Pela liberdade de expressão dos blogueiros!

 No Vi o Mundo

Enviado em 14 de setembro de 2011 por Laura Tresca, via Sergio Amadeu, via Conceição Oliveira
do blog do I Fórum da Internet no Brasil

A ARTIGO 19 está especialmente preocupada com o direito de expressão dos blogueiros na internet, que está cada vez mais sendo restringida e ameaçada de diversas formas. O caso Falha de S.Paulo foi muito divulgado, mas existem muitos outros. Em 2011, inclusive, há indícios que houve até uma morte e tentativas de assassinato vinculadas aos conteúdos publicados nos blogs. Foram possíveis casos de restrição da liberdade de expressão de blogueiros em 2011:

Embora esses casos tenham que ser mais investigados, nota-se que a metade foi de violações gravíssimas, relacionadas com mortes, tentativas de assassinato e ameaças de morte. Os motivos são muito semelhantes: denúncias de corrupção ou críticas a autoridades que acarretam em processos de difamação ou ameaças graves. Vejam abaixo as circunstâncias:

13 de janeiro de 2011: O jornalista e blogueiro Luis Cardoso, do Barra do Corda (MA), denunciou ameaças de morte contra ele e sua família por causa de suas reportagens sobre corrupção. http://www.luiscardoso.com.br/

17 de janeiro de 2011: Vários homens invadiram a casa de Orley Antunes, em Morretes (PR), e detonaram uma bomba caseira, em um incidente que não deixou feridos. Antunes considera que se trata de um atentado político, no qual estariam “envolvidos aqueles incomodados com as revelações” que ele faz no  blog – que aborda os problemas e as irregularidades das autoridades municipais. http://www.orleyantunes.blogspot.com/

21 de fevereiro de 2011: O jornalista e blogueiro Carlos Santos, de Mossoró (RN), foi condenado a quatro meses de prisão pela publicação de textos, em seu blog, que foram considerados ofensivos pela prefeita da cidade. A pena foi revertida à doação de R$ 7.020 a entidades filantrópicas, mas ele perdeu o atributo da primariedade. http://blogcarlossantos.com.br/

17 de março de 2011: Blog do Gusmão foi alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus (BA). O conteúdo de humor foi considerado difamatório. http://www.blogdogusmao.com.br/v1/

22 de março de 2011: Blogueiro, Ricardo Gama, é baleado no Rio. “Que foi por causa do meu blog eu não tenho a mínima duvida. Já vinha recebendo várias ameaças. Mas nunca esperava que fosse chegar a esse ponto”, contou. Ele posta vídeos, fotos e texto, criticando políticos, traficantes, grupos organizados, além dos problemas da cidade. http://ricardo-gama.blogspot.com/

15 de junho de 2011: Blogueiro é assassinado no RN depois de enquete questionando prefeito. Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel e jornalista comunitário, foi assassinado ao receber seis tiros de homens não identificados. http://www.serradomel-rn.com

19 de julho de 2011: A Justiça de SP determinou que os principais provedores bloqueiem o acesso dos internautas brasileiros ao Blog do Paulinho, site do jornalista Paulo Cezar Prado, informa nota da Mônica Bergamo. Na página, Paulinho critica dirigentes da CBF e do Corinthians. Ele foi processado por um empresário por ter dito que o agente lavava dinheiro. Agora, o advogado dele solicitou que seja vedado o acesso à página do blog, hospedada na França após ter sido tirada do ar no Brasil e nos EUA. http://www.blogdopaulinho.net/

16 de agosto de 2011: O blogueiro Carlos Baia é processado por difamação ao reproduzir notícia originalmente publicada em outra página eletrônica. http://carlosbaia.blogspot.com/

PS do Viomundo: Enquanto os blogueiros brigam entre si, a esquerda olha para as nuvens e os internautas se engalfinham nos comentários, as teles pretendem enfraquecer o princípio da neutralidade da rede no Brasil, o princípio pelo qual o conteúdo de todos viaja na mesma velocidade. Se isso acontecer, logo mais teremos o pedágio explícito. O conteúdo dos grandes vai viajar mais rápido que o dos pequenos. E os conglomerados midiáticos farão com que sua voz seja ainda mais forte que já é. Por isso, sugerimos como um dos passos participar do I Fórum da Internet no Brasil.

PS do Paranablogs: O Movimento dos Blogueiros Progressistas, desde o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas na Paraná e seu congênere na Bahia, vem trabalhando na criação do Blogoosfero – Plataforma Livre para Autonomia da Blogosfera Brasileira cujos objetivos são garantir a Liberdade de Expressão, Hospedagem Segura e a criação de Redes Sociais próprias da blogosfera usando Software Livre Nacional.
Junto com a iniciativa de criação da Cooperativa de Assessoria Jurídica a Blogueiros o Blogoosfero ajudará a aumentar a segurança e a Liberdade de Expressão na blogosfera. O provedor Blogoosfero manterá no ar os blogs perseguidos e a Cooperativa de Assessoria Jurídica cuidará dos processos e da argumentação legal para manter os blogs e o provedor no ar, partindo sempre do princípio que “ninguém é culpado até que se prove o contrário”.

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