Posts tagged ‘redução de direitos’

01/09/2012

Nota de repúdio

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”

Voltaire

A blogoosfera paranaense está sob constante ataque a sua Liberdade de Expressão e a sua iniciativa de levar um ponto de vista diferente a uma população que carece de políticas que possibilitem a Democratização das Comunicações.

Os blogueiros progressistas do Paraná vem por meio desta nota manifestar seu total repúdio à censura judicial imposta ao blogueiro, advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, do Blog do Tarso, pelo candidato a reeleição a prefeitura de Curitiba, Sr. Luciano Ducci (PSB)

O simples fato de divulgar uma enquete em seu blog, onde o leitor poderia expressar sua opinião, levou os advogados de Luciano Ducci a  tentar impor uma absurda multa de R$ 212.820,00, o que foi inteligentemente negado pela análise do Ministério Público e da 1ª Instância da Justiça Eleitoral.

O tropa judicial de Ducci, porém, recorreu ao TRE. Um dos advogados chegou a conversar com cada magistrado do Tribunal para condenar o blogueiro ao pagamento da absurda multa, o que acabou sendo aceito pelo TRE/PR, com apoio do MP, que aplicou duas multas no valor de R$ 106.410,00 ao blogueiro Tarso Cabral Violin.

Esta não é a primeira vez que o grupo político que comanda a capital paranaense há quase 30 anos coloca suas garras sobre o Direito Constitucional da Liberdade de Expressão contra cidadãos, tuiteiros, feicebuqueiros, blogueiros e jornalistas que ousam contestar ou discordar de seus atos e de sua tentativa de cerceamento à Liberdade de Expressão.

Basta lembrar as eleições de 2010, quando o então candidato ao governo e padrinho político de Ducci, Beto Richa, censurou todas as pesquisas eleitorais, além de tirar do ar a página do blogueiro Esmael Morais.

Ducci repete as lamentáveis práticas de seu padrinho. Ainda em 2012 o “socialista” tentou impor censura à jornalista Thea Tavares, do Blog Lado B, e vem barrando a divulgação de pesquisas eleitorais do mais determinados meios. Também sofreu censura o blogueiro Luiz Skora, do blog Polaco Doido, “condenado” a pagar multa de R$ 5 mil e ser obrigado a retirar posts de seu blog por solicitação do Social-Cristão, também candidato a prefeito, Sr. Ratinho Jr.

Estamos atentos! Assim como na Alemanha nazista e na Itália fascista, os ataques dos poderosos contra os povos começaram com ataques à Liberdade de Expressão e o Direito à Livre Organização, que são, invariavelmente, apenas a ponta de um iceberg ditatorial que mais tarde inunda o País com seus crimes e atrocidades contra a Humanidade e os Direitos Humanos.

Defendamos os nossos Direitos Fundamentais!

Defendamos o nosso Direito Humano à Comunicação e ao Livre Debate de Ideias e Opiniões!

Defendamos a Liberdade de Expressão!

Coletivo de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais do Paraná

Celly Vieira – Blog da Celly
Cleverson Lima – Blog Rodopiou
Daniel Alcântara – Rede Liberdade
José Pedro – Blog do José Pedro
Luiz Skora – Blog Polaco Doido
Marcos Cunha Carlomagno –
Milton Alves – Blog do Milton Alves
Paulo Roberto Cequinel – Blog O Ornitorrinco
Paulo Roberto Stockler – RT @stockler_
Robson Guimarães – Blog Rodopiou
Sergio Bertoni – TIE Brasil

19/06/2012

Juiz do Paraná censura jornalista Paulo Henrique Amorim

Do Blog do Esmael

Paulo Henrique Amorim.

O jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA), do blog Conversa Afiada, foi censurado pela Justiça do Paranáa pedido do deputado federal Fernando Francischini (PSDB).

O juiz que retirou uma postagem do blogueiro é José Roberto Pinto Junior, da 8a Vara Cível de Curitiba.

PHA diz que são duas ações movidas contra ele pelo parlamentar tucano.

A minha irrestrita solidariedade a Paulo Henrique Amorim e a todas as vítimas de censura no país.

A seguir, leia a íntegra do post de PHA sobre a censura:

Pinto Jr, o Juiz-Censor do Paraná

A Censura acabou com o regime militar, não é isso ?

Não, amigo navegante.

O Censor agora é o Juiz.

É o que alimenta, por exemplo, a alma do Daniel Dantas e o bolso de seus 1001 advogados.

Este ansioso blogueiro convive com este problema há algum tempo, como se percebe na aba “Não me calarão”.

Mas, poucas vezes se viu diante de tão inusitada decisão quanto a que acompanhou as duas ações que, com muito orgulho, acaba de receber.

São de autoria de um notável deputado tucano, o policial Francischini, de edificante carreira no Espirito Santo e no Paraná.

Um exemplo de policial a ser seguido !

Acompanha a ação inusitada decisão do Juiz-Censor José Roberto Pinto Junior, da 8a Vara Cível de Curitiba.

Ele exige que um dos posts publicados sobre o exemplar policial seja retirado do ar, sob pena de multa diária.

O que, por si só já é um ato de Censura, uma vez que a ação ainda não foi julgada, mas o Juiz já resolveu interditar , antes de saber quem tem razão, o livre curso da liberdade de expressão.

Com alguma relutância, o ansioso blogueiro seguiu instrução de seu sensato advogado, Dr Cesar Marcos Klouri e fez o que o Juiz-Censor mandou fazer.

A decisão merece uma tese de Doutorado.

A certa altura, diz assim: o réu fica IMPEDIDO de publicar matérias SIMILARES !

Matérias similares !

Quer dizer que, além de calar a boca de um jornalista num texto especifico sobre a ampla e polêmica atuação do deputad , o ansioso blogueiro FICA IMPEDIDO DE TRATAR DE MATÉRIA SIMILAR.

“Similar”.

Os Censores do Regime Militar eram mais precisos.

Ou mais liberais.

O ansioso blogueiro pode supor, por exemplo, que não tem o direito de fazer uma critica ao filme “Tropa de Elite”.

O Conversa Afiada toma a liberdade (se é que ainda dispõe de alguma …) de encaminhar esse provavelmente impróprio post aos doutos Juízes Ayres Britto – gabcarlosbritto@stf.jus.br – e Eliana Calmon – gab.eliana.calmon@stj.jus.br

O Ministro Ayres Britto, como se sabe, determinou ao Conselho Nacional de Justiça que explicasse aos Juízes brasileiros que a “liberdade de expressão é irmã siamesa da Democracia”; que “a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”; e que Juiz não é Censor.

Sendo assim, o ansioso blogueiro e o blog Conversa Afiada deram cumprimento à ordem do Dr Pinto Junior e esperam que ele receba as recomendações do Ministro Britto e Dra Calmon com boa vontade – e humildade.

Em tempo: o escritório que defende o notável policial tucano é o “Kfouri&Gorski”. Por coincidência, “Kfouri” é o sobrenome que leva Miguel Kfouri Neto, maxima autoridade do Tribunal de Justiça do Paraná.

Paulo Henrique Amorim, cidadão brasileiro, protegido pela Carta de 1988, e que vai continuar a analisar a carreira do deputado e policial Francischini, porque ele não está acima de Lei.

14/05/2012

Tuiteira de 59 anos é acusada de ser robô programado pelo governo para atingir Veja

Do pastebin

dica da compa @Lucy_in_sky_

Foto do perfil de @Lucy_in_sky_

Para justificar campanha contra Veja no Twitter, Reinaldo Azevedo acusa tuiteira de ser um robô programado pelo governo para atingir alvos políticos. Blogueiro também censurou comentário da acusada rebatendo denúncia.

Em “Como Fraudar a Internet”, Reinaldo Azevedo afirma que o perfil @lucy_in_sky_ “foi programado para identificar mensagens de outros usuários que contivessem os termos-chave dos tuitaços, replicando-as”. Seria perfeito para explicar mais um protesto contra a revista, se a dona do perfil não fosse uma pacata carioca de 59 anos, estudiosa do comportamento humano, amante dos animais e profissional da saúde. “Foi como tomar um tapa na cara”, conta ela.

Lucy (sua identidade será preservada), soube por amigos, no sábado que seu perfil era acusado de operar um esquema fraudulento para atacar a revista Veja com hashtags como #VejaTemMedo e #VejaBandida. “Trabalho e estudo. Não tenho muito para dar minha opinião, mas acho importante fazê-la. Por isso tantos retuítes”.

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08/05/2012

Tiro no próprio pé

Os leitores mais atentos com a saga deste escrevedor na disputa jurídica movida por um dos pré-candidatos à prefeitura de Curitiba já sabem que a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 3ª zona já saiu.

É saiu sim. E este modesto escrevedor se deu mal, muito mal!

Segundo a MM Juíza, este polaco, doido e escrevedor cometeu sim, o crime de propaganda eleitoral antecipada e deve, portanto, pagar uma multa de R$ 5.000,00.

Antes de tudo quero agradecer o imenso apoio dos leitores e dos companheiros da blogosfera. Não foram poucas as manifestações de carinho e inclusive, até a iniciativa de criação de uma caixinha para amenizar meu prejuízo.

Moçada, vocês são de mais!

Apesar desta oferta, que sei foi sincera e de coração, não posso, não devo e não quero aceitar este tipo de ajuda. Acho que se o fizesse, abriria um precedente para que se multiplicassem as denuncias contra os blogueiros independentes e assim, aqueles aos quais combatemos, atingiriam e cheio nosso ponto mais vulnerável que é justamente o bolso.

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08/05/2012

Ratinho Junior consegue na Justiça Eleitoral o silêncio de blogueiro e aplicação de multa

Do Blog do Tarso

O deputado federal Ratinho Junior (PSC), pré-candidato ao cargo de prefeito de Curitiba, conseguiu junto à Justiça Eleitoral do Paraná silenciar o Blog Polaco Doido e ainda a aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao blogueiro Luiz Skora. Os advogados de Ratinho são os maiores especialistas em Direito Eleitoral do Paraná, e conseguiram calar um blogueiro sem condições financeiras de pagar a multa e muito menos de contratar um advogado para defendê-lo.

O que o blogueiro escreveu? Que Ratinho Junior é o “Tiririca das Araucárias”, que ele seria brega e teria facilidades por seu pai, Ratinho, ser dono da Rede Massa, o SBT do Paraná.

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31/03/2012

Este Brasil? NUNCA MAIS!!!

30/03/2012

Uma reivindicação justa

O presidente do Sindicacau Luiz Fernandes segura o cartaz que faz uma justa reivindicação:
28/03/2012

Censura tucana causa demissões em revista

De TIE-Brasil

Nota de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo de 28/03/2012 não deixa dúvidas sobre quem é a favor da censura e contra a Liberdade de Expressão neste país. Quem aparelha o estado e as entidades privadas. Quem não quer que o Brasil conheça sua própria história e possa sair de sua condição de eterna colônia.

Sim, senhores, Elio Gaspari deixa bem claro para todos que queiram entender.É só abrir seus olhos, corações e mentes:

– Os tucanos censuram e demitem quando alguém escreve algo que expõe a podridão do modo TUCANO de privatizar, digo, governar.

Confiram o artigo de Gaspari:

PATRULHA E CENSURA

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22/03/2012

Relator vai manter autorização para empresa terceirizar atividade-fim

Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ no mês que vem.

O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), afirmou que está decidido a manter no texto a autorização para que as empresas terceirizem todo seu serviço, incluindo as atividades-fim. Além disso, ele pretende manter a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

Leonardo Prado
Arthur Oliveira Maia
Oliveira Maia: empresa terceirizada só poderá prestar um tipo de serviço.

O PL 4330/04, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e pode ser votado na CCJ no mês que vem. O tema é controverso e não conta com o apoio de algumas centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que classifica a proposta como “uma reforma trabalhista disfarçada”, conforme definiu seu presidente, Artur Henrique.

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14/02/2012

Conseguiram: Curitiba virou São Paulo

Do Blog Anais Políticos Finalmente a mentalidade demotucana de Curitiba conseguiu o que queria. Transformou Curitiba em São Paulo.

Pra você que é de fora, não imagine que é exagero da minha parte, não. A capital do Paraná, como é sabido por muitos, era uma cidade progressista até perto dos anos 2000. Depois, em razão de administrações voltadas somente para o umbigo do Prefeito e de seus amigos, isso aqui virou um pandermônio. O povo foi sendo esquecido, as inovações foram sendo jogadas fora e o lugar virou um balcão de negócios onde só  ganha quem paga mais. Leia-se, grandes empreiteiras.

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