Como está a Desigualdade Social em Sarandi?

Por Dr. Allan Marcio
Disponível no Portal do Controle Social de Sarandi/Pr

Ao longo de alguns meses, vamos assistindo “ensaios” progressistas, mesmo financiados pelo “chapéu alheio”, mas essencial a um novo futuro de Sarandi, descortinando-se perante uma pirotecnia de obras infra estruturais, ora em implementação discursiva e pouco debativa.

Tornar nossa qualidade de vida melhor e cada vez mais digna, será sem dúvida, a “missão impossível” dos atuais e pretensos prefeituráveis corajosos em desatar os gargalos das demandas, desigualdades e exclusão social histórica do município.

O leque de situações que aflige a classe trabalhadora, dado a não garantia do atendimento de suas necessidades básicas pelo conjunto das políticas sociais, jamais caberá no âmbito de cobertura e finalidades apenas da Assistência Social, pois garantir a proteção social significa, além do mais, assegurar emprego protegido ou previdência, saúde, habitação, segurança alimentar, transporte, dentre outros.

Diante desta gritante falta de “intersetorialidade” nas políticas públicas municipais, bem como notarmos uma incipiente conscientização da massa social, resta-nos perguntar: A comunidade política e social da cidade está preparada para o progresso urbanísticos e estão conscientes dos custos deste desenvolvimento?

É preciso, então, refletirmos e debater bastante a esquecida “função social” da cidade demonstrando por números e dados para sabermos a fundo como está a eficiência e eficácia de nossos instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor, Planos Municipais de Políticas Públicas ( Habitação, Saúde, Educação, Assistência Social, etc) entre outros e os seus efeitos na redução das desigualdades em Sarandi.

Portanto, o Poder Público somente estará respeitando o Estatuto da Cidade, quando aqueles instrumentos citados e previstos forem de direito aplicados com a finalidade de atender as diretrizes gerais previstas na lei e não apenas interesses setoriais.

Enfim, a aplicação pelo município do Plano Diretor, da operação urbana consorciada, do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir e outras “funções sociais” da cidade tem que atender às diretrizes visando combater a especulação imobiliária aplicando, assim, uma gestão democrática da cidade pela implementação do direito a cidades sustentáveis, bem como da promoção da regularização fundiária das áreas urbanas ocupadas pela população de baixa renda de forma articulada e continuada com a sociedade.

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