Entre “Diárias” e “Aumento dos Salários” dos Vereadores em Sarandi… O que a População acha disso?

Por  Dr. Allan Marcio

Não só Sarandi, mas o Brasil passa por um processo de moralização do gasto público como nunca. O fenômeno da “Transparência Pública”, além de ser reforçada pela “Lei de Responsabilidade” vem aos poucos conquistando muitos homens de bem lutando pelo “bem comum” através da conectividade cidadã das redes sociais e bairristas.

Realmente, a mentira a cada dia tem suas pernas mais encurtadas, graças ao trabalho e empenho participativo de diversos setores da sociedade comprometidos em repaginar não só seus “rostos”, mas seus valores e caráteres de nossas classes gestoras e legisladoras de nossa nação ou cidade.

Neste cenário, o presente estudo entre “Diárias” e “Aumento dos Salários” dos Vereadores, realiza um levantamento e interpretação da evolução das mesmas de Junho a Dezembro de 2011[1].

Observando as Tabelas 1 e 2 abaixo, conforme levantamento das diárias anterior, o ritmo de uso das mesmas manteve na mesma fome voraz de antes. Entretanto, contou com um detalhe curioso em relação ao edil, Roberto Grava, donde não fez mais uso do expediente parlamentar das “Diárias”.

Tabela 1 – Evolução das Diárias dos Vereadores 2011 – JUN – SET

 Outro dado curioso demonstrado no levantamento é o montante acumulado de “diárias” de Junho até Dezembro no valor de R$ 59.112,21, valor esse superior a um mês de vencimentos dos nobres Vereadores, ou seja, em um ano de diárias, daria para pagar um mês de salários dos edis ou a folha de pagamento dos Efetivos.

A Câmara hoje contém com um corpo de servidores “Efetivos” de 11 somados aos mais de 24 Cargos em Comissão (“CCs”) chegando a 35 funcionários lotados, onde a Folha de Pagamento – Comissionado equivale a R$ 39.826,35, enquanto a dos Efetivos é R$ 35.253,74. Então só com o impacto do “reajuste” dos subsídios dos Vereadores – R$ 350 mil – dariam para pagar mais 10 Servidores Efetivos.

Tabela 2 – Evolução das Diárias dos Vereadores 2011 – OUT – DEZ**

 Analisando os gastos por “Trimestres”, de Junho a Agosto/11 o gasto médio de diárias por Vereadores, excluído o Vereador “Bianco” e “Aguiar”, foi de R$ 1.353,91, enquanto de Setembro a Novembro/11, foi R$ 1.244,57, ou seja, houve uma tímida redução de 8,2% nos gastos com “Diárias” no legislativo municipal.

Avançando um pouco mais nas “Diárias”, em Agosto, Setembro e Novembro foram os meses que extrapolaram o teto de R$ 10 mil e, pasmem, mesmo após a votação do aumento dos salários, houve também neste fatídico mês uma elevação do montante das diárias, conforme Tabela 2, porque será?

Assim, os Gastos com “Diárias” chega em média a mais de R$ 3,9 mil por Vereador por mês entre Junho a Dezembro/11, enquanto isso nossos ginásios públicos faltam recursos para suas aguardadas reformas.

**Os levantamentos são até 09/12/11

No “Ranking” dos Vereadores com maiores diárias em Sarandi destacamos praticamente “empatados” o edil Rafael do Povão com R$ R$ 9.249,50 e o Belmiro Farias com R$ 9.122,00, seguido do João Lara com R$ 8.531,21 segundos os dados analisados de Junho a 09 de Dezembro de 2011.

Tabela 3 – Impacto Orçamentário do Aumento dos Subsídios dos Vereadores para 2012

Neste contexto de 2009 para 2010 os Recursos para a Câmara de Vereadores aumentaram 20%. Enquanto da Saúde cresceu apenas 3,02%.

Assim, o impacto deste “aumento de salários” dos vereadores, na ordem de R$ 798 mil por ano multiplicado por 4 anos mais os Encargos Sociais, daria algo próximo a R$ 4,1 milhões numa gestão só, o bastante para construir quase 10 Creches Municipais, conforme Tabela 3, acima.

Não descartamos a importância do uso do expediente das diárias, porém necessita de muita prudência e senso pelo bem comum na ocasião do seu uso para não banaliza-la em prol de benefícios não muito cidadão.

Assim, a “quantidade” de Vereadores nem sempre confirma a “qualidade”, nem tampouco um melhor “Salário” condiz com uma melhor produtividade na atuação de nossos “fiscais públicos” diante dos mandos e desmandos do poder público onde o eleitor, em última analise, pagará a conta.

Portanto, a nossa Câmara de Vereadores precisa rever suas atividades legislativas e redirecionar sua estrutura jurídica e política visando priorizar a confecção de Projetos de Leis com mais “qualidade” visando preencher as lacunas históricas da gigantesca dívida social herdadas do passado por falta de planejamento estratégico continuado e comprometido com a justiça social do sarandiense.

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