Posts tagged ‘oligopólio’

28/12/2011

Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital discutem atividades para 2012

Blogueir@s, ativistas nas Redes Sociais e Cultura Digital se reuniram na noite de 27 de dezembro no Centro de Curitiba para comemorar um ano de muitas vitórias do nosso movimento e planejar as atividades para o próximo ano.

Entre uma cervejinha brasileira e uma vodca russa, entre uma piada e um assunto sério, os mais de 20 participantes listaram os desafios que
nos esperam nos próximos anos e chegaram à algumas conclusões.

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17/12/2011

Por que governo e cúpula do PT não apoiam a CPI da privataria?

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Nos últimos dias, o deputado Candido Vaccareza, líder do governo na Câmara dos Deputados, o presidente daquela Casa, deputado Marco Maia, e a própria presidente Dilma Rousseff deram declarações contrárias à instalação da CPI da Privataria, proposta pelo deputado comunista Protógenes Queiroz, que já contabiliza mais assinaturas do que as 171 necessárias.

Que a grande mídia e o PSDB agora minimizem as denúncias contidas no livro A Privataria Tucana depois de tentarem (sem sucesso) escondê-las, é compreensível. Ambos estão envolvidos nas denúncias – os tucanos por terem conduzido o processo e a mídia por ter feito grandes negócios com o que foi privatizado. O que não se entende são as posturas da cúpula do PT e da presidente Dilma.

Mesmo que cerca de 30% dos deputados do PT, até agora, tenham aposto suas firmas no requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, é inadmissível que as mais altas instâncias do partido que mais denunciou as privatizações da era Fernando Henrique Cardoso agora ajam dessa forma, com esse discurso dúbio que sugere medo ou até culpa no cartório.

Se essas autoridades não querem se envolver politicamente, apesar de ocuparem cargos políticos, que dissessem que esse é um assunto que o conjunto do Poder Legislativo terá que decidir. Seria uma forma menos afrontosa de se omitirem do dever que têm de investigar denúncias tão graves de tamanha quantidade de dinheiro público que dizem ter sido afanado por membros do governo federal no fim da década retrasada.

É bem provável que metade dos deputados federais brasileiros assine o requerimento dessa CPI, mas mesmo se ela não tivesse uma só assinatura a mais do que o mínimo necessário deveria ser aberta porque não se imagina que quase duas centenas de deputados estejam vendo coisas ao acharem que há o que investigar.

Uma das frases de autoridades filiadas ao Partido dos Trabalhadores que mais causou espécie ao ir de encontro à instalação da CPI da Privataria foi proferida na televisão pelo deputado Candido Vaccareza. Ele disse que não apoia a instalação da investigação porque não há que ficar “olhando no retrovisor como a oposição”.

Em primeiro lugar, a oposição não olha no retrovisor. Essa alusão ao equipamento obrigatório em veículos automotores surgiu no Brasil já na campanha eleitoral de 2002, quando tucanos diziam que o povo não deveria escolher o próximo presidente da República olhando no retrovisor. Depois, a tese se repetiu nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010.

O uso da figura de linguagem tucana pelo deputado petista também é injusta com o PSDB. O que esse partido mais tem feito foi se esquivar do passado. As denúncias que faz são para investigar o presente enquanto prega o esquecimento de possíveis crimes do passado. Acusar a oposição de olhar pelo retrovisor, portanto, não faz sentido.

Alguns aludem a uma suposta “estratégia” da presidente Dilma e da cúpula do PT ou à tese de que não lhes caberia iniciativa de investigar roubo de dinheiro público, o que não é verdade. Pelo contrário: tendo notícia de casos de corrupção, o dever da autoridade constituída é o de investigar ou dizer por que não cabe fazê-lo.

Nos últimos anos, foram feitas CPIs para investigar compra de tapiocas por ministros e grampos telefônicos de autoridades cujos áudios jamais apareceram. Durante o governo Lula, a oposição obteve praticamente todas as investigações que pediu. Neste governo, que ninguém duvide que irá obter muitas mais.

Preocupa, no entanto, a tese de que o tempo justifica e absolve crimes da magnitude dos que são denunciados pelo livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., pois sugere que se houver corrupção e ela tardar a ser descoberta, corruptos e corruptores estarão livres.

De repente, o rigor com a corrupção que a tantos encantou durante os últimos nove anos, sumiu. E o governo e a cúpula do PT parecem achar, no mínimo, que se forem condescendentes com os adversários serão poupados mais adiante, quando surgirem denúncias contra esse governo.

Resumindo: a impressão que se tem, quando as autoridades supracitadas se manifestam contrariamente à investigação da privataria, é a de que têm o rabo preso de alguma forma, ainda que não se saiba qual. Aliás, a honestidade intelectual obriga a considerar a acusação do PSDB quando diz que tudo foi armação de novos “aloprados”.

Cidadãos de verdade não podem aceitar nem que supostos crimes de tucanos deixem de ser investigados, nem que petistas forjem acusações contra os adversários. Aqui se trata de uma questão de justiça. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privataria precisa ser instalada para que se saiba qual dos lados agiu criminosamente.

Pelas razões expostas, este blog e seu signatário exigem a instalação da CPI da Privataria. E você, leitor?

08/09/2011

Enquanto investimento público cresce 180% no RS, no PR reduz 5 vezes

Dados oficiais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, publicados no jornal Valor Econômico, mostram claramente que os governos demotucanos reduzem o investimento, pisam no freio e jogam lenha na fogueira da crise

Enquanto no Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, os investimentos públicos subiram mais de 180%, de R$ 210 milhões em 2010 para R$ 590 milhões em 2011 no período de janeiro a junho, no Paraná do tucano Beto Richa os investimentos do estado cairam 5 vezes. Foram de R$ 290 milhões em 2010 para R$ 60 milhões em 2011.

No período de janeiro a junho, a arrecadação no Paraná subiu de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 11,8 bi em 2011 e no Rio Grande do Sul foi de R$15,63 bi em 2010 para R$ 16,7 bi em 2011. Já as despesas primárias nos dois estados cresceram igualmente em R$ 700 milhões.

Proporcionalmente ao tamanho do estado e de sua atividade econômica a arrecadação no PR cresceu mais que no RS. A capacidade de investimento do PR também é, tanto em termos absolutos como proporcional, maior que a do RS neste começo de 2011. Contudo isso não representou aumento nos investimentos do estado governado pelo demotucano.

Arte: Valor Economômico, 08/09/2011

O que diferencia os dois governos do sul do país são suas opções políticas, econômicas e sociais.

Enquanto o governo Petista gaúcho prioriza o social, investimento público e o papel indutor do estado na economia, o governo tucano parananese prioriza os rentistas, os grandes bancos e empresas transnacionais.

O governo gaúcho está a serviço de seu povo, de seu estado e de seu país, enquanto que o governo paranaense está a serviço de interesses outros que não os de seus eleitores.

Os dados mais uma vez desmaracam a mentira do PiG e dos demotucanos sobre a competência administrativa dos últimos, mito ideologicamente criado para contrapor o interesse transnacional defendido pelo PiG e demotucanos e os interesses do Brasil e dos brasleiros representados pelos governos democráticos populares capitaneados pelo PT e outras forças de esquerda.

Só a crédula classe média do sudeste e do sul do país, leitora do PiG, é capaz de acreditar que os demotucanos são competentes, defendem seus interesses e estão preocupados com o fim da corrupção no país. Eles querem que o Brasil afunde na crise neoliberal o mais rápido possível. A redução dos investimentos por eles feitas em toda a região mostram isso.

22/07/2011

Título afirma o que conteúdo não confirma. Assim é a imprensa “imparcial” e “livre”

Artigo publicado pelo Valor Econômico em 21 de julho de 2011 nos deixou uma dúvida.

Quem estará mentindo?

Sim, pois o título da matéria afirma algo que o conteúdo da mesma não confirma.

Os distintos representantes do poder público afirmam que tudo está acertado, pois já deram para a AmBev tudo que podiam dar. Mas a culpa não é deles. É da guerra fiscal que existe no Brasil.

Confira o texto do Valor Econômico e tire suas próprias conclusões:

Ambev avança nas negociações para construir fábrica no Paraná

Cynthia Malta | De São Paulo
21/07/2011

A Ambev, a maior fabricante de cerveja do país, avançou ontem no plano de construir uma fábrica para produzir cerveja e refrigerante no Paraná. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 200 milhões e deve gerar 500 empregos diretos.

Em reunião realizada ontem entre executivos da Ambev e representantes do governo do Paraná, ficou acertado que será feito um protocolo de entendimento em breve. “Ainda não está acertada a cidade, mas Ponta Grossa tem 90% de chance”, disse o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, referindo-se ao município a cerca de 100 km ao norte de Curitiba, capital do Estado.

Hauly disse que a alíquota de ICMS, de 29%, não está sendo reduzida – um pleito de várias empresas -, mas está sendo negociada a postergação do seu pagamento, que pode ir além de um ano. “Nós temos mecanismos legais para manter e atrair empresas. Infelizmente, há guerra fiscal no país”, diz Hauly. “Nós fizemos uma excelente reunião e já está decidido que aceitaremos o pleito da Ambev”, observou Hauly.

O secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional de Ponta Grossa, João Luiz Kovaleski, diz que a Ambev já selecionou quatro terrenos, de 1,5 milhão de metros quadrados cada um. O benefício fiscal oferecido é de isenção de IPTU, por 10 anos. Procurada pelo Valor, a Ambev não confirmou as informações. Esclareceu que “não há nada fechado.” A Ambev tem 34 fábricas no país.

Fica a pergunta:

– Quem falta com a verdade?

– AmBev? Governo Estadual? Governo Municipal? O Valor? Todos? Ninguém?

Este artigo parece mais uma peça de propaganda eleitoral antecipada. Parece que preparam terreno para um certo candidato, de um certo partido…

Essa é a “imparcialidade” da imprensa brasileira.

20/07/2011

Movimentos Sociais repudiam banda lenta, cara e sem universalização

Bar%25C3%25A3odeItarareBANNER.jpgDo Centro de Estudos Barão de Itararé

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNEU) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente,

o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

PNBL.jpgAlém de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)Não há metas nem garantia de qualidade.

MINICOM+logo.jpgO Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) Velocidade tartaruga.

BANDALENTA.jpgA velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério.

Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) Venda casada.

vendacasada.jpgEmbora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) Multas viram investimento.

MultasRidiculas.jpgAs punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) Abandono da área rural.

Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21

a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) Acordo pra inglês ver.

termodeCOMpromisso.jpgO “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente,

aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CMS+logo.jpgCUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/07/movimentos-sociais-repudiam-banda-lenta.html

31/05/2011

Banners do 2º Encontro Nacional de Blogueiros

Insira os banners do Segundo Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas no seu blog, site, página, twitter, facebook.

Ajude a divulgar este grande movimento pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação!

09/05/2011

Trololó: O Estado não estava quebrado?

Reproduzimos artigo do blog Anais Políticos sugerido por Midiacrucis

A cada dia que passa, se nota, e sobram muito poucas dúvidas, de que o trololó tucano é igual em todo lugar. Beto Richa assumiu o Estado no começo do ano fazendo um estardalhaço tremendo, falando que o Paraná estava quebrado, e que os autores da quebra eram Requião e Pessuti.

Este escriba já adiantou que era trololó e que tudo não passava de uma boa desculpa pra duas coisas. Primeiro, pra não investir, sob a desculpa de que não havia dinheiro. Depois, pra privatizar.

Ora, ora. Até o avião o Governador já vendeu. E vendeu pra pagar muito mais em aluguel a uma terceirizada. E dizem os noticiosos, que foi sem licitação.

Que belo negócio é trabalhar assim.

A Gazeta do Povo deste domingo nos traz mais uma pérola. O Estado está fazendo superávit.

Ora, se o tesouro consegue guardar, é porque não existem contas a pagar. E se tem, o Governador é caloteiro porque está segurando a grana ao invés de repassar a quem prestou os serviços. O que Beto prefere, ser chamado de mentiroso ou de caloteiro?

É matemática básica. Dinheiro o Estado tem. E se tem, por qual razão não investe?

Clique aqui para ver que tem gente que gostaria de implantar o pedágio urbano em Curitiba.

Clique aqui para ver Serra levando bordoada de um mexicano.

Clique aqui para ver a Folha censurando blog.

19/04/2011

Banda larga é um direito seu

Reproduzimos artigo do site Campanha Banda Larga



Bandalargar from Pedro Ekman.

“Banda larga é um direito seu”

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha “Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos” será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site: http://www.campanhabandalarga.org.br. Participe.

São Paulo SP) – 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25, Centro (travessa da Rua Maria Paula)

Rio de Janeiro (RJ) – 20h30

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

Salvador (BA) – 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n, Campus Canela

Brasília (DF) – a confirmar

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

Fica aqui a sugestão para que os movimentos e entidades que defendem a Liberdade de Expressão e a Inclusão Digital se juntem e promovam atividade congênere aqui no Paraná.

“Todos juntos somos fortes, não há nada a Temer”

05/04/2011

Blogosfera paranaense se prepara para o I EEBP-PR


Liberdade de Expressão!

Inclusão Digital!

Livre Acesso à Internet e Banda Larga para Tod@s!

Pelo Humano Direito de Informar e Ser Informado!

Rompendo o Cerco Midiático e o Oligopólio da Informação!

Praticando Cidadania, Defendendo Direitos!

É a blogosfera paranaense mobilizada contra o factóide, a corrupção, a mentira e a censura!

I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná!
Dias 09 e 10 de abril de 2011
Hotel Trevi, Centro, Curitiba

04/02/2011

Ana de Hollanda, o Comando de Caça aos Commonistas e a transição conservadora?

Por Rodrigo Savazoni*

A opção pela retirada da licença Creative Commons (CC) do site do Ministério da Cultura é reflexo de um posicionamento político assumido pela ministra Ana de Hollanda. Não se trata de medida menor ou ação isolada, e sim é parte de uma estratégia que resultou no estremecimento da relação do Ministério da Cultura com as forças defensoras do compartilhamento do conhecimento e da colaboração cultural.

Durante o governo Lula, a liberdade foi tônica: na política de valorização do software livre e no reconhecimento das novas formas de produzir e circular informação pelas redes interconectadas. O mundo, então, voltou seus olhos para o Brasil, país que em várias áreas do conhecimento voltou a apontar caminhos e produzir respostas globais – como ocorreu na época do surgimento da poesia concreta, da Bossa Nova e da arquitetura de Niemeyer.

No centro do capitalismo, as indústrias criativas (do copyright) produzem leis para restringir a livre circulação e vedar a inovação. Por aqui, o Ministro “Hacker” Gilberto Gil, com aval do presidente Lula, apontou a seta pra direção oposta. Esse embate segue em curso, e o Brasil agora irá aderir ao movimento conservador?

Entre 2003 e 2010, as licenças Creative Commons foram adotadas pelo Ministério da Cultura, pela Radiobrás (e segue sendo utilizada na EBC), no programa Café com o Presidente, na distribuição pela internet de A Voz do Brasil (!) e no Blog do Planalto, entre outros exemplos.

Gestores públicos sabem que os símbolos têm poder. Um site público com a marca de uma licença flexível é diferente de um site público que em seu rodapé exibe a marca do copyright seguida da mensagem “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.

O primeiro exemplo é de um site que valoriza ativamente os commons (ou seja, os ambientes não comerciais que são utilizados em benefício de toda a coletividade). Trata-se, portanto, de uma ação afirmativa no sentido de construir ambientes de troca, de fortalecer o comum onde o padrão é ditado pelo individual. No outro caso, reconhece-se o império do comércio e abre-se uma exceção, frágil e inconsistente, na direção da liberdade.

No caso da decisão da ministra Ana de Hollanda, a retirada da logomarca do Creative Commons foi feita sem que nenhum dos atores ligados às políticas de cultura digital, dentro e fora do ministério, tivessem sido ouvidos.

A decisão foi tomada antes mesmo de seu secretariado ter sido formalmente nomeado, o que ocorreu na sexta-feira da semana passada, em meio às reações das redes culturais.

Por que a pressa? O que se queria demonstrar com isso? Fomos questionados sobre o que estaria por trás de nossa reação a essa decisão. O que está por trás da decisão da Ministra? Quem são seus assessores nessa escolha? Essas perguntas não foram respondidas.

Em sua resposta pública, o Ministério usa os mesmos argumentos historicamente expostos pelos advogados que defendem o ECAD. Em defesa da decisão da ministra, os primeiros a se manifestarem foram representantes das entidades mantenedoras do escritório de arrecadação. Músicos e compositores, em sua maioria com mais de 50 anos, detentores de uma obra ou uma herança saíram em defesa da Ministra, em uníssono, conformando o que dei o nome de Comando de Caça aos Commonistas (CCC).

Informações de bastidor dão conta de que ninguém dentro do novo Ministério da Cultura a assessorou nessa decisão. Suspeita-se que advogados ligados às entidades que mantém o ECAD sejam os conselheiros.

O novo secretariado do Ministério da Cultura esteve reunido em imersão este fim de semana. A conversa já terminou, conforme registrou Marta Porto no Twitter.

Resta saber se essa equipe, que conta com vários apoiadores dos movimentos pela liberdade do conhecimento e da cultura digital, se posicionou diante da decisão da Ministra e se há margem para um diálogo em outros termos a partir de agora.

Fato é que, nesses últimos dez dias em que o tema invadiu a blogosfera, a imprensa alternativa e a grande mídia, o assunto demonstrou ser de amplo interesse público, e não algo secundário, como o Ministério da Cultura chegou a acreditar ao tomar a decisão arbitrária de remover a licença CC do site.

A evolução da conversa para um bom termo deveria nos levar a uma discussão sobre quais políticas de cultura são as que devemos construir em contexto digital. É o que esperamos da presidenta Dilma.

Obs: se você não compreendeu alguns dos termos utilizados nesse post e quer saber mais sobre o assunto, o Azenha fez um excelente glossário no Vi o Mundo.

*Rodrigo Savazoni é jornalista e ativista da comunicação livre e distribuída.

**Publicado originalmente no site do Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/.

 

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