Lei equipara trabalho a distância a presencial e inclui meios eletrônicos nas relações trabalhistas

Do  Blog do Planalto

Ligações telefônicas, mensagens no celular e e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador. Foto: Antonio Cruz/ABr/Arquivo

Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.

Notícias sobre Controle Social Brasil afora

• VEJAM AS PROPOSTAS DAS “CONSOCIAL” PELO BRASIL AFORA..
• Sistema Único de Assistência Social consolidado garante proteção a milhões e atua no combate à miséria
• A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou oito projetos relacionados à legislação eleitoral
• Governo decreta o IGD-SUAS, apoio à gestão do SUAS…
• PEC extingue coligações em eleição para vereador e deputado
• PAC tem pior desempenho desde seu lançamento
• Governo de Alagoas autoriza concurso para a área de segurança pública
• Lei garante desconto de 50% em taxas de cartórios para primeiro imóvel
• Governo cria grupo para acompanhar convênios
• Assistentes sociais e fisioterapeutas podem ser incluídos nas equipes do Saúde da Família

No Planeta Elite não tem crise

Artigo sugerido por Cido Araújo, Do BlogProgSP

Para o planeta elite, que usufrui das benesses e dos produtos do mercado de luxo e seus 191 bilhões de euros (número de 2010), os problemas econômicos do capitalismo não existem. Muito pelo contrário. Na Itália, para comprar o último lançamento do carro esportivo Lamborghini Aventador a espera é de 1,5 ano. E os utilitários custam US$ 400 mil. No Brasil, a Louis Vuitton, conhecida por suas bolsas que custam quase 3 mil dólares, está ampliando o número de lojas de seis para nove. O artigo é de Najar Tubino.

Fórum Social Temático 2012 terá Gilberto Gil, Manu Chao, Boaventura, Ramon et e presidentes

Artigo sugerido por Cido Araújo, do BlogProgSP

Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, já tem mais de 400 atividades autogestionárias inscritas.

Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano, Gilberto Gil, Manu Chao e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o FST 2012 deverá abrigar uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Um balanço do desmonte do Estado: Baixe gratuitamente “O Brasil Privatizado” 1 e 2

Artigo sugerido por Walter Koscianski, do EngajArte

“Em 1998 estávamos no auge das privatizações no Brasil, com o risco iminente de que a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também tivessem este destino. Eu era o coordenador editorial da Editora Fundação Perseu Abramo – ligada ao PT – e nas conversas no conselho editorial e no conselho curador da Fundação havia a convicção de que era importante produzir um livro sobre as privatizações, para denunciar o que estava acontecendo e, ao mesmo tempo, servir como uma fonte de informações para o debate sobre o tema, pois não havia uma sistematização dessas informações para o grande público.(…)
O livro era impactante. São menos de cem laudas de texto, mas é um material riquíssimo em informações e em análises que mostravam o alcance e a gravidade do que estava acontecendo no país, com a entrega de mão beijada de um patrimônio construído pela sociedade brasileira durante décadas. O grande mérito do livro – além da liguagem clara e direta – talvez tenha sido o fato de ter sintetizado e reunido as informações que nos permitiram ter uma visão geral do desmonte a que o Estado brasileiro estava sendo submetido, nas comunicações, no setor bancário, no petróleo, na mineração etc.
(…)

Jornal Nacional se pauta apenas em blogueira patrocinada internacionalmente para atacar regime em Cuba

Do Blog do Tarso

A blogueira cubana Yoani Sánchez, que apareceu na reportagem do Jornal Nacional na Rede Globo desta quinta-feira, é patrocinada internacionalmente para uma tentativa de desestabilização do regime em Cuba. A pergunta que fica: por que a Rede Globo não escuta os dois lados da moeda?