Presidenta Dilma Rousseff anuncia integrantes da Comissão da Verdade

A presidenta Dilma Rousseff definiu hoje (10) os nomes que vão compor a Comissão da Verdade. José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Claudio Fontelles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho aceitaram o convite da presidenta e farão parte da comissão. Os nomes dos sete integrantes da comissão serão publicados na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Eles serão empossados na próxima quarta-feira (16) às 11h no Palácio do Planalto. Dilma Roussef convidou para a posse dos integrantes da Comissão da Verdade os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, todos confirmaram presença na posse.

Fonte:  Blog do Planalto

Reta Final para o III blogProg Bahia: programação e local do evento confirmados!

Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé. A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto).

Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro.

Programação final do III BlogProg

Tiro no próprio pé

Os leitores mais atentos com a saga deste escrevedor na disputa jurídica movida por um dos pré-candidatos à prefeitura de Curitiba já sabem que a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 3ª zona já saiu.

É saiu sim. E este modesto escrevedor se deu mal, muito mal!

Segundo a MM Juíza, este polaco, doido e escrevedor cometeu sim, o crime de propaganda eleitoral antecipada e deve, portanto, pagar uma multa de R$ 5.000,00.

Antes de tudo quero agradecer o imenso apoio dos leitores e dos companheiros da blogosfera. Não foram poucas as manifestações de carinho e inclusive, até a iniciativa de criação de uma caixinha para amenizar meu prejuízo.

Moçada, vocês são de mais!

Apesar desta oferta, que sei foi sincera e de coração, não posso, não devo e não quero aceitar este tipo de ajuda. Acho que se o fizesse, abriria um precedente para que se multiplicassem as denuncias contra os blogueiros independentes e assim, aqueles aos quais combatemos, atingiriam e cheio nosso ponto mais vulnerável que é justamente o bolso.

Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede. Não há dano moral atribuído ao provedor no momento em que uma mensagem ofensiva é postada na rede. Entretanto, ele tem o dever de retirar tal conteúdo do seu ambiente virtual, fazendo cessar a ofensa.

Um usuário do Google ajuizou ação indenizatória por danos morais, alegando que sua imagem havia sido indevidamente exposta e denegrida no site de relacionamentos “Orkut”, no Brasil, do qual o provedor é hospedeiro e detentor do domínio.

Novas regras da poupança: nada muda para depósitos feitos até 03/05

De TIE-Brasil

Recentemente, o governo anunciou novas regras de remuneração da Poupança.

O PiG – Partido da Imprensa Golpista – tenta usar isso para, mais uma vez, tentar desestabilizar o governo e inviabilizar o país.

Artigos com títulos maliciosos e até mesmo mentirosos vem sendo publicados diuturnamente com o único objetivo de causar pânico na população, principalmente nos 98 milhões de brasileiros que mantém suas economias em contas de poupança.

Este site saúda a iniciativa do governo em diminuir as taxas de juros no Brasil e, assim, forçar o investimento produtivo.

E se os juros caem em todos os setores da economia, os juros da poupança também devem cair.

É preciso que fique bem claro que as novas regras só valem para os depósitos feitos a partir de 04/05/2012, ainda assim só quando a taxa básica de juros, a SELIC, for abaixo de 8,5% ao ano.

Nada muda para os depósitos efetuados até 03.05.12, a regra de remuneração permanece a mesma: TR + 6,17% ao ano independentemente do valor da SELIC.

Como ficou a rentabilidade para os novos depósitos:

• Quando a SELIC estiver acima de 8,5% ao ano a regra de remuneração permanece TR + 6,17% ao ano.

• Quando a SELIC estiver em 8,5% ao ano ou abaixo, a Poupança passa a render TR + 70% da SELIC.

• Esta regra passa a valer para os depósitos efetuados a partir do dia 04.05.12.

Fique tranquilo:

• Os saques da Poupança podem ser realizados normalmente.

• A Poupança continua oferecendo os benefícios de sempre: segurança, rentabilidade mensal, isenção de imposto de renda e de IOF.

Com informações do sítio do Banco Itaú

Ratinho Junior consegue na Justiça Eleitoral o silêncio de blogueiro e aplicação de multa

Do Blog do Tarso

O deputado federal Ratinho Junior (PSC), pré-candidato ao cargo de prefeito de Curitiba, conseguiu junto à Justiça Eleitoral do Paraná silenciar o Blog Polaco Doido e ainda a aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao blogueiro Luiz Skora. Os advogados de Ratinho são os maiores especialistas em Direito Eleitoral do Paraná, e conseguiram calar um blogueiro sem condições financeiras de pagar a multa e muito menos de contratar um advogado para defendê-lo.

O que o blogueiro escreveu? Que Ratinho Junior é o “Tiririca das Araucárias”, que ele seria brega e teria facilidades por seu pai, Ratinho, ser dono da Rede Massa, o SBT do Paraná.

França sob nova direção!!!

François Hollande é o novo presidente da França. Sua vitória marca a volta do Partido Socialista ao poder e uma derrota do programa neoliberal na Europa, representado pelo presidente que se vai, Nicolas  Sarkozy, e pela chanceler alemã, Angela Merkel.

A crise econômica que se abate na Europa está por trás do resultado da eleição. Sarkozy e outros líderes conservadores não têm conseguido enfrentar os problemas de modo eficaz, preferindo aplicar o receituário batido da austeridade, da contenção de gastos, que gera mais desemprego e corrói as estruturas macroeconômicas e sociais das nações. Hollande tem agora a espinhosa missão de tirar a França do atoleiro.

DEMO perde de novo: STF decide que o ProUni é constitucional

Do  Blog do Tarso

O atual ministro da educação, Aloizio Mercadante, a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do ProUni, e Fernando Haddad, ex-ministro da educação dos governos Lula e Dilma. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O Supremo Tribunal Federal – STF confirmou hoje, por 7 votos a 1, que o Programa Universidade para Todos – ProUni é constitucional e pode continuar em vigor. Instituído em 2004 pelo governo Lula, prevê que universidades privadas, em troca de isenção fiscal parcial, reservem parte das bolsas de estudo para alunos de escolas públicas.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenem, o partido Democratas – DEMO e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – Fenafisp foram os autores da ADIn, alegando que o ProUni criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade, ao reservar vagas.

O ProUni prevê que podem ser beneficiados pelo programa estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola da rede privada com bolsa integral. Bolsa integral para os estudantes com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio, e para os estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos há bolsa de 50%. Parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Os ministros Carlos Ayres Britto, hoje presidente do STF, mas que já havia votado a favor da constitucionalidade do ProUni como relator em 2008, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luis Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes votaram pela constitucionalidade. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar pela inconstitucionalidade. Cármen Lúcia se declarou impedida de votar e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não compareceram ao plenário.

Posse do novo Ministro do Trabalho, o blogueiro Brizola Neto

Banda de Rock de ex-paraquedistas detona Putin e capitalismo russo

Se você é presidente, se você é cidadão/ para você existe a lei[...] Você é como eu, uma pessoa e não um deus [...]/ Tirano sai daí …

Faça já sua inscrição para o 3º BlogProg

Blogueiro Brizola Neto é o novo Ministro do Trabalho

O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) e blogueiro é o novo ministro do Trabalho. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff no fim de semana, após conversa com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

A posse de Brizola neto está marcada para quinta-feira, 03/05, às 11h. Segundo a assessoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), tanto Brizola quanto Gilberto Carvalho confirmaram participação nas comemorações do Dia do Trabalho que serão realizadas nesta terça-feira em São Paulo.

Brizola Neto agrada a todas as centrais sindicais, inclusive a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e crítica da gestão Lupi (2007-2011) à frente da Pasta.

Curta aqui o Tijolaço, o blog do Brizola Neto.

Blogueiros paranaenses debatem o Marco Civil da Internet e entregam propostas de emendas ao presidente da comissão

Blogueiros entregam propostas de emendas ao presidente da Comissão que analisa o Marco Civil da internet na Câmara Federal, deputado João Arruda

A proteção do usuário da rede de computadores deve estar em primeiro lugar no Marco Civil Regulatório da Internet. A avaliação é do deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da Câmara Federal que estuda o projeto de lei 2126/2011, ao participar na sexta (27 de abril), de um bate-papo com blogueiros, twitteiros, facebookers e ativistas digitais no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

A proposta analisada pela CE é do Poder Executivo e busca estabeleceros direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinar diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

“O Marco Civil precisa assegurar as bases para o uso da internet, sem nenhuma espécie de censura ou cerceamento de liberdade ou de expressão”, disse João Arruda. “Esta legislação deve respeitar a pluralidade de ideias, a abertura e a colaboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor”, frisou.

No encontro, organizado em parceria com o Coletivo #ParanáBlogs, João Arruda esclareceu dúvidas e debateu questões relacionadas ao projeto de lei do Marco Civil. O blogueiro Cesar Minotto, do Olho Aberto Paraná, questionou sobre o caráter de restrição do projeto, principalmente aos usuários comuns da rede, blogueiros do interior e internautas sem os mesmos recursos dispostos a grandes portais.

O deputado lembrou que o princípio dos direitos humanos e o exercício da cidadania estão garantidos no projeto do marco. “É o mesmo estabelecido na Constituição”, disse.

Propostas
Walter Koscianki, da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná, entregou um documento com propostas para compor o projeto.

Fundação Blogoosfero é criada para dar suporte à plataforma Blogoosfero

Fundação Blogoosfero é criada para dar suporte ao desenvolvimento da plataforma Blogoosfero e defender a Liberdade de Expressão.

A Fundação Blogoosfero é uma entidade sem fins lucrativos, cujos objetivos são:

a. promover o livre fluxo de informação livre sob qualquer forma, usando, mas não se limitando à, Internet para armazenar e distribuir esta informação;
b. proteger a liberdade de expressão e o direito à livre circulação de informação e conhecimento;
c. contribuir para a manutenção e desenvolvimento de toda a plataforma Blogoosfero e os serviços de natureza social de Blogoosfero;
d. desenvolver projetos e pesquisas que contribuam para a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e do direito à comunicação;
e. prestação de serviços de hospedagem de sites e armazenamento de dados.

1º Curso Estadual de Comunicação Popular do Paraná está com inscrições abertas

Com o tema “Comunicação como direito humano e ferramenta de mobilização popular” atividade ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio

 Fortalecer as iniciativas locais de comunicação contra-hegemônica e avançar na articulação em torno da bandeira da democratização da comunicação no estado: esses são os principais objetivos do 1º Curso Estadual de Comunicação Popular do Paraná, que será realizado nos dias 10 e 11 de maio, em Curitiba (PR). Entre os palestrantes confirmados estão Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação (RJ), Elaine Tavares, do Instituto de Estudos Latino-Americanos e da Revista Pobres e Nojentas, Beto Almeida, da Tele Sur, Sérgio Luís Bertoni, de TIE-Brasil, além mais de 15 comunicadores paranaenses e de outros estados brasileiros.

Globo, Abril e Folha se unem contra CPI da mídia

PRINCIPAIS GRUPOS DE COMUNICAÇÃO FECHAM PACTO DE NÃO AGRESSÃO E TRANSMITEM AO PLANALTO A MENSAGEM DE QUE PRETENDEM RETALIAR O GOVERNO SE HOUVER QUALQUER CONVOCAÇÃO DE JORNALISTAS OU DE EMPRESÁRIOS DO SETOR; PORTA-VOZ DO GRUPO NA COMISSÃO É O DEPUTADO MIRO TEIXEIRA; NA INGLATERRA, UM PAÍS LIVRE, O MAGNATA RUPERT MURDOCH DEPÔS ONTEM

Quadrilha

Brasil 247

Há exatamente uma semana, o 247 revelou com exclusividade que o executivo Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril e ex-presidente da Febraban, foi a Brasília com uma missão: impedir a convocação do chefe Roberto Civita pela CPI sobre as atividades de Carlos Cachoeira. Jeitoso e muito querido em Brasília, Barbosa foi bem-sucedido, até agora. Dos mais de 170 requerimentos já apresentados, não constam o nome de Civita nem do jornalista Policarpo Júnior, ponto de ligação entre a revista Veja e o contraventor Carlos Cachoeira. O silêncio do PT em relação ao tema também impressiona.

Surgem, aos poucos, novas informações sobre o engavetamento da chamada “CPI da Veja” ou “CPI da mídia”. João Roberto Marinho, da Globo, fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação. Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo, também aderiu ao pacto de não agressão. E este grupo já tem até um representante na CPI. Trata-se do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Ativistas virtuais debatem Marco Civil da Internet com o presidente da Comissão Especial da Câmara

Evento é organizado em parceria com o Coletivo #ParanáBlogs

O Marco Civil Regulatório da Internet estará em debate na próxima sexta-feira (27 de abril), no Plenario da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento vai reunir ativistas virtuais e estudantes de comunicação social com o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da Câmara Federal que estuda o Projeto de Lei 2126/2011.

O debate é aberto ao público e está programado para iniciar às 19h. O PL 2126/2011, da Presidência da República, estabelecerá os direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinará as diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

Estão convidados blogueiros, tuiteiros, facebookers e ativistas da internet e da cultura digital em geral. “Vai ser um bate-papo muito interessante para a Comissão Especial, pois dará oportunidade dos internautas paranaenses de opinarem sobre o Marco Civil da Internet”, disse João Arruda.

O encontro desta sexta, ainda segundo o deputado, será como um preparação para o Seminário do Marco Civil da Internet que a Comissão Especial irá realizar em Curitiba no próximo dia 17 de maio.

“Venha debater o Marco Civil da Internet, entender o que está em disputa no Congresso Nacional e apresentar suas propostas em defesa das Liberdades na rede e na sociedade!”, reforçam os organizadores do evento.

O quê: Debate “Marco Civil da Internet”
Quando: 27/04/2012, 19h
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico de Curitiba
Informações: Cleverson Lima no e-mail cleverson.lima@msn.com

Assassinado conhecido blogueiro no Maranhão

Artigo sugerido por Midiacrucis

 Atualização, 01h45, terça – Foi assassinado há pouco em São Luís, no Maranhão, um dos mais aguerridos e críticos blogueiros políticos do estado, Décio Sá.

Ele estava sozinho no Bar da Estrela D’Alva, na Av. Litorânea, da capital, onde pediu um prato com caranguejo e foi alvejado por três tiros – um deles na cabeça – por um motoqueiro que fugiu , sem deixar pistas.

Décio é conhecido na capital maranhense por denúncias contra setores públicos e políticos. Seu site é http://www.blogdodecio.com.br/

Fonte: Coluna Esplanada

Bispo Desmond Tutu e e ex-jogador Ronaldo debatem Liberdade de Expressão

Artigo sugerido por Midiacrucis

O ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno e o Arcebispo sul-africano e Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu, participarão como debaterores do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, organizado pela ABAP e pelo ForCom – Fórum Permanente da Indústria da Comunicação. O evento será realizado de 28 a 30 de maio, no World Trade Center, em São Paulo.

O Congresso começa no dia 28 de maio,  com a apresentação de Desmond Tutu no painel sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”. Já Ronaldo vai apresentar a sua visão sobre marketing esportivo no mercado brasileiro no painel “Grandes Eventos: Desafios e Oportunidades”, presidida por José Vitor Oliva, Presidente do Conselho Superior da Associação Brasileira de Agências de Propaganda (ABAP). Ele falará também sobre os cenários de negócios para a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro.

O Congresso vai debater ainda temas como “O futuro da profissão”; “As empresas de comunicação brasileiras, o mercado global e a marca Brasil”; “Comunicação, crescimento econômico e desenvolvimento humano”; “Comunicação one-to-one: personalização versus privacidade”; “As novas tecnologias e as novas fronteiras da mídia”; “Sustentabilidade e comunicação”; “Criatividade e sucesso”; “O consumidor com a palavra”; “Propriedade intelectual, legislação e ética”; “Novos caminhos para criar e fortalecer marcas”; e “Regionalização”.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no site www.vcongresso.com.br . A previsão dos organizadores é reunir no WTC cerca de dois mil participantes do mercado da publicidade, produção audiovisual, marketing direto, gráfica, veículos de comunicação, anunciantes, brindes, promoção, mídia exterior, entre outras.

* Com informações do  Congresso e da AdNews.

Fonte: Associação Brasileira de Imprensa

Algumas dúvidas deste blog:

Será que em nome da Liberdade de Expressão, Ronaldo finalmente contará o que lhe aconteceu na final da Copa do Mundo de 1998?

O que de importante terá Ronaldo a nos contar sobre Liberdade de Expressão?

A ABI quer realmente debater alguma coisa ou só quer fazer um showzinho para se passar por defensora da Liberdade de Expressão?

Banco Mundial adota licenças Creative Commons em seu repositório e anuncia política de acesso livre

Todos os estudos publicados pelo Banco Mundial poderão ser livremente acessados, redistribuídos e retrabalhados: a partir de julho de 2012, o licenciamento em Creative Commons será padrão para toda informação gerada pelo Banco.

A primeira fase da nova política de acesso acaba de ser lançada: o repositório Open Knowledge já oferece mais de 2.000 livros, artigos, relatórios e pesquisas sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY). O Presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, afirma no press release:

“Conhecimento é poder. Tornar nosso conhecimento amplamente disponível irá estimular que outros tragam soluções para os problemas mais sérios do planeta. Nossa nova política de acesso livre é a evolução natural para um Banco Mundial que vem se abrindo cada vez mais.”