Audiência pública em Porto Alegre debateu Marco Civil da Internet

Foi realizada hoje, quinta-feira (10/05),  a segunda audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, na Assembléia Legislativa de Porto Alegre, das 15h  as  19h.

A audiência é parte do plano de trabalho da Comissão, que pretende realizar audiências públicas temáticas em diferentes estados, para ouvir representantes da academia, da sociedade, do governo e do setor empresarial a respeito do Projeto de Lei 2.126/2011.

Com a intenção de discutir o PL 2126/2011 com enfoque na Atuação do Poder Público e na Guardas de Logs, a audiência de hoje foi composta pelas seguintes mesas:

Atuação do Poder Público:

  • Everton Rodrigues – Gestor de Mídias Sociais Digitais do Gabinete Digital do RS, ativista do conhecimento livre, Movimento MPB (Música Para Baixar) e Movimento Software Livre
  • Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações
  • José Maria Leocadio – Coordenador Estratégico de Tecnologia do SERPRO
  • Mário Brandão – presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)

 Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:

  • Emerson Wendt – Delegado de Polícia e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos  Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em crimes virtuais
  • Rubens Kuhl – Engenheiro de Computação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)
  • Eduardo Augusto Marcondes de Freitas – FEBRABAN e representante da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
  • Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo

 O portal  e-Democracia, da Câmara dos Deputados, transmitiu, ao vivo, a audiência. Por meio do portal também foi possível participar em tempo real do bate-papo durante o evento.

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