Manifesto em defesa da banda larga

Reproduzimos manifesto assinado por várias entidades:

Banda Larga é um direito seu!

Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos

Banda Larga é direito de todas e todos, independentemente de sua localização ou condição sócio-econômica. O acesso à internet é essencial porque permite o mergulho na rede que integra diferentes modalidades de serviços e conteúdos, funcionando como um espaço de convergência de distintas perspectivas sociais, culturais, políticas e econômicas. Elemento central na sociedade da informação, a inclusão digital, entendida de forma ampla, é condição para a concretização de direitos fundamentais como a comunicação e a cultura e se coloca como passo necessário à efetiva inclusão social, já que ela é essencial para o desenvolvimento econômico do país. A internet incrementa a produtividade e gera riquezas, sendo fator de distribuição de renda e de redução de desigualdades regionais.

Nós, organizações da sociedade civil e ativistas envolvidos no debate da democratização da comunicação e da produção colaborativa da cultura, reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no Plano Nacional de Banda Larga, sendo imprescindível, contudo, avançar. A proposta dessa campanha é funcionar como uma vigília permanente para que as políticas públicas sobre banda larga estejam pautadas no interesse público. Com base no acúmulo conquistado nas Conferências Nacionais de Comunicação e Cultura, no Fórum da Cultura Digital Brasileira e nas articulações relativas à constituição do Marco Civil da Internet e à reforma da Lei de Direitos Autorais, apresentamos as seguintes propostas guia e suas ações:

1. EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE INCLUSÃO DIGITAL
Rever a participação da sociedade civil no Fórum Brasil Conectado, ampliando a sua representação e democratizando seu processo de escolha;

Convocar, em conjunto com entidades da sociedade civil, um Fórum Participativo de Acompanhamento do Plano Nacional de Banda Larga, criando canais legítimos e públicos de consulta mútua que permitam a efetiva participação da sociedade nos processos decisórios do Plano;

Criar mecanismos públicos de consulta que contemplem a convergência de mídias e redes sociais buscando de todas as formas a tradução do debate para toda população.

2. PRESTAÇÃO DA BANDA LARGA SOB REGIME PÚBLICO

Reconhecer o caráter essencial da banda larga, definindo-o como serviço público, sujeito a metas de universalização, controle de tarifas garantindo seu baixo valor, obrigações de continuidade voltadas à sua prestação ininterrupta e garantia da prevalência do interesse público na utilização da infraestrutura necessária ao serviço;

Integrar ações das esferas Federal, Estadual e Municipal para universalização da Internet dabanda larga, possibilitando o acesso de qualquer pessoa ou instituição ao serviço e otimização do uso da infraestrutura, inclusive por meio da reserva de espaço eletromagnético livre de licenças para aplicações comunitárias;

Regular a utilização do espectro livre, permitindo a sua utilização por cidadãos e comunidades.

3. GESTÃO PÚBLICA DAS REDES PARA GARANTIR A IGUALDADE ENTRE PROVEDORES E O INGRESSO SUSTENTÁVEL DE NOVOS AGENTES

Implementar mecanismos de controle público da gestão das redes, garantindo o acesso não discriminatório e competitivo à infraestrutura;

Utilizar a Rede Nacional na geração de maior competição a partir da entrada de pequenos e médios provedores, bem como efetivar políticas de incentivo e financiamento possibilitando a sustentabilidade dos mesmos;

Democratizar as licenças para prestação do serviço de banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia) no âmbito do PNBL, permitindo que qualquer organização, inclusive as sem fins lucrativos, possa recebê-las;

Efetivar a prestação do serviço ao usuário final pela Telebrás;

Incentivar o uso de tecnologias diversificadas para distribuição da última milha (wi fi, wi max, eletricidade, redes mesh, incorporando novas tecnologias que surjam ao longo do tempo);

Fortalecer instrumentos de regulação e fiscalização com independência em relação ao mercado, participação social e atuação rápida e eficaz, não só com relação à competição, mas também quanto à qualidade do serviço. Estes instrumentos devem atuar sobre todo o sistema, incluindo a Telebrás, grandes e pequenos provedores privados;

4. AMPLIAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA BANDA LARGA

Delimitar as condições de prestação adequada do serviço por meio de critérios objetivos que visem à efetiva proteção do consumidor e a utilização das redes em toda a sua potencialidade;

Assegurar o atendimento adequado ao consumidor e a não abusividade na publicidade e nos contratos, com especial atenção ao cumprimento do dever de informação;

Garantir a paridade de banda para download e upload, imprescindível para o uso multimídia alternativo, fiscalizando o cumprimento das taxas de transmissão contratadas e disponibilizando meios tecnológicos para verificação deste cumprimento pelo próprio usuário;

Definir a proteção à privacidade e à liberdade de expressão e de acesso a conteúdos como parâmetros de qualidade do serviço, em consonância às previsões do Marco Civil da Internet e à discussão do anteprojeto de lei de proteção de dados;

Assegurar a neutralidade da rede, propiciando o acesso igualitário a serviços, aplicativos e informações a todas e todos ao impedir interferências discriminatórias das operadoras na velocidade de navegação;

Implantar no PNBL velocidades de download e upload compatíveis com os conteúdos e aplicações disponíveis na rede, que realmente possibilitem o cidadão ser um agente do processo de produção da cultura digital.

5. APOIO À CULTURA DIGITAL

Estimular a Cultura Digital, Software Livre, Transparência e Princípios da construção colaborativa de conteúdos (ex: wiki);

Promover o uso da rede para produção, compartilhamento e distribuição de conteúdos, por meio de políticas públicas para produção de conteúdos culturais, científicos e educacionais, bem como o apoio a licenciamentos livres e à reforma da Lei de Direito Autoral;

Definir políticas concretas de fomento e desenvolvimento da indústria de inovação cutural e aplicações web baseadas em conteúdos culturais;

Estimular entidades e iniciativas voltadas à Alfabetização Digital, incluindo escolas de todos os níveis, Lan Houses e Programas de Inclusão dos governos e sociedade civil, possibilitando a apropriação e qualificação do uso da rede;

Criar espaços de acesso público e comunitário gratuito inclusive através de redes abertas (WI FI);

Incentivar a integração de acessos comunitários de ações do governo (telecentros, pontos de Cultura, acessos abertos por redes sem fio municipais) com a sociedade civil, englobando um conjunto de iniciativas públicas do Terceiro Setor na área de Cultura Digital e iniciativa privada.

As instituições envolvidas nessa iniciativa são:

ABCCom – Associação Brasileira de Canais Comunitários

ABRAÇO – Associação Nacional das Rádios Comunitárias

AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

ANEATE – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão

Casa de Cultura Digital

Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé

CFP – Conselho Federal de Psicologia

COJIRA – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (DF, RJ, BA, AL, PB e SP)

Coletivo Digital

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa dos Consumidor

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Geledés

Gpopai – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação

Instituto NUPEF – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação

Instituto Patrícia Galvão

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

MPB – Movimento Música pra Baixar

Movimento Fora do Eixo

MNU – Movimento Negro Unificado

Núcleo de Jornalistas Afrodescendentes (RS)

SinTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Campinas e Região

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

SINTTEL- Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí

Sindicato dos Bancários da Bahia

UBM – União Brasileira de Mulheres

Blogueiros do Pará dão a largada

Por Altamiro Borges, do Blog do Miro

Esquentando os motores para o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, previsto para junho, em Brasília, os blogueiros do Pará deram a largada e estão de parabéns. Neste sábado, 26, eles realizaram o seu primeiro encontro estadual. O evento reuniu vários blogs do estado e aprovou a criação da Rede de Blogueiros Progressistas do Pará.

A rede “surge sem figura jurídica definida” e tem como objetivo congregar blogs de conteúdo progressista “e promover um canal de informação digital que possa ser capaz de se contrapor à união conservadora entre a direita e os meios de comunicação tradicionais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense”, relata o blog do Vicente Cidade.

Os participantes do encontro também aprovaram moções de solidariedade aos blogueiros paraenses vítmas de perseguições e censura. Entre os presentes, estiveram os blogueiros parlamentares, como o deputado federal Cláudio Puty, os deputados estaduais Edilson Moura (PT) e Edmilson Rodrigues (PSOL) e os vereadores Pedro Soares (PT de Ananindeua) e Marquinhos (Belém).

O direito de informar e de ser informado

Forum Social Mondial 2011 – Dakar (Sénégal)
De 6 a 11 Fevereiro

Assembleia de Convergência para Ação
11 Fevereiro

Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social

Constatando, num contexto mundial caracterizado:

– pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;

– pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;

– por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;

– pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;

– pela mercantilização e a uniformização da informação;

– pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,

Observando em particular na África:

– a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;

– uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;

– entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,

Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:

– uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;

– a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.

Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.

E nos engajamos a :

– defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;

– disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;

– reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;

– criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;

– promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;

– promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;

– apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;

– combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;

– refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;

– colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.

Plano de Ação

– Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)

– Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.

Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.

Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.

Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação

Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV – Venezuela
Alternatives – Canadá
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Babels
Berlin Carré – Alemanha
Caritas – França
CIC Bata – Espanha
Cdtm72 (França)
Cedidelp (França)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Citim (França)
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FocusPuller – Itália
Forum das Alternativas Marrocos – FMAS
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
IMC África
Imersão Latina – Brasil
Indymedia
Intervozes – Brasil
IES News Service – Palestine
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
Maison des citoyens du monde (França)
Maison des droits de l’homme (França)
Maison du Monde d’Evry (França)
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD – Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV

Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org

Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes

Lamentável, presidenta Dilma

Por Conceição Oliveira

Os leitores do Maria Frô acompanharam o quanto me coloquei à frente de uma campanha pelos direitos civis pra desconstruir a campanha adversária mais suja da história eleitoral brasileira. Serra fez uso do que havia de mais sórdido em termos de detratação e deturpação da história com o apoio irrestrito da grande mídia com destaque pra Folha, Veja, organizações Globo.

A Folha se esmerou na guerra: factóides em torno de dossiês, ficha falsa, acusação da então candidata Dilma Rousseff de sequestro, enfim esta empresa contribuiu diariamente para colar a pecha de ‘terrorista’ na candidata, invertendo – num revisionismo histórico de dar inveja aos nazistas – o papel das vítimas e dos algozes.

E, antes da campanha eleitoral em si, a Folha, que passou 8 anos tentando derrubar o presidente Lula, buscou no editorial mais vergonhoso depois do golpe militar negar a própria história, afirmando que o Brasil não viveu uma ditadura. Mas mesmo assim, apesar do monopólio da comunicação do Brasil em mãos de menos de uma dezena de famílias, a sociedade civil não fascista, os movimentos sociais e a blogosfera conseguiram eleger uma candidata com história e com projeto político progressista.

Essas eleições a meu ver mostraram que a mídia velha está ainda mais caquética e que se não fosse a chancela política e o seu financiamento em gordas contas publicitárias governamentais ela teria o peso real que tem: fala para os seus pares.

No decorrer de dois meses de governo da presidenta Dilma Rousseff (a quem como vocês sabem dediquei todas as minhas energias para elegê-la) fico procurando um sinal à esquerda, não encontro.

E ontem a minha contínua crença de que a política, mesmo aquela pragmática e cuja coalizão é necessária, pode ser um lugar de transformação, recebeu um duro golpe.

Não há ser neste universo que conseguirá me convencer da necessidade real de Dilma Rousseff  ter ido à festa de 90 anos da Folha de São Paulo e ainda por cima chancelar os barões da mídia com o discurso laudatório de liberdade de imprensa que proferiu. Lamentável, presidenta Dilma, lamentável.

Fiquem com o texto de Leandro Fortes, não precisaria acrescentar uma única linha. Sinto uma profunda #vergonhaalheia e muito, muito imbecil.

Dilma na cova dos leões

Por: Leandro Fortes em seu Blog

22/02/2011

Surpresa!

Na íntegra do discurso de Dilma Rousseff proferido na cerimônia de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, disponibilizado na internet pela página do Portal UOL, lê-se, não sem certo espanto: “Estou aqui representando a Presidência da República. Estou aqui como presidente da República”. Das duas uma: ou Dilma abriu mão, em um discurso oficial, de sua batalha pessoal para ser chamada de “presidenta”, ou, mais grave, a transcrição de seu discurso foi alterada para se enquadrar aos ditames do anfitrião, que a chama ostensivamente de “presidente”, muito mais por birra do que por purismo gramatical.

Caso tenha, de fato, por conta própria, aberto mão do título de “presidenta” que, até então, lhe parecia tão caro, este terá sido, contudo, o menor dos pecados de Dilma Rousseff no regabofe de 90 anos da Folha.

Explica-se: é a mesma Folha que estampou uma ficha falsa da atual presidenta em sua primeira página, dando início a uma campanha oficial que pretendia estigmatizá-la, às vésperas da campanha eleitoral de 2010, como terrorista, assaltante de banco e assassina. A ela e a seus companheiros de luta, alguns mortos no combate à ditadura.
Ditadura, aliás, chamada de “ditabranda”, pela mesma Folha.

Esta mesma Folha que, ainda na campanha de 2010, escalou um colunista para, imbuído de sutileza cavalar, chamá-la, e à atual senadora Marta Suplicy, de vadia e vagabunda.

Essa mesma Folha, ora homenageada com a presença de Dilma Rousseff.

Digo o menor dos pecados porque o maior, o mais grave, o inaceitável, não foi o de submeter a Presidência da República a um duvidoso rito de diplomacia de uma malfadada estratégia de realpolitik. O pecado capital de Dilma foi ter, quase que de maneira singela, corroborado com a falsa retórica da velha mídia sobre liberdade de imprensa e de expressão. Em noite de gala da rua Barão de Limeira, a presidenta usou como seu o discurso distorcido sobre dois temas distintos transformados, deliberadamente, em um só para, justamente, não ser uma coisa nem outra. Uma manipulação conceitual bolada como estratégia de defesa e ataque prévios à possível disposição do governo em rever as leis e normas que transformaram o Brasil num país dominado por barões de mídia dispostos, quando necessário, a apelar para o golpismo editorial puro e simples.

A liberdade de expressão que garantiu o surgimento de uma blogosfera crítica e atuante durante a guerra eleitoral de 2010 nada tem a ver com aquela outra, defendida pela Associação Nacional dos Jornais, comandada por uma executiva da Folha de S.Paulo. São posições, na verdade, antagônicas. A Dilma, é bom lembrar, a Folha jamais pediu desculpas (nem a seus próprios leitores, diga-se de passagem) por ter ostentado uma ficha falsa fabricada por sites de extrema-direita e vendida, nas bancas, como produto oficial do DOPS. Jamais.

Ao comparecer ao aniversário da Folha, a quem, imagina-se, deve ter processado por conta da ficha falsa, Dilma se fez acompanhar de um séquito no qual se incluiu o ministro da Justiça. Fez, assim, uma concessão que está no cerne das muitas desgraças recentes da história política brasileira, baseada na arte de beijar a mão do algoz na esperança, tão vã como previsível, de que esta não irá outra vez se levantar contra ela. Ledo engano. Estão a preparar-lhe uma outra surra, desta feita, e sempre por ironia, com o chicote da liberdade de imprensa, de expressão, cada vez mais a tomar do patriotismo o status de último refúgio dos canalhas.

Dilma foi torturada em um cárcere da ditadura, esta mesma, dita branda, que usufruiu de veículos da Folha para transporte e remoção de prisioneiros políticos – acusação feita pela jornalista Beatriz Kushnir no livro “Cães de guarda” (Editora Boitempo), nunca refutada pelos donos do jornal.

A presidenta conhece a verdadeira natureza dos agressores. Deveria saber, portanto, da proverbial inutilidade de se colocar civilizadamente entre eles.

Brasil Potência – Como Conquistar uma Cadeira no Conselho de Segurança da ONU

 

Do Blog EngaJarte

No jogo de poder mundial, como em qualquer outro, espaços não são concedidos, são conquistados, estas conquistas são realizadas em diversas esferas, e no final é o conjunto que vale.
E como o Brasil poderia realizar seu destino de quinto maior país do mundo em extensão e população, com a correspondente parcela de poder e dos benefícios desta posição no tabuleiro mundial?

Discorreremos aqui sobre alguns dos vários componentes relevantes nesta almejada conquista, sempre tomando em conta que a meta de ser um país poderoso, relevante no cenário mundial, em benefício dos brasileiros, motivo de orgulho nacional, satisfação e qualidade de vida para seu povo, pode ser um objetivo aglutinador político das vontades dos próprios brasileiros.

O primeiro requisito é a atitude dos brasileiros, de seu governo, da vontade nacional, é querer e acreditar no objetivo, subdesenvolvimento é um estado mental.

Poder é ação, e ação diplomática sempre será um dos pilares deste jogo, e o Brasil mostrou como se pode ter uma projeção de poder maior que suas possibilidades relativas, com a inteligente política externa autônoma do governo Lula, implementada pelo Chanceler Celso Amorim, onde a consigna “ativa e altiva”, marca o rumo de um país que se respeita e quer construir seu lugar entre as grandes potências mundiais.

Poder político e poder econômico nunca estão dissociados, e assim a recolocação do Brasil passa por um ciclo de desenvolvimento acelerado, onde em 10 anos poderíamos superar o PIB da Inglaterra e França, seriamos o quinto país em tamanho de PIB, algo plenamente viável e alcançável, se tivermos isto com meta e organizarmos o país para isto.

Desenvolvimento e projeção de um país na história contemporânea está diretamente ligado ao poder econômico do país, de sua capacidade tecnológica, da eficiência e produtividade de sua economia e de suas empresas, de suas empresas nacionais, onde o centro de decisão, acionistas e desenvolvimento avançado está baseado no próprio país.

Não atingiremos o desenvolvimento ou uma situação de poder, respeito e consideração mundial convivendo com milhões de miseráveis, o governo Dilma acerta em decidir erradicar a vergonhosa miséria que sucessivos governos trataram de criar, manter, esconder e justificar.

O tamanho do PIB é relevante, mas mais ainda é a sua qualidade, produção industrial de produtos dinâmicos assim como serviços avançados, ambos de tipo exportáveis e de qualidade diferenciada, isto é que faz um país enriquecer, como levar a economia neste sentido? Primeiro bloqueando e reduzindo substancialmente os ganhos de especulação financeira, ganhos cambiais e operações financeiras exógenas, sinalizando ao mercado a primazia do investimento produtivo.

Se o modelo é o de mercado, é a concorrência que deve imperar, sendo necessário o reforço da ação do CADE, e o sério combate a cartéis e oligopólios.

A segurança financeira do país, passa pelo controle do fluxo de capitais externos, país fraco que não controla o fluxo especulativo é país vagabundo, que jamais será respeitado, pode ser no máximo bajulado como a Islândia antes da quebra.

O caminho da segurança demonstrou o governo Lula quando pela exportação atingiu superávit na conta de capitais, levando o país a tornar-se credor internacional.

Iniciar a conversão de reservas internacionais em ouro, para um nível de até 40% do total das reservas, focar o manejo das dívidas internas e externas para o alongamento de prazos.

Ciência e Tecnologia
Construir estratégia de desenvolvimento científico e tecnológico para ciência aplicada, com geração de produtos, patentes, modelos produtivos empresariais e tecnologias para gestão e ação públicas.

Alguns elementos de desenvolvimento tecnológico são mais críticos e relevantes que outros, e em alguns deles o Brasil já dispõe de relevante desenvolvimento ou potencial:

Desenvolver sistemas de sensoriamento, Comando-Comunicação-Controle a serem utilizados pelas três forças e outras agências governamentais.
Integrar o gerenciamento dos sistemas de sensoriamento das três forças como Sindacta/Sivam/SIAA.

Expandir o planejado Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisgAAz-Marinha do Brasil) para um sistema de escuta e monitoramento de submarinos no Atlântico Sul (com sensores sônicos e supercomputadores)
Concluir e tornar operacional o Veículo Lançador de Satélites, inclusive com um estágio de propulsão a combustível líquido.

Lançar e manter satélites geoestacionários de sensoriamento e de comunicação.

Setor Militar
Força militar é parâmetro de alta relevância no cenário internacional, e tem força quem tem indústria militar nacional avançada, o Brasil tem potencial para produzir alguns sistemas chaves e de perfil eminentemente defensivo, norteado por projetos de sistemas de armas que possam ser utilizados pelas três forças, com exemplo:

Sistema de defesa antiaérea de médio alcance (50Km)baseado em radares de longo alcance (já em desenvolvimento) e uma família de mísseis (curto e médio alcance com diferentes sensores – radar/Infra Vermelho/Laser), seja baseado em terra ou embarcado em navios, a partir dos misseis também se desenvolveria uma família de mísseis para combate aéreo.
Sistema de armas baseado em míssil anti-navio supersônico, com tecnologia furtiva (radar/Infra Vermelho), com capacidade de lançamento de terra, mar e ar.

Veículo aéreos autônomos “drones” de reconhecimento e posteriormente de bombardeio, poderão equipar as três forças.

Sistemas de mísseis anti-carro avançado, tipo direcionado e autônomo, e com variantes antiaéreas, para equipar as três forças.

Sistema anti-satélite, com míssil baseado no VLS.

Lançar a frota de 3 submarinos nucleares brasileiros.

Instituir o programa de caças FX com ênfase na absorção de tecnologia no Brasil, no qual o Grippen NG seria o de melhor perfil, pois parte do desenvolvimento do avião seria realizado no Brasil, os outros aviões concorrentes já estão prontos.

Administrativo,
Normatizar a exigência de manutenção de Centros de Gerenciamento Informatizado no Brasil de indústrias estratégicas como comunicação, energia, petróleo e financeira.
Exigir que grandes provedores de serviços via internet mantenham centro de processamento e armazenamento em território nacional.

Energia e petróleo:
Focar o desenvolvimento de energias renováveis e com máxima reserva (Hidrelétrica com grandes reservatórios). Com complemento de geração via biomassa e eólica. Por fim desenvolver a produção de energia nuclear dentro do desenvolvimento da cadeia do Urâneo.

Definir o regime de partilha como modelo único de para todo o território nacional.

Desenvolver a indústria de produtos e serviços para a indústria petrolífera, com meta mínima de 90% de nacionalização.

Desenvolver a indústria petroquímica com vistas ao processamento agregação de valor ao petróleo do pré-sal, com definido pelo governo Lula.

Tratar de consolidar as grandes cadeias produtivas, integrando o setor de commodities com indústria de transformação e exportação de produtos acabados. A abolição da Lei Kandir e tributação da exportação de commodities poderá facialmente financiar o desenvolvimento das grandes cadeias.

Estruturar a cadeia do Urânio, consolidando uma plataforma exportadora de Urânio enriquecido a 5% para utilização em geração de energia. Investimento de 10 Bilhões de Reais com tecnologia totalmente nacional já desenvolvida pela Marinha do Brasil.

Cadeia do aço, o Brasil tem em Carajás imensas reservas de ferro de alta qualidade, riqueza e desenvolvimento se fazem transformando esta matéria prima em produtos dinâmicos exportáveis, esta é a decisão de país maduro que se respeita, e que quer gerar emprego e bem estar para 200 milhões de pessoas.

Cadeia agrícola
Focar no desenvolvimento de biotecnologia, aplicado a produção agropecuária de alimentos e insumos industriais avançados.

Desenvolvimento agrícola seguro e de alta qualidade, com aperfeiçoamento do manejo, aumento da diversidade biológicas, reduzindo uso de agrotóxicos e cultivares exógenos(transgênicos).

Desenvolver indústria de transformação de alimentos de perfil global, agregando valor a produção agrícola básica.

Desenvolver uma estratégia para o setor de serviços, com foco em serviços de alta complexidade, ensino, desenvolvimento de tecnologia, engenharias, saúde, software e indústria cultural.

Jamais seremos ricos e fortes baseando nossa economia em exportação de commodities e especulação financeira, no modelo dependente associado, isto todo mundo sabe, cabe aos patriotas, aos humanistas, aos que se sentem ofendidos por viver em um país rico e cheio de potenciais com um enorme contingente de pessoas pobres e miseráveis, vamos tomar o destino do país em nossas mãos e lutar por grandes ideais de desenvolvimento humano sustentável no Brasil.

FNDC e CUT integrarão Comitê Gestor da Internet no Brasil como suplentes

O Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) farão parte do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como suplentes. Representantes das entidades no processo eleitoral o pesquisador Marcus Manhães e o jornalista José Ricardo Negrão receberam 23 e 28 votos, respectivamente. O resultado final será homologado no próximo dia 18 de fevereiro.

Foram eleitos como representantes titulares do terceiro setor o professor Sérgio Amadeu da Silveira, do Coletivo Digital; a advogada Veridiana Alimonti, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); o engenheiro Carlos Alberto Afonso, da Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sócio-Cultural Educacional de Tiradentes e do Instituto de Estudos Socioeconômicos; e o advogado Percival Henriques de Souza Neto, da Associação Nacional de Inclusão Digital (ANID).

Completam as oito vagas destinas ao segmento, sendo quatro titulares e quatro suplentes, os advogados Vitor Hugo Das Dores Freitas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Flávia Lefèvre, da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Também foram eleitos representantes da comunidade científica e tecnológica, dos provedores de acesso e conteúdo da internet, provedores de infraestrutura de telecomunicações, indústria de bens de informática, telecomunicações e software e do setor empresarial usuário. Mais informações confira aqui.

Fonte: FNDC

Uma mentira brasileira

Por Márcio Carlomagno

PORTO – Um dos maiores logros que já se cometeu na história brasileira é, muito provavelmente, o que se refere à privatização das companhias telefônicas ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso. A grande mentira não está  apenas em supostas fraudes no processo licitatório ou congêneres. Está, principalmente, nos resultados que supostamente foram alcançados. O marketing do PSDB conseguiu eficientemente passar uma mensagem, repetida mil vezes como Goebbels nos ensina, que “a privatização foi um sucesso pois hoje todos têm um celular. O celular é o instrumento do trabalhador”. Essa mensagem é percebida como verdadeira, de forma geral pela população, e aí está o engano.

É certo que todos têm um celular, mas de que adiantar ter um aparelho e não poder efetuar ligações? O mercado das telefônicas brasileiras é dominado por poucos grupos, econômicos que fingem concorrer por preços uns mais baixos que outros, mas que na verdade estabelecem as tarifas como desejam. Aqui há que se frisar: as tarifas telefônicas de celular no Brasil são as mais caras do mundo!!!

E por que venho ao tema agora? Estou em Portugal. Ganhei um chip de celular daqui e descobri suas tarifas. De um celular pré-pago, tal qual eu tinha no Brasil, eu efetuei uma ligação internacional para o Brasil, para falar com minha família. Tente adivinhar o preço da ligação? Uma ligação internacional a partir de um celular. Construa uma imagem na cabeça, antes de continuar o texto. Certamente deve ter pensado um valor bem alto! Eu também pensava assim, tendo o Brasil como base. Sabe o custo da ligação internacional a partir de um celular? 6 centavos de Euro ao minutos! Sim, você leu certo, não são 6 euros, mas € 0,06 (seis centavos)! Isso dá em torno de 15 centavos de Real, por minuto, do celular, numa ligação internacional!!! Quando eu tinha meu celular Tim no Brasil, com tarifas superiores a um real por minuto, raramente fazia ligações; agora, estando em outro país, é ainda mais fácil ligar para meus amigos. Você ainda acha um sucesso os celulares no Brasil?

II Fórum Mundial de Mídia Alternativa será em 2012

Reunidos durante a “Assembleia Pelos Direitos à Comunicação”, centenas de participantes do Fórum Social Mundial de Dakar, discutiram o contexto das comunicações e constataram que em todo mundo a Liberdade de Expressão é nula, travada ou reprimida e  que o acesso à informação de qualidade é dificultado por podereosos interesses políticos e econômicos e por monopólios da indústria da comunicação.

Notou-se que há um crescente descrédito por parte da população em relação às notícias veiculadas pela velha mídia e, ao mesmo tempo, constatou-se um crescimento da conscientização e da capacidade dos próprios cidadãos em produzir e distribuir conteúdos que favorecem a dissiminação de informação de qualidade e em defesa da justiça social.

Os participantes da Assembleia aprovaram um declaração onde se destacam o apoio e o incentivo aos meios de comunicação alternativos, a luta por leis e regulamentações que garantam o direito à comunicação e à informação e permitam o desenvolvimento dos meios alternativos.

Os participantes da Assembleia declararam ainda que trabalharão para criar sinergias entre todos os atores da transformação social, para promover o acesso e apropriação dos meios de comunicação e das Tecnologias da Informação e da Comunicação por parte dos cidadãos e apoiar o desenvolvimento e fortalecimento dos meios de comunicação comunitários e alternativos.

A Assembléia discutiu também a realização do II Fórum Mundial de Mídia Alternativa que acontecerá em 2012, no Rio de Janeiro, dois dias antes da Rio+20, a Conferência Mundial promovida pela ONU para discutir as mudanças climáticas.

A blogosfera progressista brasileira,  a partir de agora, tem diante de si mais um novo desafio, ou seja,  participar do processo de organização do II Fórum Mundial de Mídia Alternativa que ocorrerá em nosso país.

Os participantes da Assembleia também se solidarizaram com as lutas dos povos tunisiano e egípcio e condenaram todo o tipo de censura e repressão contra os cidadãos e produtores de conteúdo informativo.

O texto final da declaração será publicado em breve nos sítios do Fórum Social Mundial e poderá ser reproduzido livremente por todas as pessoas e organizações que defendem a Liberdade de Expressão e uma Outra Mídia Possível.

Governo do RS apresenta candidatura de Porto Alegre para FSM 2013

O governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre enviaram carta ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial com a proposta de realizar o II FSM Metropolitano de Porto Alegre, em janeiro de 2012, assim como realizar a edição centralizada do próximo Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro de 2013, nas cidades de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Os governos locais e estadual desde já colocam à disposição das instâncias organizadoras do FSM todas as condições para a reedição de um evento de qualidade, a exemplo dos ocorridos em 2001, 2002, 2003 e 2005 na capital gaúcha.

Fórum Social Mundial discute a Informação para o Outro Mundo Possível

No próximo dia 11 de fevereiro, comunicadores, jornalistas, ativistas sociais e sindicais, militante dos Movimentos em Defesa da Liberdade de Expressão se reunirão em Assembléia em Dakar, Senegal, onde se realiza o Fórum Social Mundial 2011, para discutir qual seria o tipo de informação, comunicação, para o Outro Mundo Possível.

A Assembléia é convocada pelas seguintes organizações:  Ciranda, Ritimo, Intervozes, E-Joussour, Pambazuka, Revista Fórum, May First/People Link, PIWA, NIGD,  Alternatives Niger e contará com a presença de um representante da ABPP e do Comitê Organizador do Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná.