Archive for dezembro, 2010

23/12/2010

Vídeo do último pronunciamento de Lula em rede nacional de TV

23/12/2010

Íntegra do último pronunciamento de Lula em rede nacional de TV

Pronunciamento à Nação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do final de ano

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Dentro de poucos dias deixo a Presidência da República. Foram oito anos de luta, desafios e muitas conquistas, mas, acima de tudo, de amor e de esperança no Brasil e no povo brasileiro. Com muita alegria, vou transmitir o cargo à companheira Dilma Rousseff, consagrada nas urnas em uma eleição livre, transparente e democrática, um rito rotineiro neste país que já se firmou como uma das maiores democracias do mundo.

É profundamente simbólico que a faixa presidencial passe das mãos do primeiro operário presidente para as mãos da primeira mulher presidenta. Será um marco no belo caminho que o nosso povo vem construindo para fazer do Brasil, se Deus quiser, um dos países mais igualitários do mundo. País que já realizou parte dos sonhos dos seus filhos, mas que pode e fará muito mais para que este sonho tenha a grandeza que o brasileiro quer e merece.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje cada brasileiro e brasileira acredita mais no seu país e em si mesmo. Trata-se de uma conquista coletiva de todos nós. Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança. Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular, do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho a gente supera qualquer dificuldade. Quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho nem sua capacidade de superar desafios. E quando um país como o Brasil, cuja maior força está na alma e na energia popular, passa a acreditar em si mesmo, nada, absolutamente nada detém sua marcha inexorável para a vitória.

Foi com essa energia no peito que nós, brasileiros e brasileiras, afugentamos a onda de fracasso que pairava sobre o país quando assumimos o governo. Agora estamos provando ao mundo e a nós mesmos que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso.

Se governei bem foi porque, antes de me sentir presidente, me senti sempre um brasileiro comum que tinha que superar suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar. Se governei bem foi porque, antes de me sentir um chefe de Estado, me senti sempre um chefe de família, que sabia das dificuldades dos seus irmãos para colocar comida na mesa, para dar escola para seus filhos, para chegar em casa todas as noites a salvo dos perigos e da violência. Se governamos bem foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos.

Mostramos que é possível e necessário governar para todos, e quando isso se realiza, o grande ganhador é o país.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil venceu o desafio de crescer econômica e socialmente, e provou que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Construímos, juntos, um projeto de nação baseado no desenvolvimento com inclusão social, na democracia com liberdade plena e na inserção soberana do Brasil no mundo. Fortalecemos a economia sem enfraquecer o social, ampliamos a participação popular sem ferir as instituições, diminuímos a desigualdade sem gerar conflitos de classes, e imprimimos uma nova dinâmica política, econômica e social ao país sem comprometer uma sequer das liberdades democráticas.

Ao receber ajuda e apoio, o nosso povo deu uma resposta dinâmica e produtiva, trabalhando com entusiasmo e consumindo com responsabilidade, ajudando a formar uma das economias mais sólidas e um dos mercados internos mais vigorosos do mundo. Em suma: governo e sociedade trabalharam sempre juntos com união, equilíbrio, participação e espírito democrático.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil demonstra, hoje, sua pujança em obras e projetos que estão entre os maiores do mundo e vão mudar o curso da nossa história. Me refiro às obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte; às refinarias de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará; às estradas que vão abrir rotas inéditas e estratégicas, como as ligações com o Pacífico e o Caribe; e às ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Oeste-Leste; além do projeto em licitação do trem de alta velocidade, que vai ligar São Paulo e Rio.

Também estamos fazendo os maiores investimentos mundiais no setor de petróleo, principalmente a partir da descoberta do pré-sal, que é o nosso passaporte para o futuro. Ele vai gerar milhões de empregos e uma riqueza que será, obrigatoriamente, aplicada no combate à pobreza, na saúde, na educação, na cultura, na ciência e tecnologia, e na defesa do meio ambiente. Estamos, ainda, realizando um dos maiores projetos de combate à seca do mundo: a transposição das águas do São Francisco, que irá matar a sede e diminuir a pobreza de milhões e milhões de nordestinos.

Ao mesmo tempo em que realiza grande obras, o Brasil, acima de tudo, cuida das pessoas, em especial das pessoas mais pobres. Temos, hoje, os maiores e mais modernos programas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social do mundo. Entre eles, o Bolsa Família, que beneficia quase 13 milhões de famílias pobres e é aplaudido e imitado mundo afora.

Nosso modelo de governo também permitiu que o salário-mínimo tivesse ganho real de 67% e a oferta de crédito alcançasse 48% do PIB em 2010, um recorde histórico. O investimento em agricultura familiar cresceu oito vezes e assentamos 600 mil famílias, metade de todos os assentamentos realizados no Brasil até hoje.

Com o Luz para Todos, levamos energia elétrica a 2 milhões e 600 mil pequenas propriedades, e, através do Minha Casa Minha Vida, estamos construindo 1 milhão de moradias, e as famílias que recebem até 3 salários-mínimos serão as mais beneficiadas. Na área da saúde, tivemos vários avanços como o Samu, o Brasil Sorridente e as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, que estão sendo construídas Brasil afora. Triplicamos o investimento em educação, elevando a qualidade de ensino em todos os níveis. Inauguramos 214 escolas técnicas federais, mais do que foi feito em cem anos, e implantamos 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias em todas as regiões do país. O ProUni beneficiou 750 mil jovens de baixa renda com bolsas universitárias.

Meus amigos e minhas amigas,

Há muitos outros motivos que reforçam nossa confiança no futuro do Brasil. Temos quase US$ 300 bilhões de reservas internacionais próprias, dez vezes mais do que tínhamos no início do nosso governo. Nossa taxa média anual de crescimento dobrou. Agora, em 2010, por exemplo, vamos ter um crescimento recorde de quase oito por cento, um dos maiores do mundo. E outras quatro grandes conquistas provam, com força simbólica e concreta, que nosso país mudou de patamar e também mudou de atitude. Geramos 15 milhões de empregos, um recorde histórico, e hoje começamos a viver um ciclo de pleno emprego. Promovemos a maior ascensão social de todos os tempos, retirando 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e fazendo com que 36 milhões entrassem na classe média. Zeramos nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional, e agora é o Brasil que empresta dinheiro ao FMI. Ao mesmo tempo, reduzimos, como nunca, o desmatamento na Amazônia.

A minha maior felicidade é saber que vamos ampliar todas essas conquistas. Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor. Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo. Este país que, depois de produzir seguidos espetáculos de crescimento e inclusão, vai sediar os dois maiores eventos do Planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Este país, que reduziu a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões, e vai seguir reduzindo-a muito mais. Este país, que descobriu que não há maior conquista do que recuperar a autoestima do seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Quero encerrar com um pedido enfático e um agradecimento profundo. Peço a todos que apoiem a nova presidenta, assim como me apoiaram em todos os momentos. Isso também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar. A cobrança foi um estímulo para que a gente quisesse fazer sempre mais, e o amor de vocês foi a minha grande energia e o meu principal elemento.

Agradeço a vocês por terem me ensinado muitas lições e por terem me fortalecido nas horas difíceis, e ampliado a minha alegria nas horas alegres. Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta.

Não me perguntem sobre o meu futuro porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil e acreditem nele porque temos motivo de sobra para isso. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado; onde houver uma mãe ou um pai com desesperança, quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto; onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível. Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e essa causa chama-se Brasil.

Um feliz Natal e um próspero Ano Novo, e muito obrigado por tudo.

21/12/2010

Balanço da Era Lula no Globo: Olho torto entorta a vista

Publicamos aqui o post do blogueiro progressista José Augusto Valente, que chegou até nós via a redecasthorphoto mantida por 41.000 correspondentes no Brasil e no Exterior e coordenada pelo incansável Castor Filho, também ele um blogueiro progressista, com o único objetivo de lembrar que a luta pela Democratização das Comunicações no Brasil está apenas começando e que a Blogosfera Progressista tem muita coisa importante a fazer, muito mais que se meter em lutas fratricídas.

O inimigo continua sendo o oligopólio na Velha Mídia, a concentração dos meios nas mãos de algumas poucas famílias e a falta de acesso a informação idônea e factual.

“Transcrevo descaradamente o post do Blog do Planalto, que é um soco no fígado do jornal O Globo.

Este veículo (?) fez o balanço da Oposição ao Governo Lula, e não o balanço jornalístico de um veículo da imprensa, que deveria ser minimamente isento.

Leiam e divulguem

***

Quem leu ou vier a ler o caderno especial do jornal O Globo sobre a Era Lula não terá dúvida: a direção do jornal, seus editores e analistas estão entre os 3% a 4% de brasileiros que consideram o Governo Lula ruim ou péssimo.

Para eles, a aprovação de mais de 80% alcançada pelo presidente Lula e seu governo ao final de oito anos de mandato é um mistério. Talvez uma ilusão ou uma hipnose coletiva, que estaria impedindo o povo de enxergar a realidade. Para O Globo e seus analistas, o Brasil avançou muito pouco na Era Lula e os poucos avanços teriam sido apesar do governo e não por causa de suas ações.

Como disse o presidente Lula no dia em que registrou em cartório o seu legado, a imprensa não tem interesse nas ações construtivas do governo, ela prefere focalizar as destrutivas. Cabe ao próprio governo fazer chegar à sociedade o contraponto.

Por isso, o Blog do Planalto consolida aqui as contestações feitas pelo governo ao balanço da Era Lula publicado pelo Globo no último domingo. Os textos tiveram a colaboração dos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Luiz Paulo Barreto, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, Fernando Haddad, da Educação, e Paulo Passos, dos Transportes, da Subchefe de Acompanhamento e Monitoramento da Casa Civil e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, Maurício Muniz da Casa Civil, Marcia Quadrado do Ministério do Desenvolvimento Agrario, e Yuri Rafael Della Giustina, Ministério das Cidades.

A edição final é da chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente, Maya Takagi.

Aqui está o ponto de vista do governo que O Globo se recusa a considerar e transmitir aos seus leitores. São os avanços reais do Brasil na Era Lula. Um Brasil que avançou muito, mas precisa avançar mais. Um Brasil que continuará avançando com a presidenta Dilma, que a maioria do País elegeu para continuar a era de transformações e de desenvolvimento com justiça social e altivez, iniciada por Lula.

– Introdução: Resolvendo problemas seculares

– O eixo da mudança: a inclusão social é o motor do crescimento

– Entrando no trilho do conhecimento: da creche ao doutorado

– O paciente precisa melhorar, mas já respira sem aparelhos

– A liberação de recursos destravou e o Brasil voltou a ter obras de saneamento

– Mais crédito e mais famílias assentadas do que todos os outros governos juntos

– Porta de saída da miséria e de entrada na cidadania

– O caminho da paz, com justiça e cidadania

– Destravando as engrenagens do crescimento

– Reduzindo o custo Brasil

– Ninguém respeita quem não se respeita

– Recuperando a capacidade de orientar o desenvolvimento e servir a toda população

– Transportando gente e tecnologia na velocidade do futuro

http://festivaldebesteirasnaimprensa.wordpress.com/2010/12/21/balanco-da-era-lula-no-globo-olho-torto-entorta-a-vista/

José Augusto Valente
Portal T1 – Logística e Transportes
http://agenciat1.com.br

18/12/2010

Por que doei $50.000 ao Fundo de Defesa de WikiLeaks

Larry Flynt [Biografado no filme “O povo contra Larry Flynt] e blogueiro de Huffington Post  Why I Am Donateting $50,000 to WikiLeaks’ Defense Fund

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Vamos falar sério: Julian Assange é jornalista. Pode-se achar que não faz jornalismo como alguém ache melhor – e vazou documentos secretos do Departamento de Estado. Mas nem por isso deixa de ser jornalista. Para muitos jornalistas norte-americanos, o homem é um herói.

Estou farto, doente, de tanto ouvir comentaristas políticos de jornal e televisão tratá-lo como se fosse bandido. Se WikiLeaks existisse em 2003, quando George W. Bush inventou a guerra do Iraque, os EUA não estariam vivendo a catástrofe que vivemos hoje, com nossos soldados combatendo em três países (contando o Paquistão) e os consequentes custos em sangue e dólares.

Sobre censura, o que sei é que o livre fluxo de informação sempre faz menos mal que o fluxo censurado de informação. Não há democracia sem pleno acesso aos fatos.

A única coisa errada é que tenha sido um estrangeiro preocupado – um jornalista e editor australiano, não alguém da nossa sempre tão elogiada “mídia livre” – quem divulgou os documentos secretos. Por isso, Assange está sendo acusado de crime, porque a camisinha não deu certo, num encontro sexual. Tenham a santa paciência!

Julian Assange não pode ser preso. Temos de sair em passeata, multidões na rua, em defesa desse bravo homem.

Fonte: redecastohphoto

17/12/2010

CloacaLeaks e a máfia midiática



17/12/2010

WikiLeaks revela ingerência norteamericana em assuntos internos do Brasil

Revelações do Wikileaks confirmam as denúncias da Associação dos engenheiros da Petrobrás (AEPET)

  • MULTINACIONAIS E DIPLOMATAS AMERICANOS INTERVIRAM EM ASSUNTOS INTERNOS BRASILEIROS.
  • PROJETO DO PRÉ-SAL FOI ALVO DE LOBBY DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS – IBP – O BRAÇO POLÍTICO  DOS NORTEAMERICANOS, PARA ASSUNTOS DE PETRÓLEO, NO BRASIL.
  • NO CONGRESSO, VÁRIOS PARLAMENTARES FORAM COOPTADOS  PARA A INTERVENÇÃO MADE IN USA.

Confira e compare o que disse a AEPET,nos últimos 10 anos e o que revelou-se através da Weakleaks.


AEPET – Associação dos engenheiros da Petrobrás

“Há mais de 10 anos a Associação dos engenheiros da Petrobrás – AEPET – vem denunciando a atuação do lobby internacional, comandado pelo IBP, nos três poderes da República. Agora, o Wikileaks revela documentos que confirmam que essas denúncias não são teorias da conspiração, mas fruto das observações feitas ao longo da nossa campanha de defesa da Soberania Nacional e da Petrobrás. Alguns exemplos:

1) Aepet – o cartel internacional incrustado no IBP faz uma grande pressão e lobby no Congresso Nacional para não deixar mudar a lei 9478/97, que lhes é favorável”.

Weakleaks – telegrama de Patrícia Pradal diretora da Chevron “Diante dessa estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal seria fazer lobby no Senado por meio do IBP, Onip e a Fiesp”. (o Diretor da Onip, Eloi Fernandes, é um dos palestrantes, junto com De Luca e outros, nas audiências feitas no Congresso)

2) Aepet – a emenda do deputado Henrique Alves, que devolve, em petróleo, os royalties pagos, dará de presente cerca de US$ 30 bilhões por ano (RS 50 bilhões), a partir de  2020, aos consórcios produtores. Ela foi “inspirada” pelo cartel do IBP.

Wikileaks: “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado… É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo… No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva”. Para a diretora de relações internacionais da Exxon-Mobil, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

3) Aepet – os EUA tem uma reserva de 30 bilhões de barris e consomem cerca de 10 bilhões por ano… Precisam do nosso petróleo para sair da insegurança energética…

Wikileaks – outros cinco telegramas mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

4 – Aepet – O Senador Jucá, em face das nossas denúncias do absurdo da emenda Henrique Alves, retirou-a de seu substitutivo. Mas por pressão do lobby, recolocou-a, sub-repticiamente, em quatro artigos do substitutivo. Onde fala em cálculo do petróleo para ressarcir o custo de produção, Jucá acrescentou: e os royalties pagos.

Wikileaks – Os documentos revelam a insatisfação das petroleiras com a nova lei  aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei. E recomenda: “é preciso cuidado para não despertar o nacionalismo dos brasileiros”.

Fontes: O Globo – 13/12; FSP – 13-12; blog Carta Capital

É por isto que a emenda Pedro Simon é tão execrada na mídia e é exigido o veto dela pelo Presidente Lula. Na verdade a emenda Simon só será aplicada em dez anos e tem três objetivos nacionalistas e fundamentais:

1) Proibir a devolução dos royalties, ou seja, impedir o entreguismo absurdo da emenda do senador Romero Jucá/Henrique Alves;

2) Já que a emenda Simon evita que a União dê de presente US$ 30 bilhões por ano (RS 52 bilhões) para as empresas estrangeiras, ela prevê que a União irá ressarcir eventuais perdas dos estados produtores estimadas em R$ 6 bilhões por ano;

3) Viabilizar a participação de todo o País na riqueza do pré-sal. Este fato é um consenso nacional. Não se pode penalizar os estados produtores (RJ, ES, SP). Mas não se pode dar para eles todo o petróleo do Pré-sal. É uma riqueza da ordem de US$ 18 trilhões que pertence a todo o povo brasileiro.

A emenda Simon, aplicavel em 10 anos, podendo ser aperfeiçoada e chegar ao ideal:

1) Quem penaliza os estados produtores não é a emenda Simon. É a Lei dos fundos de participação de estados e municípios. Essa lei é obsoleta e está em revisão. Pode-se incluir um artigo que destine um percentual maior aos estados produtores para evitar perdas e remunerar a infra-estrutura e os dispositivos de segurança necessários;

2) Eliminando-se a aplicação da Lei Kandir na exportação do petróleo – não tem sentido o incentivo a exportação de petróleo, se o mundo todo está ávido por ele até por questão de sobrevivência. Essa eliminação devolve aos estados produtores cerca de R$ 7 bilhões por ano. Mais do que perderiam com a emenda Simon sem a revisão dos FPEM..

CONCLUSÕES:

1) O QUE TEM QUE SER VETADO É A EMENDA ROMERO JUCÁ AOS ARTIGOS 2º , 10º, 15 E 29, POIS DAR DE PRESENTE US$ 30 BILHÕES PARA ESTRANGEIROS É UM ENTREGUISMO ABSURDO IMPOSTO PELO LOBBY INTERNACIONAL AO CONGRESSO NACIONAL. NÃO PODE PREVALECER

2) A EMENDA PEDRO SIMON DEVE PERMANECER E SER CONTEMPLADA  COM A CONCLUSÃO DA REVISÃO DA LEI DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. COM ISTO OS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES NÃO PERDERÃO, E AINDA GANHARÃO O DOBRO COM A REVISÃO DA LEI KANDIR,  QUE, HOJE, ISENTA DE IMPOSTO A EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA.

Enviado por Carceroni

17/12/2010

CUT e movimentos sociais unidos defendem R$ 580 e maior protagonismo do Estado

Durante encontro com Lula, Artur ressalta importância do “maior acordo coletivo do mundo” para o desenvolvimento do país

Por: Leonardo Severo, de Brasília

Muito mais do que um emotivo e pormenorizado balanço do imenso avanço que representou para o país e para o povo brasileiro os últimos oito anos do governo federal, o Encontro dos Movimentos Sociais com o presidente Lula reafirmou a necessidade de manutenção da política de valorização do salário mínimo e do maior protagonismo do Estado para seguir “aprofundando as mudanças”, com soberania, democracia e justiça social.

Em cada pronunciamento, as lideranças sindicais, estudantis, rurais, femininas, do movimento negro e de luta pela moradia que lotaram o saguão do Palácio do Planalto, na tarde de quarta-feira (15), traduziram o significado das medidas tomadas pelo governo Lula em suas áreas específicas e se alinharam na defesa de medidas que “levem adiante o projeto nacional e popular”.

Vestindo uma camiseta vermelha com os dizeres “Erradicação da miséria com salário digno. R$ 580,00, já!”, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, defendeu a política de valorização do salário mínimo acordada entre as centrais e o governo como “o maior acordo coletivo do mundo”. Segundo Artur, o aumento para R$ 580,00 em primeiro de janeiro de 2011 tem papel estratégico para o desenvolvimento sustentável, pois o salário mínimo é hoje o principal instrumento de distribuição de renda no país, beneficiando diretamente cerca de 49 milhões de brasileiros. O líder cutista disse que todas as centrais aprenderam com o presidente Lula “a superar as dificuldades e as divergências e garantir a unidade para vir a Brasília, em marcha, para pressionar e lutar por aquilo que era de interesse do conjunto da classe trabalhadora”.

PRESSÃO NA FAZENDA –Pela manhã, um ato realizado pela CUT em frente ao Ministério do Planejamento, o secretário de Administração e Finanças da Central, Vagner Freitas, asseverou que “a erradicação da miséria sem a valorização do salário mínimo é mera retórica”. Vagner disse que num país em que grande parte da população sobrevive do salário mínimo, o seu aumento representou “a mais importante política social do governo Lula, fundamental para impulsionar a economia e distribuir renda”. Na sua avaliação, é preciso desmistificar colocações reproduzidas pelos grandes meios de comunicação de que a valorização do mínimo inviabiliza a Previdência e quebra as Prefeituras. Outra questão que deve ser priorizada, pois dialoga com parcela expressiva dos profissionais representados pela CUT, esclareceu o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), é o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

Na oportunidade, Artur Henrique também alertou que seria um “tiro no pé do crescimento” e uma “contradição enorme” que o principal instrumento para erradicar a miséria, que é o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, viesse a ser congelado. Ao longo do trajeto do aeroporto até a frente do Congresso Nacional, faixas da CUT alertavam para o problema dos trabalhadores virem a ser responsabilizados pela crise e apontavam a solução: R$ 580, já!

REPRESENTATIVIDADE – No Palácio do Planalto, os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; Antonio Neto (CGTB), Wagner Gomes (CTB), José Calixto (NCST) e Ricardo Patah (UGT), marcaram presença ao lado de lideranças do conjunto das categorias, respaldando a reivindicação pelos R$ 580,00.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, apontou a unidade das centrais sindicais como patrimônio dos trabalhadores e “estímulo e exemplo” para os demais movimentos sociais fortalecerem a sua coesão em torno de bandeiras comuns contra o retrocesso neoliberal. Chagas lembrou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a principal universidade pública do país. chegou a ter a luz cortada em 2001. “Com Lula, revertemos esta situação, duplicamos a universidade pública, e interiorizamos as vagas, através da conquista do Prouni, que colocou os filhos dos trabalhadores na universidade”, frisou.

Representando o conjunto dos setores da agricultura, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, destacou que o momento é de celebrar as conquistas destes oito anos para o campo brasileiro, onde graças à intervenção do Estado, “campo deixou de ser lugar de miséria, fome, sinônimo de pobreza, pois os investimentos saltaram de dois bilhões para mais de R$ 20 bilhões”. Entre os programas que qualificou de “importantíssimos e estruturantes”, Alberto citou o de aquisição da agricultura familiar de pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar.

O secretário geral da Presidência, Luiz Dulci, reconhecido pelos movimentos sociais como seu principal interlocutor junto às esferas de governo, foi muito aplaudido e elogiado. Dulci agradeceu a confiança e a parceria, lembrando que sem as entidades populares o governo não conseguiria ter enfrentado os obstáculos colocados pela reação. “Queriam nos impor uma estratégica recessiva para enfrentar a crise, que aplicássemos mais da terapia neoliberal. Vocês, que têm inteligência crítica, foram os interlocutores do projeto de desenvolvimento do país”, declarou. A coesão, alertou, cumpre papel chave para o avanço. E citou Paulo Freire: “É preciso unir os divergentes para melhor enfrentar os antagônicos”.

LULA – Emocionado, o presidente Lula citou as 73 Conferências Nacionais realizadas, que reuniram mais de cinco milhões de pessoas, “e decidiram parte dos acertos das políticas públicas que colocamos em prática”. “Esta é uma conquista de vocês. Vocês me ajudaram a construir outro país, muitas vezes ajudaram a encontrar um caminho que eu não estava enxergando”. Desta forma, com consulta e diálogo, enfatizou Lula, foi dado “um salto de qualidade”, e é assim, ampliando a democracia participativa que o país continuará avançando, “de conquista em conquista”.

Ao final do evento, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) entregou à Secretaria Geral da Presidência um documento onde a cobra a valorização do salário mínimo, redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário; fortalecimento da Previdência Social pública, com o fim do fator previdenciário e sem aumento na idade mínima da aposentadoria; reforma agrária, com mudanças no índice de produtividade da terra para garantir acesso a quem nela mora e trabalha; utilização no desenvolvimento social dos recursos obtidos no pré-sal, com ênfase para a saúde, educação e erradicação da pobreza; e fortalecimento da organização sindical e democratização das relações de trabalho; igualdade, ampliação da distribuição de renda e inclusão social.

13/12/2010

Bolívia reduz idade de aposentadoria

Por Altamiro Borges

Enquanto na Europa os governos de direita impõem pacotes para elevar a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição para a previdência social, surge da vizinha Bolívia uma boa notícia. O governo de Evo Morales acaba de aprovar um projeto reduzindo a idade de aposentadoria de 60 para 58 anos. No caso dos mineiros, em que o trabalho é mais penoso, perigoso e insalubre, ela será reduzida para 56 anos. Além disso, o projeto também estimula a formalização do trabalho, reduzindo as contribuições previdenciárias, como mecanismo para enfrentar o alto índice de informalidade da mão-de-obra no país.

Segundo descreve o veterano líder popular Hugo Branco, em artigo no sítio Rebelión, a iniciativa representa uma importante vitória dos bolivianos. Ela vai na contra-mão da ofensiva capitalista mundial, que insiste em jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da sua brutal crise econômica, retirando direitos trabalhistas e previdenciários e elevando o desemprego. Ele cita alguns casos dramáticos da Europa:

– Na França, o Senado aprovou a elevação da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos;

– Na Grã-Bretanha, o governo vai aumentar para 65 anos em 2020 sem qualquer diferenciação entre homens e mulheres e para 68 entre 2024 e 2046;

– Alemanha: 65-67 anos, entre 2024 e 2029;

– Itália: 57-58 anos em 2008 e 61 em 2013;

– Áustria: 60 a 65 anos, entre 2024 e 2033;

– Bélgica elevou a idade de aposentadoria para as mulheres de 64 para 65 anos desde 2009;

– República Checa: até 63 anos para homens e 59-63 anos para as mulheres até 2013;

– Dinamarca: 65-67 entre 2024 e 2027;

– Hungria: 65-67 anos em 2020 para as mulheres e 62 a 65 anos para os homens. Além disso, numa segunda fase, eleva para 68 anos para mulheres e 69 anos para os homens em 2050;

– O governo da Espanha propôs aumentar a idade legal da aposentadoria de 65-67 anos.

Como lembra Hugo Branco, a proposta foi apresentada pela Central Operária Boliviana (COB), acatada pelo governo de Evo Morales e aprovada pelo parlamento no início de dezembro. A tendência é que agora ela sofra violenta pressão dos empresários. A exemplo do Brasil, o capital alegará que a medida engessa a economia, reduz a lucratividade das empresas e estimula o desemprego e o mercado informal. Isto quando as empresas obtêm recordes de produtividade e de lucros.

09/12/2010

Lula presta solidariedade em público ao WikiLeaks

O presidente Lula prestou solidariedade nesta quinta-feira (9/12) ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, preso esta semana após seu grupo ter divulgado mensagens produzidas pela diplomacia americana, e criticou a imprensa brasileira por não defender o ativista australiano e a liberdade de expressão. ”O rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão. É engraçado, não tem nada”, afirmou o presidente, que fez questão de registar o seu:

Ô, Stuckinha (Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência), pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão.

Lula, que participava do evento em que foi apresentado um balanço de quatro anos do PAC, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), disse ainda desconhecer se seus embaixadores também enviam esse tipo de mensagem, como os diplomatas americanos, e alertou a presidente eleita Dilma Rousseff para que avise seu ministro (das Relações Exteriores) que “se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem”.

via SOABrasil Amigos da TV Brasil

09/12/2010

Wikileaks: O 1º preso político global da internet e a Intifada eletrônica

enviado por Midiacrucis por e-mail

Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos .txt, palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.

Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.

Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero.

Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.

Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d’O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.

O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes—mais ilustremente no caso Watergate—pela Suprema Corte.
guardian-07122115-1.jpg
À semelhança do 1984 de Orwell, o caso Wikileaks gira em torno da vigilância global mas, como notou Umberto Eco num belo texto, ela foi transformada em rua de mão dupla. O Grande Irmão estatal o vigia, mas um geek com boas conexões nas embaixadas também pode vigiar o Grande Irmão. Essa vigilância em mão dupla é ao mesmo tempo uma demonstração do poder da internet e um lembrete amargo de quais são os seus limites. Assange segue preso, com pedido de fiança negado (embora o relato seja que o Juiz se interessou pela quantidade de gente disposta a interceder por ele e vai ouvir apelo) e, salvo segunda ordem, está retido no Reino Unido até o dia 14/12. A acusação que formalmente permitiu a captura é o componente farsesco do caso, numa história que vai de camisinhas furadas em sexo consensual à possíveis contatos das personagens com a CIA.

No campo dos cinco “escolhidos” para repercutir a rede anônima, não resta a menor dúvida: cabeça e tronco acima dos demais está o Guardian, que tem tomado posição, feito jornalismo de verdade, e mantém banco de dados com o texto dos telegramas. Brigando pelo segundo lugar, El país e Spiegel, com o Le Monde seguindo atrás. Acocorado abaixo de todos os demais, rastejante em dignidade e decência, o New York Times, que se acovardou outra vez quando mais era de se esperar jornalismo minimamente íntegro. A área principal da página web do jornal, na noite de 07/12, não incluía uma linha sequer sobre a captura que mobilizou as atenções de ninguém menos que o Departamento de Estado:
NYT-07-12-2117.jpg
Enquanto isso, a entrevista coletiva de Obama acontecia com perguntas sobre o toma-lá-dá-cá das emendas entre Republicanos e Democratas, e silêncio sepulcral sobre o maior escândalo diplomático moderno dos EUA. Nada como a imprensa livre.

A publicação dos telegramas não para, evidentemente, no que é outra originalidade do caso: a não ser que você acredite que a acusação sexual na Suécia foi a razão real pela qual o aparato policial do planeta foi mobilizado para prender Assange, cabe notar que o “crime” que motivou a prisão continuará sendo praticado mesmo com o “criminoso” já capturado. O caso Wikileaks inaugura o crime que continua acontecendo já com o acusado atrás das grades: delito disseminado como entidade anônima e multitudinária na Internet. 100.000 pessoas têm os arquivos do Cablegate, proliferam sites espelho com os telegramas já tornados públicos. E a Intifada está declarada na rede, com convocatórias a ataques contra os sites que boicotaram o Wikileaks.

Atualização: e os EUA estão mesmo tentando com os britânicos e suecos a extradição de Assange para processá-lo por … espionagem!

Atualização II: No Diário Gauche, há um belo vídeo com entrevista de Assange em Oxford, com legendas e tudo.