Em 03/11/2011, este blog postou em primeira mão o documento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ribeirinhos e ribeirinhas de Itacoatiara (AM) que vivem e trabalham na região dos ramais JAMANÃ, RONDON I, RONDON II e COPAÍBA (Lago de Serpa) na luta pela terra e pela vida a 175 quilômetros de Manaus.
Há mais de 10 anos rola na Justiça do Amazonas um processo de reintegração de posse que envolve terras de propriedade privada, do governo Federal e do governo Estadual.
Os Trabalhadores rurais e suas entidades reconhecem que parte das terras realmente pertencem ao proprietário que as reinvidica, mas não concorda com a totalidade da terras reivindicadas, pois estas pertenceriam aos que nela trabalham ou aos governos federal e estadual.
A disputa é complexa pois envolve reintegração de posse de um lote de 2,6 milhões de metros quadrados e de outro de 4,4 milhões de metros quadrados onde vivem aproximadamente 500 famílias rurais.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT, ligada à Igreja Católica e o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), ligado ao governo do Estado, contestam a extensão da área defendida por Jussara Maia Haddadel, autora da ação que solicitou a reintegração de posse.
Segundo Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT, a área reivindicada em nome de Aguila de Aguiar Souza, que seria pai da solicitante, não compreende toda a extensão citada na sentença judicial. “Ali é uma área de vários particulares. Tem até terras do governo do Estado. O problema é que o Estado nunca fez mapa plotado daquela área dizendo quais áreas são de quem”, afirma Marta.
Depois de uma manifestação, em 08 de novembro de 20011, que levou 500 pessoas às ruas de Itacoatiara, na primeira mobilização da sociedade civil organizada que aquela cidade amazônica viu em sua história, houve um corte de energia provida pelo Programa Federal Luz para Todos em todas as comunidades da região. Foi marcada uma audiência com a juíza em 14 de novembro, que resultou no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica, mas sem revogação da reintegração de posse decretada em 25 de outubro de 2011.
A CPT recorreu então ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, solicitando uma audiência de conciliação e a anulação do mandato de reintegração de posse, cujo pedido foi prontamente encaminhado à juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, que o indeferiu de acordo documentos que temos em mãos.
Depois de muita negociação uma audiência de conciliação foi marcada para este dia 06 de dezembro na cidade de Manaus com a participação de todas as partes envolvidas, na qual participará ainda um membro de Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida por Gercino. A audiência tem como objetivo, colaborar com a resolução do conflito agrário estabelecido.
Embora os magistrados tenham reclamado de uma possível intervenção do Poder Executivo Federal em outro poder autônomo da República e justificavam a manutenção do mandato de reintegração de posse como forma de “resguardar a dignidade da justiça”, a reintegração está suspensa e sua efetivação depende do resultado da audiência de hoje em Manaus.
Atentado
A comprovação de que uma intervenção federal se fazia necessária foi o episódio ocorrido em 05 de novembro. A professora Raimunda Barbosa, 59, liderança da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, sofreu um atentado e foi ameaçada de morte por um motoqueiro ainda não identificado.
“Quando entrei num ramal um homem se aproximou e começou a me espancar. Cheguei a cair da moto, mas consegui escapar. Ele foi embora mas antes me ameaçou dizendo que ‘chegara minha vez´”, disse Raimunda.
Raimunda, mora em Jamanã há 17 anos, faz parte da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e é uma das destacadas lideranças que se manifestaram contra a decisão judicial e a saída das famílias das áreas.
Assim como ocorreu com Nilcilene (clique aqui para conhecer a história desta camponesa jurada de morte) os jagunços não tiveram a menor preocupação ao anunciar que Raimunda também estaria “encomendada”.
Resta agora saber que são estes “clientes” dos jagunços amazônicos que encomendam a morte de Trabalhadores e Trabalhadoras que nada mais querem que um pedacinho de terra para morar e exercitar o sagrado direito de trabalhar e viver.
