Paraná Blogs entrevista Esmael de Morais, o blogueiro mais censurado do Brasil

No próximo sábado, 18,  no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília, o blogueiro paranaense Esmael Morais debaterá com o carioca Paulo Henrique Amorim “Perseguição e censura contra a blogosfera” sob mediação deAltamiro Borges.

O Paraná Blogs entrevistou Esmael Morais e adianta para vocês parte do que ele irá debater na capital federal.

Entrevista a Sérgio Luís Bertoni

Paraná Blogs – Quando foi a primeira vez que o seu blog foi retirado do ar? E por qual motivo?

Esmael Morais – Ele foi retirado do ar na primeira vez em setembro de 2010, no período eleitoral ainda.

O principal motivo alegado pela defesa do candidato Beto Richa é de que o site estaria interferindo no processo eleitoral de 2010, quando ele disputava o governo do estado. Ele, a mulher, Fernanda Richa e o filho, Marcelo Richa, estariam sofrendo abalos emocionais que poderiam interferir no resultado das eleições, em 2010. No processo veio também um pedido de indenização, por reparo moral. O que estranhou a mim e boa parte dos paranaenses é que as postagens que abalaram emocionalmente o governador são assuntos públicos, como ele também, mulher e filhos são personalidades públicas.

Paraná Blogs – Mas o que tem a ver a mulher e o filho nessa história? O que aconteceu para abalá-los emocionalmente?

Esmael Morais – O blog se referiu a questão de nepotismo, se referiu a personalidade pública em relação a Fernanda Richa, então presidente da FAS, Fundação de Assistência sócial de Curitiba, ao fato dela distribuir cobertores durante o processo eleitoral. Então, foram assuntos de domínio público, mas a famíla Richa se sentiu abalada por conta das postagens, também reproduzidas por outros órgãos de imprensa, mas estranhamente ficaram mais abalados com o blog do Esmael. E isso gerou a demanda judicial, que levou a justiça a impor a censura através da retirada do blog do ar durante as eleições no dia 1° de outubro. Decidi então colocar o site do blog nos Estados Unidos, num provedor americano. Em março de 2011, o pelotão jurídico do governador do PSDB se deslocou até os EUA para ameaçar a empresa que hospedava o site, afirmando ser o governador uma personalidade importante e, caso eles não retirassem o blog do ar imediatamente, iriam processar a empresa com um pedido de indenização nos Estados Unidos e também no Brasil.

Paraná Blogs – Isso não é chantagem?

Esmael Morais – Uma chantagem e uma notificação também. Falaram que no Brasil eu estava proibido de veicular qualquer notícia e que meu blog era uma ferramenta de semeadura de ódio, de mentiras, calúnias e difamações. Diante disso o servidor me retirou do ar, preliminarmente.

Paraná Blogs – Mas em se tratando de um processo envolvendo dois países soberanos, de direito internacional, não deveriam ter percorrido os caminhos legais via Ministério das Relações Exteriores? Como é esse negócio?

Esmael Morais – Até estou vendo com os meus advogados a possibilidade de acionar a empresa americana por quebra de contrato, porque não me consultou e simplesmente me tirou do ar. Efetivamente os brucutus do Beto Bebê coseguiram me retirar lá nos Estados Unidos. Como fiquei fora do ar decidi voltar ao Brasil e hospedei o site na Inter.br, em São Paulo. E lá, duas semanas depois, tive a mesma surpresa, eles conseguiram aqui na justiça do Paraná, na 17ª Vara Cível, a decisão liminar do juiz Austregésilo Trevisan, que retirou a minha página do ar. Porém, a Inter.br se recusou a retirar a página do ar. Pediram para que eu o fizesse, que eu cumprisse a liminar e não eles, pois acham que esse tipo de censura é uma violência, eles não concordam.

Paraná Blogs – Onde o blog estava hospedado anteriormente?

Esmael Morais – Até setembro de 2010 eu estava hospedado na Locaweb de São Paulo.

Paraná Blogs – Ou seja, a sua experiência sempre foi com provedores privados mantidos por empresas privadas?

Esmael Morais – Não tem jeito, o hospedeiro privado ele sempre tem uma relação política, ou econômica com algum grupo de mídia, seja ele nacional ou estrangeiro. Sempre eles vão ter as suas preferências políticas, ideológicas, etc. Por outro lado, um servidor menor teria dificuldade de fazer o enfrentamento na esfera jurídica, porque tem custas, valores maiores que o serviço prestado. Até cheguei a conversar com alguns órgãos do governo, com o Ministério das Comunicações, com o ministro Paulo Bernardo, e também com a associação nacional dos blogueiros, sobre a necessidade da gente trabalhar, articular um serviço de hospedagem blindado a esse tipo de censura. Não se trata, Bertoni, da gente descumprir decisão judicial, não é isso, pode-se até ser notificado e cumprir a decisão. Porém, nós teríamos a garantia que o servidor também iria para a guerra jurídica.

Nós vivemos uma censura criminosa aqui no Paraná, isso é um crime, um atentado contra a constituição, um atendado ao direito democrático, e isso é nefasto para a democracia, eu acho que é um precedente muito ruim essa judicialização da liberdade de expressão, essa judicialização da censura. Isso pode ser muito perigoso em outros momentos da nossa história. A gente tem que fazer essa discussão aberta, séria, com governo, com a própria blogosfera, com os twitteiros, enfim, com todo o mundo democrático, partidos políticos, movimentos sociais. Esse é o nosso desafio, até porque essa realidade da blogosfera é uma novidade. Temos que trabalhar melhor isso, pois vivemos aqui um Estado de Exceção em pleno 2011. O vemos aqui é censura, algo que achávamos que já tinhamos sepultado com a ditadura militar, porque uma ditadura ela combina, a questão econômica, política e judicial, então é algo muito forte, eu acho que nós precisamos nos organizar, para esse novo momento, esse novo desafio.

Paraná Blogs – Você acredita que o Paraná esteja sendo usado como campo de provas de maldades que, no futuro, poderiam ser aplicadas no Brasil inteiro? Em 2010, Serra não tentou copiar o modelo da censura de pesquisas eleitorais, por exemplo?

Esmael Morais – Olha, não é só o Serra que copiou o modelo paranaense, como também o Aécio Neves promoveu uma censura implacável lá em Minas Gerais, quando era governador, eu acho que aqui no Paraná foi mais acintoso, porque a direita aqui no estado laços econômicos e políticos em todas as esferas. Então, ela teve mais êxito na censura. Censurou todas as pesquisas nas eleições de 2010, censurou Ibope, Datafolha, Vox Populi. Censurou a revista IstoÉ, Época, o meu blog também foi censurado em várias oportunidades. Eu cheguei a retirar mais de quinhentas postagens que o então candidato Beto Richa argumentava que o abalavam emocionalmente. O que diziam as postagens que eu retirei? Diziam respeito a caixa 2, assunto de conhecimento público, amplamente difundido pela imprensa local e nacional…

Paraná Blogs – Inclusive denunciado pelo Fantástico da Rede Globo…

Esmael Morais – Sim, aquele vídeo foi censurado, foi censurado a compra de votos…

Paraná Blogs – Quer dizer, conseguiram censurar também o PIG?

Esmael Morais – Tudo, tive que retirar tudo do meu blog, até matérias que eram reprodução, da Gazeta do Povo, o principal jornal do Paraná, aquele vídeo do Fantástico, etc. Tudo isso foi censurado.

Paraná Blogs – Os materiais publicados pelos órgãos de imprensa citados continuam circulando?

Esmael Morais – Continuam, mas, especificamente, parece que no meu blog abalou mais emocionalmente essa tropa…

Paraná Blogs – Provavelmente você deve ter circulação maior que a Rede Globo….

Esmael Morais – Possivelmente (risos), então veja você qual é nossa realidade. Voltando a questão anterior, se o Paraná seria um campo de experimentos para aplicar nacionalmente? Creio que sim. Essa geração demo-tucano que está surgindo agora, com Aécio, Beto Richa, é muito nociva para a democracia, para a liberdade de expressão. Se a gente não tomar medidas drásticas no sentido da radicalização da democracia, nós vamos ter sérios problemas no futuro. Esse povo aí flerta lá com o pessoal que militava na ditadura, ao lado dos milicos, da parte mais atrasada, conservadora. Essa tropa, está cercada dessa turma, desse pessoal que não gosta muito de democracia, do exercício do contraditório. Vejamos o que fizeram com a presidenta Dilma nas eleições de 2010! Só não chamaram a mulher de santa. Vejamos o que fizeram com o presidente Lula ao longo dos oito anos de mandato! Fizeram chacota, chamaram de bêbado, chamaram disso, daquilo. Em algum momento o Lula pediu a censura de algum órgão de imprensa?

Paraná Blogs – Aliás quem foi flagrado bêbado recentemente foi o Aécio…

Esmael Morais – É, exatamente, o Aécio foi flagrado conduzindo embriagado. Veja, essa questão da mídia tem um caratér ideológico embutido. Esse manto da imparcialidade com o qual eles se encombrem é uma invenção da burguesia que tenta vendê-lo como valor universal, mas não o é, mesmo porque é pactual…

Paraná Blogs – Seria o velho “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”…

Esmael Morais – Exatamente. Essa questão que você citou do Aécio dirigindo bêbado, sem carteira de habilitação, e está comprovado isso. Eles estavam rezando para que surgisse um novo fato para poder sumir com isso, logo elegeram o senador Roberto Requião o bode da vez, embora a atitude dele seja reprovável, de tomar o gravador do jornalista, mas foi necessário esse evento para eles enterrarem a polêmica em torno do Aécio, eles utilizaram muito bem, então você tem o componente ideológico embutido nisso…

Paraná Blogs – Quanto tempo você está censurado agora?

Esmael Morais –, Tecnicamente, Bertoni, estou censurado há sete meses… É a quarta vez. Fora do ar, de forma direta, hoje dia 15/06, são 68 dias de censura. Meus advogados estão recorrendo no tribunal de justiça do Paraná, vamos lutar para que seja revertido.

Paraná Blogs – E qual o motivo da censura agora?

Esmael Morais – Eles usam ainda com muleta a questão eleitoral de 2010, aquele processo de abalo emocional, que tinha como ponto principal as eleições, porque as postagens poderiam alterar o curso eleitoral.

Paraná Blogs – As eleições já passaram…

Esmael Morais – Já passaram, só que eles alegam que houve desobediência de minha parte, que era para manter censurado, fora do ar e eu publiquei o blog pelos Estados Unidos e depois em São Paulo. Entenderam que houve um descumprimento da censura. Então, por isso, tenho que ser censurado…

Paraná Blogs – Estariam eles querendo criar jurisprudência…

Esmael Morais – É, criaram um nó jurídico para protelar ao máximo que puderem a censura…

Paraná Blogs – Qualquer coisa vale?

Esmael Morais – Exatamente.

Paraná Blogs – Quais os pontos mais teriam motivarado a nova censura?

Esmael Morais – A censura mais recente foi “motivada” por duas postagens: uma que reproduzia uma denúncia do prefeito de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, o Luizão Goulart, do PT, denunciando estar havendo clientelismo no governo do estado. Ou seja, que para marcar uma audiência com um secretário do estado era preciso a interferência de um deputado estadual da base do governador Beto Richa. Era uma denúncia do prefeito de Pinhais, amplamente divulgado pelos demais órgãos de imprensa…

Outra postagem foi relativa a questão do nepotismo no governo do estado, porque como é sabido o governador Beto Richa nomeou sua esposa Fernanda Richa como Secretária da Criança, da Família na verdade… mudou de nome, um nome sugestivo, né? (risos), e o irmão, José Richa Filho, o Pepe, como Secretário de Infraestrutura e Transporte. Sem dizer que na prefeitura de Curitiba está empregado como Secretário Municipal de Esporte o Marcelo Richa, que é o presidente da juventude do PSDB, e a tia dele, cujo nome me esqueci, na Fundação Cultural. São assuntos que estão cotidianamente na imprensa, inclusive essa mesma matéria sobre nepotismo do governador Beto Richa foi publicado pela revista Veja.

Paraná Blogs – Que não foi retirada de criculação…

Esmael Morais – Não, não foi! Então, veja, a questão central é a seguinte, o governador, a primeira-dama e Marcelo Richa são personalidades públicas, estão em funções públicas, estão sujeitos as críticas, inclusive as mais ásperas. O meu blog, você e algumas pessoas de outros estados conhecem, nunca ofendeu ninguém pessoalmente. Nunca tratou essas questões como questões pessoais. Meu blog discute políticas públicas, o comportamento dos agentes públicos, ele nunca ofendeu quem quer que seja. Esse é o papel do blog. Não é um blog anônimo. É um blog assinado. Acredito que há uma perseguição implacável, uma perseguição política, e que deve haver um basta. Acho que esse laboratório de censura pode ser nocivo para a democracia daqui a um tempo.

Paraná Blogs – O Paulo Henrique Amorim fala em judiscialização da censura.

Esmael Morais – Eu acho também. Acho que começou por aqui. Começou inclusive, no próprio pleito de 2010, um processo de judicialização eleitoral. Nunca tivemos eleições tão judicializadas. Os tribunais interferiram no processo eleitoral mais do que podiam. Vários jornais aqui no Paraná foram censurados via judicial. Twitters, vários twitteiros, foram censurados, como o do publicitário Maurício Betti que ousou comentar uma pesquisa. Foi penalizado em R$ 50 mil pela justiça eleitoral. A revista IstoÉ foi censurada aqui no Paraná. Vários outros jornais do interior, da capital, o meu blog, o do Frota, do Hora H News. Nós tivemos aqui um clima de terror nunca visto antes. Se você se sentir ofendido pode pedri reparação judicial, mas não censura. Censurar não pode, porque é exigir que fique quieto, não concordo…

Paraná Blogs – Parece a época da ditadura militar, quando publicavam receita de bolo no lugar de notícias…

Esmael Morais – É pior, porque nem receita de bolo posso publicar. O que o meu blog fez? Publicou no curto período de quinze dias que ficou no ar,  publicou aluguel de aeronaves sem licitação, por R$ 2 milhões, publicou que o governo cortou o leite na merenda das crianças nas escolas, publicou que não foi cumprida a promessa de reajuste de 26% aos professores…

Porém, outros blogs estão publicando essas coisas e só o meu foi censurado, porque no entendimento dos juízes, de alguns juízes, eu não posso me referir em nenhum momento ao governador Beto Richa.

Paraná Blogs – Ele teria ganho um mandato de santidade e não de governador?

Esmael Morais – É, na verdade, além de santidade, acho que é uma titularidade de Deus. Ele está competindo com Deus. Não se pode falar, questionar. Se questionar é o rigor da lei, mesmo que sejam assuntos de domínio público, discutidos nas praças, nos cafés, nos restaurantes, nas padarias. Meu blog foi proibido de discutir isso. Na ditadura militar os órgãos de imprensa podiam publicar ao menos a receita de bolo, agora nem a receita de bolo eu estou conseguindo publicar.

Paraná Blogs – Você está publicando em outros órgãos de imprensa ou está proibido de falar em geral?

Esmael Morais – Meus advogados acham que ainda não chegou a esse absurdo de me proibir de falar em outros lugares, de dar entrevista, de falar em outros fóruns. Conversei com o presidente do Institutuo Barão de Itararé, o Altamiro Borges, no sentido de eu produzir uma coluna, a Coluna do Esmael Morais e publicá-la simultaneamente em vários blogs e também em jornais que quiserem reproduzi-la, como forma de continuar me manifestando livremente até derrubar esse absurdo dessa censura ao blog.

Paraná Blogs – Você ainda mantém aquele espaço que tinha na rádio Globo de Curitiba?

Esmael Morais – Não, não está mantido. Até porque estou envolvido com essa questão jurídica, e estou me dedicando mais a isso. Mas espero recuperar o espaço na sequência.

Paraná Blogs – Há alguma proibição legal?

Esmael Morais – Não, não há nenhuma proibição legal em relação a isso não. Foi mesmo uma opção de me dedicar a essa batalha jurídica de derrubar a censura, a minha luta é a luta contra a censura.

Paraná Blogs – E como fica o artigo 220 da constituição, onde se proibe todo e qualquer tipo de censura, seja ela privada ou pública?

Esmael Morais – No Paraná não existe isso, a constituição não chegou aqui ainda.

Paraná Blogs – Então nós estamos vivendo em outro país?

Esmael Morais – Acho que uma república, uma república isolada… Acho que a tendência aqui é de que a censura continue, eu não conto com a justiça do Paraná. Talvez o STJ reveja essa posição esdrúxula da justiça paranaense, não existe algo igual no país todo.

Paraná Blogs – Isso não seria matéria para o STF?

Esmael Morais – Na verdade pode se desdobrar para matéria do STF, já que se trata de uma questão constitucional. Mas num primeiro momento eu vou recorrer, se for mantida a censura no Tribunal de Justiça do Paraná, primeiro ao STJ, e logo após levar, como é uma matéria constitucional, ao STF.

Paraná Blogs – E além de publicar a coluna, quais seriam as saídas para romper esse bloqueio, essa censura que está estabelecida aqui.

Esmael Morais – As redes sociais, Bertoni, são grandes aliadas na luta contra a censura, porque ainda não teve uma decisão que me proíba de usar o facebook e o twitter.

Paraná Blogs – E se proibirem toda a blogosfera?

Esmael Morais – Vão criar um impasse, outro nó jurídico…

Serviço:

Evento: II Encontro Nacional dos Progressistas (BlogProg),

Data: 17, 18 e 19 de junho.

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

2 Comentários to “Paraná Blogs entrevista Esmael de Morais, o blogueiro mais censurado do Brasil”

  1. foi muito bom tirarem o blog desse mentiroso mal carater.que ganha a vida a base de mentira e enganando as pessoas de bem.parabens a todos

    • O que está em questão aqui não é o caráter de ninguém, mas sim a Liberdade de Expressão e o direito ao contraditório. Em uma Democracia temos o direito de falar e de ouvir, sabendo que somos os únicos responsáveis por aquilo que falamos, escrevemos e defendemos.

      Agora, partir para o ataque pessoal, fere todas as regras de Humanidade, Inteligência e Bom Senso.

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