Eis a “responsabilidade fiscal” da maioria demotucana na Câmara Municipal de Curitiba

Legislativo municipal gastou R$ 33,4 milhões em 2001. No ano passado, despesas saltaram para R$ 87,7 milhões. Para 2011, orçamento prevê R$ 100,9 milhões. Dr. Rosinha critica “escalada incrível” dos gastos e classifica gestão de tucano como “feudal”

O gasto anual da Câmara Municipal de Curitiba praticamente triplicou desde 2001. A constatação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), que analisou os relatórios de execução orçamentária disponíveis na internet.

Presidida desde 1997 pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB), hoje em seu oitavo mandato consecutivo, a Câmara de Curitiba gastou R$ 33,4 milhões em 2001. No ano passado, as despesas saltaram para R$ 87,7 milhões. Para 2011, o orçamento previsto do Legislativo municipal é de R$ 100,9 milhões.

“Essa escalada incrível nos gastos da Câmara de Curitiba ao longo dos últimos anos coloca a gestão Derosso ainda mais sob suspeita”, avalia Dr. Rosinha. “O Legislativo municipal vive num regime de feudalismo, com um presidente eterno e baixíssimo nível de transparência.”

O tucano João Cláudio Derosso é investigado pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná, pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e pelo Conselho de Ética da Câmara por ter contratado a empresa da própria esposa para prestar serviços ao Legislativo.

Dr. Rosinha observa que, apenas nos anos de 2005 e 2006, a Câmara criou 106 novos cargos comissionados, preenchidos sem concurso público. Desses novos cargos, criados a partir de dois projetos assinados por Derosso, 68 eram ligados à cúpula da Casa. O impacto financeiro, calculado e denunciado na época pela vereadora Professora Josete (PT), era de R$ 5,2 milhões por ano nos cofres do município.

“E o mais escandaloso é o fato, descoberto agora, de que dois desses mesmos cargos foram usados por Derosso para acomodar a esposa e a sogra dele”, denuncia Dr. Rosinha.

Gastos em ‘publicidade’

Entre 2006 e 2011, a empresa Oficina da Notícia, de propriedade da esposa do tucano, Cláudia Queiroz Guedes, e do pai dela, Nelson Gonçalves dos Santos, recebeu R$ 5,1 milhões da Câmara de Curitiba através de um contrato de publicidade assinado e prorrogado duas vezes por Derosso.

No mesmo período, outra empresa, denominada Visão Publicidade, recebeu R$ 26,8 milhões do Legislativo. Uma nova licitação atualmente em curso prevê um gasto de R$ 4,8 milhões anuais da Câmara Municipal com esse tipo de serviço.

Em seu pedido de providências ao MP, Dr. Rosinha defende que as investigações não fiquem restritas apenas ao último contrato, e observa que, apenas no biênio 1999-2000, Derosso gastou R$ 7,9 milhões em pagamentos mensais à empresa Visão Publicidade. O caso foi denunciado em meados de 2003 pelo então vereador Adenival Gomes (PT).

“Suspeito que houve promoção pessoal dos vereadores, e não propaganda institucional nem de utilidade pública”, afirma Dr. Rosinha. “A nova licitação deveria ser suspensa imediatamente. Cabe aos movimentos sociais sair às ruas para defender uma nova Câmara Municipal, que não mais envergonhe a cidade.”

Nepotismo cruzado

A mãe e a esposa de Derosso estão atualmente nomeadas em cargos de confiança do governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba.

O governador Beto Richa (PSDB) nomeou Cláudia Queiroz Guedes na TV Educativa do Paraná. A nomeação, assinada no último dia 17 de fevereiro, é retroativa a 1º de janeiro, primeiro dia do mandato do governador tucano. O cargo é de “assessor DAS-4”.

Já o prefeito Luciano Ducci (PSB) nomeou em agosto do ano passado Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos na secretaria municipal de Governo. Noêmia ocupa um cargo de Agente público municipal II, símbolo C-7, com a prestação de serviços na Secretaria Especial dos direitos da Pessoa com Deficiência.

Jornal da família Derosso

A Prefeitura de Curitiba publica desde 2007 anúncios publicitários em um jornal criado pela mulher e pelo sogro do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).

A primeira edição do jornal, intitulado “Curitiba in English” e inteiramente escrito em inglês, foi publicada em novembro de 2007. Parte do conteúdo está disponível na internet, no endereço http://curitibainenglish.com.br.

No expediente, o sogro do tucano, Nelson Gonçalves dos Santos, aparece como editor e a esposa, Cláudia Queiroz Guedes, como jornalista do veículo.

Em praticamente todas as edições há peças publicitárias da Prefeitura de Curitiba, algumas com duas páginas. A administração municipal revela-se a principal anunciante do periódico. Em alguns exemplares, a única.

Os anúncios começaram na gestão do ex-prefeito Beto Richa e tiveram continuidade com o atual prefeito, Luciano Ducci.

Gasto anual da Câmara de Curitiba na última década

[Valores em R$ milhões]

Ano Gastos
2001 33,4
2002 36,1
2003 39,2
2004 42,8
2005 49,7
2006 55,5
2007 63,8
2008 75,8
2009 85,1
2010 87,7
2011* 100,9

Fonte: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, disponíveis no site da PMC.

Elaboração: Gabinete do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR)

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