ONG holandesa classifica Beto Richa como ‘serial censor’ da liberdade de expressão

Do blog do Esmael

2 de Fevereiro de 2011 – 14:52
Governador Beto Richa (PSDB). 

O site Global Voices, uma fundação sem fins lucrativos sediada na Holanda, dedicada ao acompanhamento da mídia cidadã, denuncia hoje (2) a censura que o então candidato ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB), empreendeu contra este blog e contra demais veiculos de comunicação durante as eleições do ano passado.

Sob o título Brasil: Relembrando a censura na internet em 2010, o artigo assinado por Atílio Baroni Filho classifica Beto como ‘serial censor’ ao lembrar que:

“Uma tendência que continua comum é a da censura por motivos políticos, especialmente em época de eleições, onde também se usa do litígio para conseguir os resultados esperados. O blog do jornalista Esmael Morais cobriu as ações do então candidato a governador do estado do Paraná Beto Richa, que só pode ser descrito como “censurador em série”. Ele forçou uma revista semanal a retirar trecho desfavorável de uma reportagem onde era citado, impediu temporariamente que os institutos de pesquisa nacionais divulgassem sua queda na intenção de votos, obrigou um usuário do Twitter a deletar um post onde comentava o vazamento de uma dessas pesquisas e por fim censurou o próprio Esmael em diversas ocasiões.”

Atílio Baroni Filho continua:

“Esta censura judicial abre um precedente terrível, pois se tudo seguir assim qualquer site poderá se tornar inacessível de uma hora pra outra sempre que juízes resolverem impor seu bloqueio não para as empresas que o hospedam, mas para empresas que oferecem serviços de Internet (ou seja, a banda para seus clientes navegarem pela rede e acessarem sites). Essas empresas estão criando no Brasil um “firewall da China” (que conhecidamente bloqueia acesso de sua população a diversos sites). E sabe-se lá quantos outros sites estão bloqueados nesse “firewall” brasileiro.”

“O Brasil carece de proteção legal no tocante à liberdade de expressão, a legislação e a mentalidade dos magistrados precisa mudar. É importante continuar com os olhos bem abertos, a luta para manter esses direitos é apenas o começo, e a Internet é o principal campo de batalha.”

Clique aqui em “continue lendo” para ler a íntegra (em inglês) da publicação internacional:

A still common tendency is politically-driven censorship, particularly around the time of elections, when litigation is also used to achieve certain results. Journalist Esmael Morais’ blog covered the actions of the then candidate for governor of the state of Paraná, Beto Richa, who can only be described as a “serial censor”. He forced a weekly magazine to remove an unfavourable portion of an article, temporarily prevented national research institutes to publish polls in which he was losing the run for the office, forced a Twitter user to delete a post where he mentioned leaked results from the same polls, and finally censored Esmael on several occasions.

Ivo Pugnaloni gives more details about the blog’s censorship:

Though Justice has determined the removal of images and texts, the judge Anor Ribeiro de Macedo did not decreed the case to be held secret. However, he considered as valid Beto Richas’s argument that he was suffering from strong “emotional and psychological stress” caused by the blogger from Paraná, which could damage his ongoing campaign. What a fragile beauty.

Not always those who publish content are the direct targets of legal actions, which can be an even more dangerous situation. Such a case occurred with the Independent Media Center [en] (IMC), which had the access to its website blocked by a number of Brazilian ISPs without any kind of notification. The problem was discovered only when users complained of not being able to access the URL, making it possible to confront the companies. On an article, IMC remembers another country that uses similar tactics:

This legal censorship sets a terrible precedent, because if that becomes common practice, any website could become suddenly inaccessible whenever judges feel like imposing their blockade not on companies that host them, but on ISPs (in other words, those who provide the Internet connection for users to visit websites). These companies are creating a “Chinese firewall” (which openly blocks its population from accessing various websites) in Brazil. Who knows how many other websites are blocked in this Brazilian “firewall”.

Brazil lacks legal protection regarding freedom of expression, the laws and the magistrates’ mentality needs to change. It is important to continue with eyes wide open; the fight to keep these rights is only beginning, and the Internet is the main battlefield.

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