Máfia da merenda: Prefeitura de Jales é a bola da vez. E tem mais

Artigos compilados por Paulo Dantas e enviados pela Redecastorphoto

AÇÕES DAS MÁFIAS DA MERENDA E DAS LICITAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO

MÁFIA DA MERENDA EM SP: PREFEITURA DE JALES (SP) É A BOLA DA VEZ

Diário da Região – Rio Preto -11/06/2011

MP denuncia ‘Máfia da Merenda’ em Jales

O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo a cassação dos direitos políticos do prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), e outras 13 pessoas por fraude na licitação da merenda escolar no município. O MP pede ainda o ressarcimento de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos, além de multa de R$ 12,6 milhões a ser paga pelos envolvidos em mais um braço da máfia da merenda na região

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/64241,,MP+denuncia+Mafia+da+Merenda+em+Jales.aspx

Díário da Região – Rio Preto – 11/06/2011 – Pág. 6A em pdf

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20110611/index.html#/6/

APURAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DAS PARTICIPAÇÕES E ARTICULAÇÕES COM A MÁFIA DA MERENDA DE PAULO RIBEIRO, CUNHADO DE ALCKMIN, E DE JANUÁRIO MONTONE, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE KASSAB, SÃO DESCONHECIDAS E ESTÃO NA CAIXA PRETA

O Globo – 09/01/2011

Cunhado de Alckmin é investigado por propina para campanhas eleitorais em troca de contratos com prefeituras

SÃO PAULO – Paulo César Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece em arquivos digitais apreendidos pelo Ministério Público que indicam a existência de um esquema de pagamento de propina envolvendo a prefeitura de Pindamonhangaba (SP)

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/09/cunhado-de-alckmin-investigado-por-propina-para-campanhas-eleitorais-em-troca-de-contratos-com-prefeituras-923459210.asp

Estadão – Radar Político – 04/04/2011

Kassab descarta afastar secretário Januário Montone citado na máfia da merenda

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira, 4, não haver “razão nenhuma” para afastar do cargo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, que teve seu nome envolvido em investigação do Ministério Público de São Paulo (MPE) na citada máfia da merenda

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/tag/mafia-da-merenda/

NOTA INICIAL DO MPE-SP (*)SOBRE MÁFIA DAS LICITAÇÕES CITA PREFEITURAS E ÓRGÃOS E EMPRESAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SP

Terra – 20/09/2010

Fraude em licitações causou prejuízo de R$ 615 mi, diz MP-SP

Além de contratos e licitações irregulares com várias prefeituras, o MP apontou a existência de contratações irregulares com a Sanasa, de Campinas, Defensoria Pública da União, Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, Prodesp, DAE de Jundiaí, e Secretaria de Educação do Estado de Tocantins

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4687535-EI5030,00-Fraude+em+licitacoes+causou+prejuizo+de+R+mi+diz+MPSP.html

(*) Estranhamente a nota original não é encontrada no sitio do MPE-SP

CASO SANASA EXTRAPOLA CAMPINAS

Estadão – 13/06/2011

Escândalo ameaça extrapolar Campinas

Ministério Público decide investigar toda a publicidade da prefeitura; personagens em mira têm ligações com o governo federal e o PT

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110613/not_imp731550,0.php

SELETIVIDADE DO MPE-SP

Viomundo

Blogs mostram que MP paulista é seletivo

Desvios de PSDB e PT devem ter tratamento igual

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/blogs-apontam-a-seletividade-do-mp-paulista.html

POR UMA APURAÇÃO AMPLA, GERAL E IRRESTRITA DAS FRAUDES PRATICADAS PELAS MÁFIAS DA MERENDA E DAS LICITAÇÕES EM SP

Análise:

O combate, sem tréguas, à corrupção, um dos papeis inerentes à ação do Ministério Público de SP (MPE-SP), deve ser a regra e apurado, doa a quem doer e independente de partidos políticos, em todos os níveis da administração pública, envolvendo prefeituras paulistas e órgãos e empresas vinculadas ao governo do Estado de SP.

O governo Alckmin sabe que por pouco não teve de disputar o segundo turno em 2010. O quadro sucessório estadual que se abre para 2014 não lhe é nada favorável, visto que outros dois nomes podem dividir os seus votos Kassab (PSD) e Skaf (PMDB), além da candidatura do PT. Neste cenário, o segundo turno seria inevitável, gerando preocupações no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin sabe que é necessário impor derrotas ao PT e seus aliados em 2012, senão a derrota em 2014 é quase certa. Por isso, as apurações de fraudes do MPE-SP, focando apenas cidades e regiões onde o PT e seus aliados têm potencial de crescimento, enquanto que as apurações envolvendo seu governo apenas de arrastam, para não dizer que são engavetadas, se encaixam plenamente no planejamento estratégico de seu governo.

A atuação da Máfia da Merenda, cujo esquema de pagamentos de propinas perpassa por diversas prefeituras paulistas, tem seu ápice de fraudes e de supostos pagamentos de propinas para fins eleitorais nas gestões Serra e Kassab da prefeitura de São Paulo. Januário Montone, ex-secretário de Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab, é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador deste esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado do governador Geraldo Alckmin.

Num passe de mágica, as notícias sobre ambos saem da mídia. Simultaneamente, as apurações do MPE-SP, envolvendo o resultado das apurações de atuais e ex-administradores de cidades como Jandira, anteriormente, e Jales, nesta última sexta-feira, 10/06, ganham destaque pelas mídias locais e com posteriores repercussões nos grandes jornais e emissoras de TV.

Situação semelhante ocorre com as apurações pelo MPE-SP da denominada Máfia das Licitações, envolvendo suspeitas de fraudes em contratos feitos por algumas prefeituras, entre as quais Campinas, por intermédio da empresa municipal Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), e órgãos e empresas do governo do Estado de SP. Ressalte-se que entre as diversas empresas investigadas pelo MP, estão as do Grupo Cepera, dos Conglomerados Camargo Corrêa e Saeng e a empresa Hydrax.

O Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa, de aproximadamente R$ 70 milhões. Este mesmo grupo, porém, tem contratos em torno de R$ 500 milhões com órgãos e do governo de S. Paulo: Sabesp, Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, e Prodesp.

Se os indícios são de corrupção são generalizados, envolvendo empresas do governo do Estado de SP como consta de nota emitida pelo MP, por que o foco está apenas direcionado para Campinas e restritos ao Grupo Cepera?

Diante destes fatos, percebe-se, de um lado, uma ação concreta do MP no combate às fraudes, o que é salutar, em relação a determinadas prefeituras; de outro, o total desconhecimento da opinião p ública, em razão do segredo de justiça, das apurações feitas pelo MP envolvendo fraudes praticadas por administradores de órgãos e empresas do governo de SP. Fica-se com a impressão que, nestes casos, as apurações que deveriam ser feitas pelo MP são delegadas às empresas e órgãos do Estado de SP para realização apenas de auditorias internas.

Por tudo isto, a apuração com profundidade dos fatos relatados pelo MPE-SP, com seu resultado trazido ao conhecimento público, seria a forma de garantir transparência e impedir que estes fatos, independente dos partidos políticos envolvidos, se repitam e provoquem prejuízos aos cofres públicos.

CASO CESARE BATTISTI

PROFISSIONALISMO JURÍDICO: DECISIVO PARA LIBERTAÇÃO EM DEFINITIVO DE CESARE BATTISTI

ESTA SITUAÇÃO DEMONSTRA QUE AMADORISMO JURÍDICO SERIA CAUSA DE DERROTA NESTE CASO E DEVE, PORTANTO, SER EVITADO EM OUTRAS SITUAÇÕES QUE NOS DEPARAMOS NO COTIDIANO

O artigo constante do link abaixo, publicado pelo Consultor Jurídico, é de leitura obrigatória para quem faz política.

De acordo com o advogado Milton Gurgel, merecem destaques na estratégia de defesa perfeita de Cesare Battisti, desenvolvida pela equipe do advogado Luis Roberto Barroso junto ao Supremo Tribunal federal (STF), os seguintes pontos, :

  1. Estudo das princinpais peças do processo
  2. Estudo em equipe com a participação de 4 advogados
  3. Luta no campo jurídico (no âmbito do STF).
  4. Luta no campo público (imprensa) – Construção da imagem, neutralizar os contrários, e se possível extinguir os focos de resistência
  5. Aconselhamento da postura do cliente (antes, durante e depois) do julgamento. É um requinte de detalhes.
  6. Venceu adversários e advogados poderosos: Nabor Bulhões, um dos mais respeitados advogados do país, em defesa da Itália, além de dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal: Carlos Velloso, que emitiu parecer em favor da extradição, e Francisco Rezek, que deu declarações públicas em apoio ao pleito italiano parcela considerável da mídia; parcela considerável da mídia e os ministros Gilmar Mendes (relator) e César Peluso, do STF
  7. Desconstruiu a prova produzida na Itália

Consultor Jurídico – 10/06/2011

O advogado que garantiu a liberdade de Battisti

Dia 8 de junho de 2011. Às 22h, na parte de trás do prédio que abriga o plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso sacode vagarosamente uma cópia do alvará de soltura de Cesare Battisti que lhe chegou às mãos, com um sorriso que não lhe cabia no rosto, e pergunta, para si mesmo, e para os advogados de sua equipe que o cercam: “E agora? Como se tira uma pessoa da cadeia?”. Certamente, um problema bem menos angustiante do que a equipe enfrentou nos últimos meses.

Barroso assumiu a defesa de Cesare Battisti a pedido da escritora francesa Fred Vargas. No começo de 2009, o advogado recebeu uma ligação da escritora que lhe contou o caso e pediu sua intervenção. O pedido foi feito pouco depois de o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ter concedido refúgio ao italiano, em janeiro daquele ano. Na ocasião, se vislumbrava um longo caminho a ser percorrido. O ministro Cezar Peluso, relator da ação, já havia sinalizado não ser simpático à causa de Battisti.

Barroso ganhou a corrida, sem cobrar um centavo pelo trabalho. Foi a estrela do processo. Sem seu empenho, provavelmente Battisti estaria, a esta altura, num avião com destino à Itália.

Leia mais sobre esta aula de profissionalismo jurídico (muito bem sintetizada acima)

http://www.conjur.com.br/2011-jun-10/barroso-advogado-garantiu-liberdade-cesare-battisti

Consultor Jurídico – 08/06/2011

Supremo, por 6 votos a 3, determina a liberdade de Cesare Battisti

O italiano Cesare Battisti, ex-integrante de grupos de extrema esquerda nos anos de 1970, ficará no Brasil. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (8/6), que é legal o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição de Battisti pedida pelo governo da Itália. Por seis votos a três, os ministros decidiram que o governo italiano sequer poderia ter contestado o ato de Lula.

Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália é um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio.

Os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram no sentido de cassar o ato do ex-presidente da República e determinar o envio de Cesare Battisti para a Itália.

Dias Toffoli e Celso de Mello declararam-se impedidos de votar

http://www.conjur.com.br/2011-jun-08/italiano-cesare-battisti-fica-brasil-decide-supremo


PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

Estadão

”Brasil sem Miséria deve reeditar Fome Zero” – Entrevista comFrei Betto

Frei Betto acha que programa lançado por Dilma, ao contrário do Bolsa Família, abre porta de saída para famílias

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110612/not_imp731247,0.php

PESQUISA DATAFOLHA

Folha

Aprovação de Dilma resiste à inflação e à crise, diz Datafolha

http://www1.folha.uol.com.br/poder/928737-aprovacao-de-dilma-resiste-a-inflacao-e-a-crise-diz-datafolha.shtml

REFLEXÕES SOBRE O CASO PALOCCI

Estadão

”Lamento que líderes do PT deem consultoria aos donos do dinheiro” – Entrevista com Frei Betto

Entusiasta da experiência do partido no poder, Frei Betto afirma que petistas não mais prestam auxílio aos movimentos sociais

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110612/not_imp731246,0.php

Estadão – Caderno Aliás

Homem público tem que se pautar pela transparência – Entrevista com o jurista Wálter Maierovitch
Um dos pilares do sistema democrático é a transparência. Então, para o homem público, o interesse privado não pode jamais se sobrepor ao interesse público.

No caso do Palocci, o que se viu quando ele alegava que os contratos de sua empresa eram confidenciais? Que seu interesse pessoal e o dos clientes ou ex-clientes da empresa dele prevaleciam sobre o interesse público

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,transparente-para-os-seus,731067,0.htm

UNIÃO

Estadão

Governo e lideranças do PT tentam selar união

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-e-liderancas-do-pt-tentam-selar-uniao,731659,0.htm

ESTACIONAMENTO CARO

JT

Estacionamentos sobem mais que o dobro da inflação

Os preços cobrados pelos serviços de estacionamento explodiram nas grandes cidades e já subiram neste ano até maio mais que o dobro da inflação do período. Crescimento da frota de veículos e ganhos de renda da população aumentaram a procura por esse tipo de serviço, cujo preço hoje foge de qualquer parâmetro considerado razoável

http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/estacionamentos-sobem-mais-que-o-dobro-da-inflacao/

PARTICIPE DESTA LUTA:

MOBILIZAÇÃO POPULAR EM SP REIVINDICA PARQUES NO LUGAR DE PRÉDIOS

JT

Bairros lutam para ter parques no lugar de prédios

Um parque perto de casa é um dos maiores desejos dos moradores da capital, não importa o local de moradia ou a classe social. Prova disso são os movimentos existentes em vários bairros que pleiteiam a construção desses espaços.

Em nome de mais áreas verdes, as comunidades fazem atos públicos, piqueniques, distribuem mudas de árvores, acionam vereadores e Ministério Público e mandam abaixo-assinados para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Teve até um grupo que pediu a ajuda da rainha Beatriz, da Holanda. Na maioria das vezes, a briga é para evitar que incorporadoras adquiram terrenos e levantem prédios

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/bairros-lutam-para-ter-parques-no-lugar-de-predios/

INDÚSTRIA DA MULTA NAS RODOVIAS ESTADUAIS PAULISTAS: DER REGISTROU 2,3 MILHÕES DE MULTAS EM 2010

JT

Cinco multas por minuto nas estradas paulistas

As rodovias estaduais têm 512 radares em operação, entre fixos, móveis e portáteis. Desses, 255 estão em estradas sob concessão.

No ano passado, equipamentos flagraram 2.299.712 veículos em excesso de velocidade, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Outros 31 radares, responsáveis por 130 mil multas em 2010, ficam em rodovias federais que cortam o Estado

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/cinco-multas-por-minuto-nas-estradas/

VEREADOR AGREDIDO

G1

Vídeo: Ex-prefeito invade sessão e agride vereador no interior de SP

Confusão aconteceu em sessão sobre a cassação da mulher de Carlos Aimar.

Ele disse que invadiu a Câmara de Araçariguama para defender sua honra

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/06/ex-prefeito-invade-sessao-e-agride-vereador-no-interior-de-sp.html

ROUBO NO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

JT

Roubo de armas no Fórum de São José dos Campos

Bandidos invadiram o Fórum de São José dos Campos e roubaram armas na madrugada deste domingo, 12/06.

Após dominarem o vigilante, os bandidos arrombaram os cadeados com um pé de cabra e fugiram do local levando várias armas de fogo em três malas

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/roubo-de-armas-no-forum-de-sao-jose-dos-campos/

ESPORTES

G1 / SporTV

Brasileirão – Série A

Classificação, resultados e jogos da próxima rodada

http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/#/classificacao-e-jogos

Brasileirão – Série B

Classificação, resultados e jogos da próxima rodada

http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-b/#/classificacao-e-jogos

Melhores momentos de Corinthians 2 x 0 Fluminense

http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM1534434-7824-MELHORES+MOMENTOS+DE+CORINTHIANS+X+FLUMINENSE+PELO+BRASILEIRO,00.html

Melhores momentos: São Paulo 3 x 1 Grêmio

http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM1533992-7824-MELHORES+MOMENTOS+SAO+PAULO+X+GREMIO+PELA+RODADA+DO+BRASILEIRAO,00.html

Melhores momentos de Internacional 2 x 2 Palmeiras

http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM1534439-7824-MELHORES+MOMENTOS+DE+INTERNACIONAL+X+PALMEIRAS+PELO+BRASILEIRO,00.html

Melhores momentos: Cruzeiro 1 x 1 Santos

http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM1533957-7824-MELHORES+MOMENTOS+CRUZEIRO+X+SANTOS+PELO+CAMPEONATO+BRASILEIRO,00.html

Melhores momentos: Atlético-PR 1 x 1 Flamengo

http://video.globo.com/Videos/Player/Esportes/0,,GIM1534421-7824-MELHORES+MOMENTOS+ATLETICOPR+X+FLAMENGO+PELA+RODADA+DO+BRASILEIRAO,00.html

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