ANJ recomenda notificar sites que se apropriem de conteúdo

Da Folha

Associação quer coibir uso de informações sem a devida remuneração

DE SÃO PAULO

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) orientou seus associados a notificar extrajudicialmente sites comerciais e agregadores de conteúdo que reproduzam na internet, sem a devida remuneração, material jornalístico produzido por terceiros.

Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ, diz que o objetivo não é coibir blogs e páginas pessoais que reproduzam determinadas informações, mas sites que obtenham lucro com o material produzido pelos veículos.

Segundo ele, a apropriação indevida de conteúdo é crescente.

“Precisamos lembrar que as informações apropriadas por esses sites foram produzidas por empresas que investiram para produzir informação de qualidade, e isso não pode ser usado sem a devida remuneração”, diz ele.

A notificação extrajudicial pode ser feita tanto em razão da reprodução ilegal de textos jornalísticos como de fotografias e ilustrações.

Ao mandar a notificação, as empresas jornalísticas orientam os sites a retirar imediatamente do ar os conteúdos e dão prazo de 48 horas para que consultem a política de preços dos veículos.

“Nossa iniciativa é uma tentativa de provocar um acordo”, diz Pedreira.

O diretor-executivo diz que, caso não haja entendimento após notificação extrajudicial, a ANJ considera que o caminho adequado é acionar os sites na Justiça.

Pergunta-se:

– Como fica a Liberdade de Expressão?

– O Direito Autoral se sobrepõe ao Direito de Informar e Ser Informado?

– E a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, como fica?

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição.

Art. 220 § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Art. 220 § 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

– Como devem se posicionar os blogueiros que não produzem conteúdo próprio?

– E os que produzem?

Façam, por favor, suas análises.

2 Comentários to “ANJ recomenda notificar sites que se apropriem de conteúdo”

  1. Não é todo mundo que tem tempo e condições financeiras de sair às ruas em busca de notícia. Conheço muitos blogueiros que, mesmo sem a estrutura da grande mídia, prestam contribuição impar na socialização da informação. Um jeito de driblar reclamações do tipo plágio de conteudo noticioso, é citar a fonte – e aí seja o que Deus quizer – ou, ao invés de reproduzir a notícia, partir para a análise, crítica e enriquecimento dos dados fruto da vivência cultural de cada um.

    • Em princípio, a “recomendação” da ANJ não deveria atingir @s blogueir@s pessoas físicas, já que estes não tem lucro e até mesmo põe dinheiro do bolso para manter seus blogs.
      É evidente que a ANJ quer atingir inicialmente @s chamados grandes blogues, muitos deles mantidos por profissionais que trabalham ou trabalharam no PiG – Partido da Imprensa Golpista – e que já tem estruturas “industriais” de produção de notícias e conseguem até ganhar uma graninha com seu trabalho de blogueiro.
      Também é claro que o PiG não se restringirá apenas aos grandes. Atacarão a todos independentemente do fato dos blogueiros receberem por seu trabalho ou não. E aí o bicho pega geral, pois sabemos muito bem que em nosso país a Justiça tem lado e o direito a propriedade se sobrepõe a todos os demais direitos, principalmente aos direitos humanos.
      Concordo que reproduzir a matéria pura e simplesmente não seria a melhor contribuição que o blogueiro poderia dar. Por outro lado, acho que @ blogueir@ tem todo o direito de citar a velha mídia oligopolista e fazer seus comentários e até mesmo desmenti-los quando necessário e possível for.
      É fato que o que a velha mídia deseja e destruir todo e qualquer tipo de concorrência e de Liberdade de Expressão, pois defende apenas a Liberdade de Empresa e das poucas famílias que controlam os meios de comunicação.

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