sobre mais uma tentativa de abertura de diálogo com a prefeitura na redução da jornada para 12% dos trabalhadores da saúde.