Depois do caso Battisti, o espectro de Lula rondará a Europa?

Por Caio Octaviano( *)

A reação da mídia no caso Battisti, em apoio ao governo Berlusconi, era esperada. Afinal a ordem é aproveitar qualquer coisa para tentar desgastar Lula.

Não importa se o ex-professor de literatura é ou não culpado. Não importa se seu julgamento transcorreu à revelia, se foi justo, se foi realizado dentro da lei, se provas foram falsificadas pela própria justiça ou se foi movido e encenado apenas por razões políticas, como alega sua defesa.

Não importa se a única e principal testemunha, ganhou sua liberdade em troca de mudar seu depoimento e passar a acusar Battisti.

Para a mídia, Lula sempre está errado. E sempre estará.

Neste artigo, não há preocupação em julgar fatos, pois juízes e tribunais , quando isentos e não corrompidos, devem servir exatamente para isso.

O objetivo aqui é apenas prever conseqüências do caso Battisti para a imagem de Lula e para a situação política na Itália e nos países da Europa Mediterrânea.

Desdobramentos do caso Batistti

As fotos de Berlusconi triste e compenetrado, junto com familiares das alegadas vítimas de Batistti, divulgadas no mundo inteiro nos últimos dias, mostram que a mídia já julgou e condenou Lula.

O próximo passo agora é formar, com sessões diárias, em entrevistas com  “especialistas” e juristas “de programa” , um tipo de “tribunal midiático”, no qual funcionando como acusador e promotor de justiça estará nada mais nada menos do que Silvio Berlusconi, o honestíssimo e ilibado primeiro-ministro italiano.

E de outro lado, como acusado, estará Lula, o esquerdista metalúrgico, o ex-presidente do Brasil, que “abrigou o criminoso”, como já julgou e condenou o Estadão.

Os lados em confronto

As atitudes do governo de Berlusconi fazem com que todos os anos, milhões de pessoas saiam a marchar pelas ruas de toda a Itália.

Contra o seu governo.

Lula, o operário que chegou ao governo, foi re-eleito e elegeu sua sucessora, também movimenta milhões de pessoas nas ruas do Brasil.

Mas a favor do seu governo.

Acontece que Berlusconi, como se sabe, é dono de um verdadeiro império com dezenas de rádios, jornais e TVs.

É com esses veículos na mão que ele, há mais de 20 anos, trabalha abertamente por sua candidatura e pelas candidaturas dos deputados e senadores dos partidos que o apóiam.

Todos os partidos que apóiam Berlusconi são abertamente separatistas, racistas, neo-fascistas e xenofóbicos, pois na Itália há plena democracia para partidos como esses, que lutam para acabar com a democracia para todos e mantê-la e ampliá-la para alguns.

Berlusconi, nesse “tribunal midiático”, contará com todo o apoio da política externa dos Estados Unidos, da qual ele próprio é uma criação e peça importante.

Berlusconi terá a seu favor, claro, o apoio da mídia do mundo inteiro, pois afinal, todos os donos de jornais do mundo tendem a se sentir como um “berlusconi”, nessa hora.

Já o terrível Lula será acusado de dar refugio a um terrorista, com apoio de toda a mídia corporativa internacional.

Fazer ou não fazer o “julgamento midiático” do “criminoso” Lula?

A pergunta é: caso a mídia internacional leve esse caso adiante, qual será o resultado político mais provável?

Será que isso levará ao desgaste da imagem de Lula e do Brasil?

Ou, ao contrário, esse “julgamento midiático” poderia dar a Lula uma visibilidade e uma popularidade ainda maiores, principalmente entre as vastas camadas mais baixas da sociedade dos países desenvolvidos, como do operariado, dos filhos de imigrantes, dos estudantes e da baixa classe média?

Afinal, graças à internet, Berlusconi e seus apoiadores não falarão mais sozinhos, como nos “bons tempos da guerra fria”…

Milhares de blogueiros, tuiteiros, sites de noticias também entrarão na discussão.

E devem ser muitos milhões, os italianos que ainda não conhecem a incrível e exitosa experiência do Brasil.

Dezenas de milhões de italianos ainda não sabem que depois que elegeu um presidente operário o Brasil ganhou em troca um significativo crescimento econômico médio de 4% em 8 anos.

Nem que tivemos no período novos 14 milhões de empregos formais, ou novos 700 mil jovens pobres nas universidades, 30 milhões de pessoas fora da miséria, 30 milhões indo para a classe média e um crescimento de 150% de nossa  participação no comercio internacional.

E enquanto isso, a Itália sob Berlusconi, só afundou.

Segundo o Banco Mundial a Itália de Berlusconi em 2008 perdeu, exatamente para o Brasil de Lula, a sua posição no PIB mundial, caindo da 9ª para  a 10ª posição com 1,84 trilhões, enquanto o Brasil passou para a 9ª posição com 1, 97 trilhões de dólares…

Veja aqui: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal

Caro Valter favor esconder o link

Por isso, deve estar sendo um dilema difícil de resolver para os donos das mídias dos países europeus: levar ou não Lula a “julgamento midiático”, pois isso os obrigaria a revelar o sucesso de Lula, o metalúrgico.

Acostumados a influir na política de seus países e eleger os partidos e as figuras políticas que mais lhes agradam, ao acusarem Lula de “protetor de terroristas” e tentar “demonizá-lo”,  esses senhores temem importar,  para “dentro de casa”, o perigoso vírus do lulismo internacional.

Um vírus que, aliás, já se espalhou e “pegou” em boa parte da América Latina, ainda que com variações de sintomas. Um vírus contra o qual, ainda não há vacina disponível. Ao menos, se levar-se em conta as eleições no Brasil, nas quais, quanto mais a mídia “batia” no Lula e na Dilma, mais eles cresciam na aprovação popular.

O risco: os europeus podem querer mudança de Paradigma

Quais efeitos, “bater em Lula”, poderá provocar na política interna de países como a Itália, que fatigada por 60 anos de corrupção democrata-cristã, escolheu  ser governado  por neo-fascistas e xenófobos?

Afinal, Lula deixou o governo consagrado por 87% de aprovação popular, conseguiu elegeu sua sucessora e fez a economia brasileira crescer como nunca, arrancando da miséria milhões de famílias, gerando 14 milhões de empregos, aumentando significativamente a classe média.

Berlusconi, por seu lado, vive envolvido em escândalos, mantendo-se no poder  com suborno de juízes, senadores e deputados, de eleições ganhas com o apoio aberto dos jornais, rádios e TVs que possui e com apoio velado da mídia estatal que domina.

E é claro, graças ao seu notório e propositadamente divulgado envolvimento com prostitutas, modelos e garotas de programa, que nada são mais do que velho golpe de marketing, para atrair simpatia do “machismo inerente” do homem comum italiano.

Além, é claro, com ajuda do completo desânimo e desesperança de enormes contingentes da população italiana que, enojados com Berlusconi e cansados da ineficiência de seus adversários, motivados pela contínua pregação derrotista e hipócrita dos jornais, afastaram-se da vida política, deixando-a de lado, com altíssimas abstenções, graças ao fato da não-obrigatoriedade do voto.

Lula x Berlusconi : essa comparação seria boa para a direita italiana?

Será quase impossível, nesse “julgamento midiático de Lula”, separar o seu nome do nome do Brasil. Nem separar o nome do seu acusador, Berlusconi, do nome da Itália.

Nem tampouco poderá a mídia evitar a comparação da economia em alta do Brasil, com a economia em baixa, da Itália. Nem impedir que se compare o ânimo e a auto-estima de ambos os povos, com relação ao seu futuro e às perspectivas de crescimento.

O fato é que, ao insistir nesse caso, os jornais de centro-direita do mundo inteiro e principalmente os da Itália, poderão estar dando a Lula uma visibilidade que é muito perigosa para eles.

Afinal, vai ser impossível falar de Lula sem dizer que Berlusconi, para escapar de um processo em que foi declarado culpado de suborno de juízes, com provas  gravadas, testemunhais e documentais, fez passar no parlamento uma lei que, simplesmente, proíbe que qualquer pessoa, órgão ou corpo judicial ou policial do estado italiano investigue o primeiro-ministro.

E ao falar de Battisti, acusado de assassinato por um ex-investigado que foi beneficiado pela delação premiada, vai ser impossível deixar de lembrar que o mafioso Spatuzza, beneficiado pela mesma lei da delação premiada, acusa de forma veemente a o próprio Berlusconi com datas e horas de entrega e de valores pagos, de ter protegido a Máfia de muitas investigações no passado, em troca de propinas.

O dominó europeu

Se é perigosa para a continuidade imediata do governo Berlusconi a “demonização” de Lula também pode ser perigosa para novas vitórias eleitorais de toda a direita no continente.

O problema é que Lula, com sua espontaneidade, estilo direto, quase-ingenuidade e ousadia, encarna um personagem muito popular na Itália, que é “l`uommo dell poppolo”.

Sua não-escolaridade ao nível superior e os resultados práticos de seu governo  podem ser apaixonantes, numa Itália cheia de politicos que, apesar dos pomposos títulos de “Dottore”, “Cavaliere” e “Comendattore” há 60 anos enterram em escândalos, desemprego e dívidas, o que sobrou da civilização greco-romana. A mesma que inventou e desenvolveu não só o Direito, mas a própria Política.

Itália, Irlanda, Portugal, Grécia e Espanha, os PIGS,  são países com longa tradição de luta social e de independência.

Além disso, eles são berço de partidos operários com grande história de luta social. E acima de tudo, países que tiveram suas economias devastadas exatamente por sua dependência dos Estados Unidos, como mostrou a crise de 2008.

Quem sabe, o exemplo de Lula e o tamanho de seus êxitos como governante não poderiam vir a ser mais conhecidos ainda com o seu julgamento pelo “tribunal midiático internacional”?

Quem sabe se, atacando Lula, chamando-o de “protetor de terroristas” a mídia conservadora européia não poderia, na verdade, estar dando um tiro-no-pé e “importando” o ( mau ) exemplo lulista?

Um espectro rondará a Europa? Será o espectro do Lulismo ?

Lula, nos últimos dias de seu governo anunciou que pretendia dedicar parte de seu tempo agora buscando resgatar da fome centenas de milhões de africanos.

Quem sabe agora, graças a essa “burrada” da mídia conservadora, um reconhecido e admirado Lula não estaria mostrando, com números do Brasil, qual deveria ser o caminho da verdadeira política aos operários, aos funcionários públicos, aos desempregados, aos estudantes, aos sindicatos e partidos populares de muitos países, principalmente da Europa mediterrânea?

E se a comparação Lula x Berlusconi levar ao esgotamento da paciência do povo italiano com seu algoz, constrangendo juízes que o protegem, desmascarando promotores que o poupam e parlamentares que o apóiam?

E se, a provável queda de Berlusconi, na esteira de Lula e graças ao barulho midiático contra ele, os partidos populares europeus existentes, reformados ou a serem criados, conseguirem livrar-se de seus algozes e elegerem não apenas um, mas vários “Lulas”, com nomes simples de Giuseppe, Zé, Pepe, Joseph, Hans, Jean e Ioannes…

Lideres que saídos do meio do povo, como o Lula original, levem a Europa a outra situação e seus povos a dias menos amargos do que aqueles que hoje “desfrutam” sob a sábia direção dos “doutores” de sempre.

O Caso Sacco e Vanzetti

Sobre o caso Battisti em si mesmo, a farsa montada pelos tribunais americanos no século XIX, para condenar a qualquer custo os militantes operários Nicolla Sacco, Bartolomeo Vanzetti e João Medeiros deveria ao menos ser lembrada, num momento de tanto ódio, preconceito e histeria midiática como esse atravessamos. Afinal, vidas humanas estão em jogo.

Leia: http://www.consciencia.net/sacco-e-vanzetti-trailer-do-caso-battisti/

( * Caio Octaviano, 45, é jornalista, brasileiro e mora em Roma)

Entrevistas
Comparato: Que o governo Dilma não se acovarde diante da mídiaPor Joana Rozowykwiat, Do Vermelho (www.vermelho.org.br)

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?

Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?

Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?

Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?

Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?

Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?

Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?

Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?

Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?

Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?

Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.

One Comment to “Depois do caso Battisti, o espectro de Lula rondará a Europa?”

  1. Prezados,

    Apresento o documento “Denúncia NOVA Prevaricação do STF”, http://www.scribd.com/doc/46317181/Denuncia-NOVA-Prevaricacao-do-STF , onde estamos formalmente denunciando o Plenário do Supremo Tribunal Federal por crime de prevaricação, bem como, o Advogado Geral da União por crime de abuso de poder, frente aos acontecimentos ocorridos quando da avaliação da Extradição de Cesare Battisti solicitada pelo Governo Italiano

    Abraços,

    Plínio Marcos

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