A Comissão Especial (CE) da Câmara dos Deputados, criada para analisar o projeto de lei 2126/2011 aprovou, nesta quarta-feira (11), o plano de trabalho de estudos da proposta que cria o Marco Civil Regulatório da Internet. Serão seis seminários e duas audiências públicas em Brasília, “a primeira na próxima terça-feira (17)”, informa o presidente da CE, deputado João Arruda (PMDB-PR).
O roteiro aprovado na primeira reunião do projeto do Marco Civil da Internet inclui ainda o convite para aproximadamente 70 técnicos e especialistas em internet para participar das audiências e seminários, adiantou João Arruda. Segundo o presidente, o plano foi proposto pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O primeiro seminário, segundo o deputado, está programado para 26 de abril, em Porto Alegre. “Na sequência teremos seminários em João Pessoa, no dia 3 de maio, São Paulo no dia 10 de maio, Curitiba em 17 de maio, Salvador no dia 24 de maio e Rio de Janeiro, no dia 31 de maio”, disse João Arruda.
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