Decreto reduz alíquota de imposto sobre gasolina

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje o decreto número 7.570, que altera o decreto 5.060, de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Pelo novo decreto, a alíquota da Cide por metro cúbico de gasolina e suas correntes fica reduzida para R$ 192,60. A alíquota que estava em vigor era de R$ 230,00 por metro cúbico. O decreto não faz alteração com relação aos demais combustíveis.

Fonte: A Tarde Online

Nota desta redação: Duvidamos muito que o preço da gasolina ao consumidor final irá baixar com esta medida do governo. Infelizmente, o mais provável é que os empresários embolsarão a diferença e até mesmo aumentarão o preço do combustível para o consumidor.
Para que o preço efetivamente baixasse seria preciso um grande poder fiscalizador do Estado em cima desse empresariado espertinho. Mas a ANP não tem agentes suficientes e não consegue fiscalizar nem uma cidadezinha de 4000-5000 habitantes, quem dirá o país todo.

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